GERAL

© Bruno Peres/Agência Brasil Número pode subir com inclusão de empresas estaduais Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento. Ao todo, são 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em âmbito nacional. Ainda há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão. O número de empresas estaduais pode aumentar nas próximas horas, caso mais estados e o Distrito Federal enviem ao Ministério da Fazenda as bets autorizadas a funcionar localmente. >> Veja as listas nacional e estadual  O número de empresas autorizadas é menor que a quantidade de pedidos. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados na segunda-feira (30). A diferença ocorreu porque muitas empresas não conseguiram cumprir todos os requisitos, como apresentar todos os documentos exigidos ou comprovar capacidade técnica. O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados. Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuarão no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas. A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 páginas terão o acesso derrubado. Empresas legalizadas A lista divulgada nesta noite é a lista positiva, das empresas legalizadas. Com base nessa lista, o usuário poderá pedir às empresas, que não façam parte da relação, a devolução do dinheiro depositado nos sites. O ministro Fernando Haddad pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista negativa, das empresas recusadas. De acordo com o ministro, essa lista demora mais porque é preciso explicar os argumentos jurídicos que levaram à recusa da autorização de funcionamento. Fonte: Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil   Qualquer cidadão pode, a partir de agora, verificar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública repassados a estados, municípios e ao Distrito Federal a cada ano, por meio da plataforma Segurança Transparente, lançada nesta terça-feira em Brasília. O objetivo é dar maior transparência e controle sobre o uso desses recursos, além de atender uma recomendação do Tribunal de Contas da União. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ferramenta também atende à Lei de Acesso à Informação e fortalece a prestação de contas. A plataforma expõe o histórico de repasses desde 2019, mostrando o valor transferido e o executado em cada unidade federativa, além do saldo em conta. Até 2025, o sistema será implementado em cinco etapas. A primeira ocorreu nesta terça-feira, com a liberação das informações sobre as transferências fundo a fundo, permitindo a consulta de todos os recursos repassados a estados, municípios e ao Distrito Federal. A segunda etapa, com as prestações de contas, está prevista para outubro deste ano, seguida por doações e dados do Programa de Compras Eficientes do Sistema Único de Segurança Pública. A plataforma pode ser acessada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública: gov.br/mj. Fonte: Agência Brasil

© Joédson Alves/Agência Brasil   Com a rápida expansão das apostas esportivas, as chamadas Bets, a CNC, Confederação Nacional do Comércio, lançou um alerta. De acordo com o estudo da instituição, O Impacto Econômico dos Bets, o comprometimento da renda das famílias com essas apostas possui um potencial de reduzir em até 11,2% a atividade varejista, diminuindo em R$ 117 bilhões o faturamento do setor por ano.  Ainda de acordo com a pesquisa, o varejo está com bom desempenho este ano, mas menor do que o esperado. Com isso, a confederação ajustou a projeção de crescimento do setor de 2,2% para 2,1%, devido ao desempenho menos robusto nos seis primeiros meses. O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, exemplifica alguns dos impactos dessa mudança no direcionamento dos recursos. “A gente vem tendo relatos da nossa base de empresas representadas pela CNC de que, por exemplo, no setor de educação, muitas pessoas estão deixando de fazer matrículas, de pagar mensalidade de faculdade, por causa de apostas. Está mudando o perfil de consumo no mercado, no varejo de lojas de departamentos, de roupas, por exemplo. Isso já está afetando muito a tomada de decisão e está afetando muito a vida das pessoas”. Cassinos on-line, como o Jogo do Tigrinho, são apontados como alguns dos principais vilões. O estudo indica que somente no primeiro semestre deste ano eles colocaram mais de 1 milhão de brasileiros em situação de inadimplência e também comprometeram o varejo, retirando R$ 1,1 bilhão do consumo do varejo nacional. Felipe Tavares explica que essa inadimplência pode aumentar ainda mais até o fim do ano. “A gente estima que cerca de 1,3 milhões de brasileiros foram colocados em situação de inadimplência neste ano. E neste finalzinho de ano pode chegar a um adicional de mais 600 mil brasileiros nessa reta final do ano”. O levantamento aponta ainda que, entre junho de 2023 e junho de 2024, os consumidores gastaram cerca de R$ 68 bilhões em apostas, valor que representa 0,62% do PIB. Fonte: Agência Brasil  

© gusttavolima/Instagram O cantor Gusttavo Lima teve o pedido de prisão contra ele revogado pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Na segunda-feira (23), o artista teve um mandado de prisão expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife. O cantor sertanejo é acusado de ter ligação com investigados na Operação Integration, que apura um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar pela internet (bets). Para o desembargador, não há evidência material a justificar, nesse momento, a prisão do artista. O magistrado ainda derrubou a medida que suspendeu o passaporte e o porte de arma do cantor. Gusttavo Lima não chegou a ser preso. Ele está nos Estados Unidos em viagem com a família. A defesa do cantor Gusttavo Lima informou que recebeu com muita tranquilidade e sentimento de justiça a revogação do mandado de prisão. E afirmou que a relação do cantor com as empresas investigadas era de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. E segundo a equipe jurídica do cantor, tudo feito de forma legal. Fonte: Agência Brasil

© X/Divulgação Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter. A determinação de manter a suspensão da rede social ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar nesta quarta-feira a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, ocorrida nas últimas 24 horas, o que possibilitou o amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio determinado pela justiça brasileira. “Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk [proprietário do X] –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decisão. Adicionalmente, o ministro ordenou que a Anatel adote, imediatamente, todas as providências necessárias à manutenção da suspensão do funcionamento do X Brasil em território nacional, determinada pela Primeira Turma da Corte. A Anatel deve, inclusive, suspender os novos acessos pelos servidores de internet identificados. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes estipulou o prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF quais providências foram adotadas e que medidas foram implementadas para cumprimento da decisão de bloqueio do X no país. O ministro ainda intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, via edital, já que o X encerrou as atividades no Brasil e, atualmente, não tem representação legal no país. O ministro também intimou a Starlink Brazil, empresa de tecnologia também de propriedade do bilionário Elon Musk. Entenda Em nota à imprensa, a Anatel diz que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e esclarece que teve o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare para identificar o mecanismo que permitiu o desbloqueio da plataforma. A agência reguladora ainda noticiou possíveis providências que podem ser adotadas para cessar a desobediência à ordem judicial. “A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, diz a nota da Anatel. O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal no país. Fonte: Agência Brasil

agenciabrasil.ebc.com.br A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está visitando os estados do Acre, de Rondônia e do Amazonas que sofrem efeitos das queimadas e da seca extrema. Eles recolhem para recolher informações sobre a capacidade de resposta da rede de saúde à população que mais vem sendo afetada pelos efeitos climáticos. O coordenador da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, falou nessa terça-feira (17) ao programa A Voz do Brasil sobre o levantamento que a força-tarefa vem desenvolvendo, junto com os estados e municípios, de ações que possam reduzir o sofrimento e retomar o acesso à saúde da população que está em sofrimento. Stabeli disse que 30 pessoas estão trabalhando nos três estados, com especialistas em rede de atenção à saúde, em urgência e emergência, em saúde indígena e também dos povos tradicionais. “Esses profissionais têm a capacidade de entender a real dimensão das ações que poderão ser desenvolvidas para, em seguida, montar um efetivo, de acordo com a necessidade de parte do estado ou de um município específico, como hospital de campanha para o atendimento da população”.   O coordenador da Força Nacional do SUS explicou que esses estados são os mais afetados, que já começam a ter moradores isolados, sem suprimento de água, de insumos à saúde, de alimento. “A nossa fase é de preparação de uma missão que pode levar nosso efetivo para garantir a retomada dessa desassistência”. Rodrigo Stabeli disse ainda que na recuperação da catástrofe ambiental que atingiu em maio último o Rio Grande do Sul, a Força Nacional do SUS trabalhou com 730 pessoas no apoio à recuperação do estado. Segundo Stabeli, os principais problemas que atingem a população desses três estados do norte são “a infecção respiratória aguda, a principal causa, além de problemas de desidratação. As pessoas que estão próximas dos focos de incêndio devem se proteger da fumaça, que pode provocar queimaduras no trato respiratório”, explicou. O coordenador disse também que todos os problemas de saúde relacionados à seca ou às queimadas estão sendo levados à rede de assistência à saúde desses estados com orientações “para que se possa ter a melhor percepção médica dos principais agravos que chegam por causa dessa estiagem”. Fonte: ANH/AL  

No Navio Concórdia havia nove pessoas, quatro foram resgatadas com vida, quatro morreram e uma segue desaparecida (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal) Os quatro tripulantes resgatados após o naufrágio do Navio Concórdia, em Pernambuco, foram identificados pela Capitania dos Portos de Pernambuco na tarde desta segunda-feira (16). O incidente ocorreu na noite de domingo, a cerca de 15 quilômetros da praia de Ponta de Pedra, em Goiana, no litoral norte do estado. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a embarcação sem danos aparentes, enquanto a tripulação se comunicava com outra embarcação próxima. O Navio Concórdia contava com nove pessoas a bordo. Das quais, quatro foram resgatadas com vida, quatro morreram, e uma segue desaparecida. Em comunicado oficial, a Marinha do Brasil (MB) informou que os quatro sobreviventes foram resgatados pelo Navio Rebocador de Alto Mar “Cormoran” e levados à cidade de Goiana, com o apoio de uma lancha da Capitania dos Portos de Pernambuco. Os resgatados são: – Edvaldo Baracho da Silva – Marcelo Cláudio da Conceição Freitas – Mozart Gomes da Fonseca – Valcei Gomes da Costa A Marinha ressaltou que o “Salvamar Nordeste” permanece ativado, coordenando as operações de busca e salvamento. O navio havia partido de Recife no sábado (14), transportando 180 toneladas de materiais de abastecimento para mercados da ilha e itens de construção civil. No domingo, a carga teria se desprendido, e a tripulação tentou retornar a Recife, mas não conseguiu. Fonte: Redação ANH/PE

© Lyon Santos/ MDS Pagamento no Rio Grande do Sul é unificado A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento hoje, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta terça, independentemente do NIS. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde setembro do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Calendário Bolsa Família – Setembro 2024 – Arte Agência Brasil Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte: Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Edição anterior identificou quase 18 mil hectares desflorestados Realizada anualmente, a maior ação de combate ao desmatamento na Mata Atlântica teve início nesta segunda-feira (16) em 17 estados. Chamada de Operação Mata Atlântica em Pé, a iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). A operação ocorre simultaneamente em todos os estados em que o bioma está presente: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Resultado de uma ação conjunta entre os ministérios públicos estaduais e os órgãos ambientais relacionados, a ação tem quatro fases. Na primeira, são levantadas as áreas desmatadas com base em informações da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta. Em seguida, os proprietários são identificados pelos ministérios públicos, e as áreas são fiscalizadas pelos órgãos públicos e pelas polícias ambientais. Se detectado o desmatamento, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal. Mata Atlântica De 2022 para 2023, o desmatamento no bioma teve uma diminuição de 27%, passando de 20.075 hectares para 14.697. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que também mostram a queda do desmatamento em 13 dos 17 estados com cobertura do bioma — Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco foram as exceções. No último ano, também foi identificada a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica pela Operação Nacional conduzida pelos ministérios públicos. Em nota, o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. defendeu que a operação consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, “o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”. O resultado da edição da operação deste ano será apresentado ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, com transmissão on-line e ao vivo pelo Ministério Público de Minas Gerais. *Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa Fonte: Agência Brasil  

© terrabrasilis/reprodução Seca atinge 58% do território nacional   Nos últimos dois dias, o Brasil concentrou 71,9% de todas as queimadas registradas na América do Sul. De acordo com dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram 7.322 focos de incêndio nas últimas 48 horas até a sexta-feira (13). Na sequência, aparecem Bolívia com 1.137 focos (11,2%), Peru com 842 (8,3%), Argentina com 433 (4,3%) e Paraguai com 271 (2,7%) focos de queimadas nas últimas 48 horas. Considerando o acumulado do ano, até a data de ontem, o Brasil registrou 180.137 focos em 2024, 50,6% dos incêndios da América do Sul. O número é 108% maior em relação ao mesmo período de 2023, quando foram anotados 86.256 focos entre janeiro e 13 de setembro. Entre os estados brasileiros, Mato Grosso lidera o ranking, com 1.379 registros nas últimas 48 horas, seguido por Amazonas, com 1.205, Pará, com 1.001, e Acre, com 513 focos. O município com o maior número de queimadas no período é Cáceres (MT), que teve 237 focos nas últimas 48 horas. Novo Aripuanã (AM) e São Félix do Xingu (PA) vêm logo atrás com 204 e 187 focos de incêndio, respectivamente. A Amazônia foi a região mais afetada, concentrando 49% das áreas atingidas pelo fogo nas últimas 48 horas. Na sequência, aparecem o Cerrado (30,5%), a Mata Atlântica (13,2%), o Pantanal (5,4%) e a Caatinga (1,9%). Ações coordenadas A Polícia Federal (PF) aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas. A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de dois a quatro anos de prisão. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Em 2024, 58% do território nacional são afetados pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa. Fumaça de queimadas reduz visibilidade na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto:  Joédson Alves/Agência Brasil Além das consequências para o meio ambiente, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente envolvendo idosos e crianças com problemas respiratórios. Por causa dos incêndios, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar. As orientações para a população nessas regiões são evitar, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas. Fonte: Agência Brasil