GERAL

Foto: Reprodução / Globonews Seis nigerianos, passageiros de voos internacionais, foram flagrados pela Polícia Federal tentando embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com dezenas de cápsulas de cocaína em seus estômagos. Ao entrevistar um passageiro na madrugada desta terça-feira (14), policiais federais perceberam que ele estava desconfortável, não se sentindo bem. Sua bagagem de mão passou pelo raio-x e os agentes fizeram uma busca pessoal no homem. O aparelho detector de traços de drogas e explosivos indicou que o homem havia tido contato com cocaína. Questionado, o suspeito confessou que havia engolido cápsulas com a droga. Outros cinco passageiros, alguns deles alvos da Receita Federal, foram submetidos ao mesmo exame, cujo resultados foram semelhantes. Eles também possuíam bilhetes de passagem com as mesmas características. Os homens foram conduzidos imediatamente a um hospital público para que pudessem passar por exames e, caso confirmada a ingestão, expelir as cápsulas com a droga de forma segura, informou a PF (Polícia Federal). Após passarem por exame médico detalhado, com realização de raio-X, ficou constatado que eles haviam engolido uma grande quantidade de cápsulas contendo cocaína. Os suspeitos possuem RNM (Registro Nacional de Migrante). Um deles já havia sido preso no aeroporto em razão de cumprimento de mandado de prisão, no ano de 2017, e outros 3 ingressaram no país com pedido de refúgio. Os presos, tão logo retornem em segurança do hospital, serão apresentados à Justiça Federal, onde responderão pelo crime de tráfico internacional de drogas. Por: ANH/SP

© Tomaz Silva/Agência Brasil Norma também trata de atendimento a populações indígenas   Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º. Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial. Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios. Outras medidas Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo. A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas. Funai A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena. Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados. A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas. Fonte: Agência Brasil

© Tânia Rêgo/Agência Brasil Proporção é de 87%, se considerados apenas aqueles com cor informada   O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%.  Os dados são do estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira (16), com base em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Dos oito estados, apenas o Maranhão não informou a cor/raça de qualquer um dos mortos. Já nos estados do Ceará e Pará, há um grande número de mortos sem identificação de cor/raça: 69,7% e 66,2% do total, respectivamente. Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado, com 1.465 mortos (1.183 tinham cor/raça informada). Desse total, 1.121 eram negros, ou seja, 94,8% daqueles com cor/raça informada, bem acima da parcela de negros na população total do estado (80,8%), segundo a pesquisa, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE). Aliás, isso ocorre em todos os sete estados que informaram a cor/raça de parte das vítimas. No Pará, por exemplo, 93,9% dos mortos com cor e raça identificadas eram negros, enquanto o percentual de negros na população é de 80,5%, de acordo com o estudo. Os demais estados apresentaram as seguintes proporções de mortes de negros entre aqueles com cor/raça informada e percentuais de negros na população: Pernambuco (89,7% e 65,1%, respectivamente), Rio de Janeiro (87% e 54,4%), Piauí (88,2% e 79,3%), Ceará (80,43% e 71,7%) e São Paulo (63,9% e 40,3%). Racismo “Os negros são a grande parcela dos mortos pelos policiais. Quando se comparam essas cifras com o perfil da população, vê-se que tem muito mais negros entre os mortos pela polícia do que existe na população. Esse fator é facilmente explicado pelo racismo estrutural e pela anuência que a sociedade tem em relação à violência que é praticada contra o povo negro”, diz o coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Pablo Nunes. Nunes também destaca que há falta de preocupação em registrar a cor e raça dos mortos pela polícia em estados como Maranhão, Ceará e Pará. “A dificuldade de ser transparente com esses dados também revela outra face do racismo, que é a face de não ser tratado com a devida preocupação que deveria. Se a gente não tem dados para demonstrar o problema, a gente ‘não tem’ o problema e, se ‘não há’ problema, políticas públicas não precisam ser desenhadas.” O estudo mostrou ainda que, neste ano, a Bahia ultrapassou o Rio no total de óbitos (1.465 contra 1.330). Em terceiro lugar, aparece Pernambuco, com 631 mortes. “Isso significa um cenário de degradação das forças policiais baianas e um processo de falta de políticas públicas de ação do governo estadual para lidar com essa questão, elencando-a como prioridade e estabelecendo metas e indicadores de redução dessa letalidade por parte das forças policiais”, afirma Nunes. Segundo a Rede de Observatórios, a quarta edição do estudo demonstra o crescente nível da letalidade policial contra pessoas negras. “Em quatro anos de estudo, mais uma vez, o número de negros mortos pela violência policial representa a imensa maioria. E a constância desse número, ano a ano, ressalta a estrutura violenta e racista na atuação desses agentes de segurança nos estados, sem apontar qualquer perspectiva de real mudança de cenário”, afirma Silvia Ramos, pesquisadora da rede. Segundo ela, é preciso entender esse fenômeno como uma questão política e social. “As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população”, completa. Posicionamentos A Secretaria de Segurança de São Paulo informou, por meio de nota, que as abordagens da Polícia Militar obedecem a parâmetros técnicos disciplinados por lei, que criou a Divisão de Cidadania e Dignidade Humana e que seus protocolos de abordagem foram revisados. Além disso, oferece cursos para aperfeiçoar seu trabalho – nos cursos de formação, os agentes estudam ações antirracistas. Uma comissão analisa todas as ocorrências por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos. A Polícia Civil paulista busca “estabelecer diretrizes e parâmetros objetivos, racionais e legais, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, origem, onde o policial civil, no desempenho da sua atividade”. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informa que, de janeiro a outubro de 2023, o estado alcançou redução de 22% nas mortes por intervenção de agentes do Estado, se comparado ao mesmo período de 2022, quando foram registrados, respectivamente,  440 e 569 casos em todo o Pará. A Segup ressalta que as ocorrências são registradas no Sistema Integrado de Segurança Pública pela Polícia Civil e que o campo “raça/cor” não é de preenchimento obrigatório, sendo a informação de natureza declaratória por parte de parentes ou da vítima no momento do registro. Na Bahia, a Secretaria da Segurança Pública ressalta que as ações policiais são pautadas dentro da legalidade e que qualquer ocorrência que fuja dessa premissa é rigorosamente apurada e todas as medidas legais são adotadas. A secretaria informa que investe constantemente na capacitação dos efetivos e também em novas tecnologias, buscando sempre a redução da letalidade e a preservação da vida. Para tanto, foi criado um grupo de trabalho voltado para a discussão e criação de políticas que auxiliem na redução da letalidade policial, promovendo uma análise mais aprofundada das informações provenientes dessas ocorrências, como o perfil das pessoas envolvidas, contextualização e região, entre outros dados que possam colaborar para a redução desses índices. A secretaria destaca ainda que a

Foto: Reprodução/Redes Sociais A mulher de 46 anos suspeita de ferir uma jovem com cortes de faca no rosto dentro de um ônibus na Bahia, em novembro de 2022, foi presa pela Polícia Civil em São Paulo nesse domingo (12). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a suspeita, Edrilza de Lima Nascimento, estava hospedada em uma casa no bairro do Canindé, na zona norte da capital paulista. Nas redes sociais, a vítima, Stefani Firmo, de 24 anos, comemorou. “Finalmente a criminosa foi presa. Que a Justiça continue sendo feita. Não acabou, mas está mais perto que longe. Agora ela tem direito de defesa e seguiremos com as demais etapas, disse. Ela viajava de Recife para Salvador quando foi atacada no dia 29 de novembro, na altura da cidade de Conde, litoral norte da Bahia. Stefani dormia no ônibus e acordou sentindo um ardor no rosto. Quando iluminou o local, viu que estava sangrando.   A jovem foi socorrida e levou 18 pontos. Ela prestou boletim de ocorrência e alguns passageiros do ônibus foram ouvidos pela polícia.   Edrilza estava sentada a frente à vítima. Com ela, foram encontrados uma faca, uma tesoura e um alicate. A faca foi enviada para a perícia, a passageira foi identificada e passou a responder em liberdade por lesão leve. Segundo a defesa da estudante, exames complementares fizeram com que um médico alterasse a tipificação da lesão para grave. Os advogados da vítima pediram ao Ministério Público da Bahia (MPBA) a alteração do status da agressão e a prisão preventiva da suspeita foi decretada. Ainda não há informações se Edrilza de Lima Nascimento será transferida para a Bahia. A defesa dela não se manifestou até o momento. O espaço segue aberto. Por: ANH/Redação

                                                                                                 Foto: Rafaela Felicciano/ Metrópoles  O delegado Sidney Tenório, coordenador da Seção de Crimes Cibernéticos, orientou que o consumidor deve ficar atento aos criminosos que podem se aproveitar deste momento. Uma dica é conferir se o boleto de pagamento está em nome de pessoa física ou jurídica. “É aí que eles lançam sites que hackeiam os sites verdadeiros, e criam páginas fake onde o consumidor acredita que o produto está com preço baixo, acaba gerando boleto, e efetuando pagamento, porém, não recebem os produtos por se tratar de um golpe”, explicou o delegado.   Em caso de golpe, a vítima deve procurar a Polícia Civil de Alagoas para fazer o registro de um Boletim de Ocorrência (BO).   Por: ANH/AL

Foto: Reprodução/Instagram A apresentadora Ana Hickmann foi agredida por seu marido, Alexandre Correa, dentro da própria casa, no último sábado (11). Segundo a imprensa de Itú, cidade onde o casal mora, a Polícia logo foi acionada. O caso está sendo tratado pela Delegacia Central da cidade, que fica no interior de São Paulo. A ocorrência começou por volta das 16h30. A apresentadora estaria muito machucada e tentou dar depoimento em casa, mas precisou ir até a delegacia por exigência do delegado do caso. Por: ANH/SP

© Arquivo/Elisa Rodrigues/SPTrans Provas serão nos dias 5 e 12 próximos   Metrô, trens e ônibus que circulam na região metropolitana de São Paulo também terão gratuidade para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O decreto foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo governador Tarcísio de Freitas e vale para os dias 5 e 12 de novembro, quando serão realizadas as provas. A prefeitura já havia anunciado a gratuidade nos ônibus. A medida abrange os serviços de ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) nas regiões metropolitanas e de trens do Metrô, CPTM, ViaQuatro e Via Mobilidade na capital e Grande São Paulo. A gratuidade vale entre 9h e 21h nos dois dias de provas. Fluxo será avaliado O governo estadual informou ainda que o fluxo de passageiros será avaliado ao longo do dia para verificar a necessidade de reforço perto dos horários de início e encerramento das provas. A SPTrans – empresa que administra o transporte por ônibus na capital paulista – vai reforçar a frota de algumas linhas que operam em trajetos que atendem locais de prova e que têm grande movimentação de estudantes. Os usuários dos ônibus municipais não devem passar pela catraca, fazendo o embarque e desembarque pela mesma porta. Fonte: Agência Brasil  

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Queda de 0,5 ponto era esperada pelo mercado financeiro   O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela terceira vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A decisão, anunciada na tarde desta quarta-feira (1º), era esperada pelos analistas financeiros. Em comunicado, o Copom informou que a economia internacional exige maior atenção e cautela de países emergentes na redução de juros. “O ambiente externo mostra-se adverso, em função da elevação das taxas de juros de prazos mais longos nos Estados Unidos, da resiliência dos núcleos de inflação em níveis ainda elevados em diversos países e de novas tensões geopolíticas”, destacou o comunicado. Apesar das dificuldades, o texto informou que o Copom continuará a fazer novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. O Copom, no entanto, indicou que poderá mudar o tempo do período de cortes, caso as condições tornem mais difícil reduzir juros. “A magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular daquelas de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, ressaltou o texto. A taxa está no menor nível desde maio do ano passado, quando estava em 11,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. Inflação A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em setembro, o indicador ficou em 0,26% e acumula 5,19% em 12 meses . Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas. O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano. No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista para baixo na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de dezembro. As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,63%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,86%. Crédito mais barato A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,9% a projeção de crescimento para a economia em 2023. O mercado projeta crescimento semelhante, principalmente após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 0,9% no segundo trimestre . Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,89% do PIB em 2023. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir. infografia_selic – ArteDJOR Fonte: Agência Brasil