POLÍTICA

Senadora, deputada e ex-deputadas estão entre as personalidades que terão sua atuação reconhecida A Câmara Municipal de Maceió realizará, nesta segunda-feira (24), uma sessão solene especial em referência ao Mês da Mulher, na qual diversas personalidades femininas serão homenageadas com comendas de grande relevância. A cerimônia destaca o papel fundamental das mulheres na sociedade, na política e em diversas áreas de atuação.   A senadora Eudócia Caldas, mãe do prefeito JHC, será agraciada com a Comenda Nise Magalhães da Silveira, por iniciativa do vereador Chico Filho. A deputada estadual Flávia Cavalcante será homenageada com a mesma comenda, concedida pelo vereador Kelmann Vieira. A  Secretária Nacional da Aquicultura e ex-deputada federal Tereza Nelma receberá a Comenda Deputada Selma Bandeira, honraria proposta pela vereadora Silvania Barbosa. Já a ex-deputada estadual Thaíse Guedes será reconhecida com a Comenda Maria do Carmo Santos de Araújo, por indicação do vereador Jônatas Omena.   Além dessas personalidades da política, outras mulheres que se destacam em suas áreas de atuação também serão homenageadas. Maria Fabiana de Lima Lisboa, indicada pelo vereador Aldo Loureiro, e Sibele de Lima Souza, indicada por Brivaldo Marques, receberão a Comenda Nise Magalhães da Silveira.   Natallya de Almeida Levino, Helena Soares Ferreira dos Santos, Margarida Maria Vasconcelos de Holanda, Maria José Pau Ferro dos Santos, Maria Neide Martins, Maria Helena de Melo Santos, Maria Aparecida da Silva Martins, Elisete Martins Oliveira, Waldarcir Maria Cavalcanti Rocha e Tereza Maria Barreto do Amaral serão agraciadas com a Comenda Maria do Carmo Santos de Araújo, concedida por diferentes vereadores.   Outras homenageadas são Simone Santos Duarte Oliveira, que receberá a Comenda Terezinha Ramires, assim como Maria Madalena Pugliese de Morais e Maria Aparecida Batista de Oliveira. Vanessa de Araújo Queiroz será condecorada com a Comenda Policial Civil Anderson de Lima Silva, concedida pelo vereador Thiago Prado.   A solenidade reunirá diversas autoridades, familiares e convidados das homenageadas, reafirmando o compromisso do Legislativo municipal com o reconhecimento e a valorização das mulheres que contribuem para o desenvolvimento de Maceió.   Fonte: Assessoria

A Câmara Municipal de Maceió publica, na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (19), a nomeação de 21 concursados. O presidente Chico Filho fez o anúncio  como uma conquista dividida com a Mesa Diretora anterior, responsável pela realização do concurso.   “Com muito esforço, estamos conseguindo nomear os 21 concursados para contribuir com o bom funcionamento da Câmara de Maceió nas atividades parlamentares. Tenho a certeza de que estes servidores que serão efetivados vão ajudar muito os trabalhos dos vereadores. Nesta quarta [19], será feita a nomeação, e posteriormente, teremos 30 dias para dar posse, que deve ocorrer no dia 22 de abril. Ou seja, os nomeados terão tempo para organizar toda a documentação para, após a posse, dar início aos trabalhos no Legislativo Municipal”, declarou o presidente da Câmara. Chico Filho reforçou ainda o entendimento dos vereadores com o Ministério Público Estadual de Alagoas com os promotores Marcus Rômulo e Fernanda Moreira, para que toda a tramitação, desde a nomeação até a posse dos servidores, ocorra de forma transparente e como determina a lei.   Reajuste dos servidores Outro passo importante na valorização do servidor aconteceu na sessão desta terça (18), quando a Câmara Municipal de Maceió aprovou em primeira e segunda discussão o Projeto de Lei, de autoria da Mesa Diretora, que concede aos servidores efetivos o reajuste salarial em 8%. Para chegar a esta porcentagem de aumento, houve uma construção de diálogo entre o Sindicato dos Servidores da Câmara de Maceió e à presidência do Poder Legislativo Municipal em uma reunião que ocorreu na última segunda-feira (17), entre os funcionários efetivos com o presidente da Casa, vereador Chico Filho, com a vice-presidente, vereadora Silvania Barbosa, e contribuições dos vereadores Jônatas Omena e Jeannyne Beltrão. Após a aprovação em plenário, o presidente Chico Filho comunicou que nesta quarta-feira (19), será encaminhado ao Diário Oficial do Município para que ainda no mês de março seja implementado o aumento, conforme acordado entre a Mesa Diretora e os servidores efetivos. Chico Filho agradeceu, ainda, ao empenho de todos os parlamentares para que as tratativas com os servidores chegassem a um denominador comum, atendendo as necessidades dos efetivos, com reajuste acima da inflação.   Fonte: https://www.maceio.al.leg.br/

Foto: Ascom/ALE   Faleceu nesta quarta-feira, 05, o ex-deputado Luiz Dantas (MDB). Pai do governador Paulo Dantas, ele foi político de longa carreira, tendo cumprido três mandatos como Deputado Federal e dois mandatos como Deputado Estadual, chegando a presidir a Assembleia Legislativa. Ele faleceu aos 75 anos, em um hospital de São Paulo. Agrônomo por formação, Dantas comandou também a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, e a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado. Fonte: TNH1

© Getty Lula disse ainda que salário não é renda, e defendeu “no futuro” ampliar ainda mais a isenção, além dos R$ 5.000 prometidos BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (12), a criação do imposto mínimo para milionários como forma de bancar a ampliação de isenção de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000. “Não é compromisso de campanha só, é compromisso de justiça. Você não pode fazer com que pessoas que ganhem até R$ 5.000 paguem Imposto de Renda, enquanto caras que têm ação na Petrobras recebam R$ 45 bilhões de dividendos sem pagar imposto. (…) Então, eu quero sim fazer essa justiça e acho que nós temos de tirar de alguém”, afirmou. O chefe do Executivo disse ainda que salário não é renda, e defendeu “no futuro” ampliar ainda mais a isenção, além dos R$ 5.000 prometidos. “Tem que isentar as pessoas [que ganham] até R$ 5.000 e no futuro isenta mais. Na minha cabeça, é que salário não é renda. Renda é o cara que vive de especulação. Esse sim deveria pagar imposto de renda”, afirmou. A Folha de S.Paulo noticiou que o Ministério da Fazenda estuda a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas para garantir uma tributação efetiva da renda dos milionários no Brasil, para bancar o aumento para R$ 5.000 da faixa de isenção do IRPF. A correção da tabela é promessa de campanha do petista. O valor atual de isenção é de dois salários mínimos (R$ 2.824). A declaração foi dada em entrevista à rádio O Povo/CBN Fortaleza. Lula está na capital cearense desde a noite de quinta (10). Ele aproveitou a agenda oficial para participar de comício em apoio ao seu candidato à prefeitura, Evandro Leitão (PT). Na proposta em estudo na Fazenda, o imposto mínimo sobre as pessoas físicas milionárias teria uma alíquota a ser definida entre 12% ou 15% da renda. A sistemática de cobrança seria da seguinte forma: compara-se o valor da aplicação do imposto mínimo sobre a renda total da pessoa, como ganhos de aplicações financeiras, salário, lucros e dividendos etc., com o que ela efetivamente pagou pelo sistema atual. Se o resultado for menor, o contribuinte deverá complementar a diferença no ajuste do IRPF. Essa seria uma forma alternativa, na prática, de tributar rendas isentas de quem é muito rico no Brasil. Entre elas, por exemplo, lucro e dividendos distribuídos para acionistas de empresas, que não pagam Imposto de Renda. Algumas rendas isentas poderiam, porém, ficar fora da base de cálculo. Esse ponto está sendo avaliado. Fonte: https://www.noticiasaominuto.com.br/

© Marcello Casal JrAgência Brasil Download será suspenso pela Justiça Eleitoral   O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5).  Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7). O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação. O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo. Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado. O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho. No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários. Fonte: Agência Brasil

© Antonio Augusto/Ascom/TSE   Em Belo Horizonte, eleitores decidirão sobre nova bandeira da capital O primeiro turno das eleições municipais também será utilizado pela Justiça Eleitoral para a realização de consultas populares. No próximo domingo (6), além de escolher prefeitos e vereadores, os eleitores de cinco municípios deverão opinar sobre assuntos que envolvem suas localidades. As consultas populares serão realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e nos municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR). Na capital mineira, os eleitores vão decidir sobre a aprovação da nova bandeira da cidade. A ordem de votação na urna eletrônica será a seguinte: o eleitor vota para vereador. Em seguida, para prefeito. Na última etapa, o eleitor opinará no referendo. Aparecerá na urna eletrônica a pergunta da consulta: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte? Para aprovar a troca, o eleitor deverá digitar o número 1 para SIM ou 2 para NÃO, além da tecla verde para confirmar. Durante a consulta, os eleitores também poderão votar em branco. Em São Luís, os eleitores terão que opinar sobre o passe livre estudantil no transporte público. A tecla 1 da urna equivale à resposta SIM. Para se manifestar de forma contrária (NÃO), basta digitar 2. Após a escolha, a tecla verde deve ser acionada para confirmar. No município de Governador Edison Lobão, a decisão será sobre a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. A forma de escolha também será a mesma: tecla 1 para SIM, tecla 2 para NÃO e confirma. No Rio Grande do Sul, os eleitores de Dois Lajeados vão decidir sobre o local de construção do centro administrativo do governo. Em São Luiz (RR), o eleitorado vai opinar sobre a mudança do nome do município para São Luiz do Anauá. O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Referendo e plebiscito A capital maranhense e os municípios de Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR) e Dois Lajeados (RS) vão realizar plebiscitos. Em Belo Horizonte ocorrerá um referendo. Os referendos e os plebiscitos são dois tipos de consultas populares. No plebiscito, a população é consultada antes da implementação de uma lei sobre o tema que está em discussão. Com o referendo, o eleitorado pode confirmar ou rejeitar uma lei aprovada pelo Legislativo. Fonte: Agência Brasil

© Ricardo Stuckert/PR Problema técnico fez aeronave presidencial interromper voo ao Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva pousaram em segurança às 22h16 desta terça-feira (1º) no Aeroporto Internacional Felipe Ángeles (Santa Lucia – NLU), que fica a uma hora da Cidade do México. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião presidencial VC-1 apresentou um problema técnico após a decolagem. A aeronave teve de permanecer por cerca de cinco horas voando em círculos para despejar combustível, a uma altitude média de cerca de 3,8 mil metros do solo, de acordo com dados da plataforma FlightAware. Fonte: Flightaware Nesta quarta-feira (2), Lula e assessores embarcam em outra aeronave da FAB para Brasília. Ainda não foi divulgada a causa do problema técnico da aeronave presidencial, um Airbus A329CJ. Os procedimentos de segurança para a solução foram considerados bem-sucedidos. Os nomes dos integrantes da comitiva presidencial também não foram informados. Lula cumpriu agenda oficial no México por dois dias. O principal compromisso foi a posse da nova presidente do país, Claudia Sheinbaum. Fonte: Agência Brasil