a terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária na região Amazônica. Acompanhado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, além dos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), também estavam presentes os governadores Clécio Luís (Amapá), Elmano de Freitas (Ceará), Rafael Fonteles (Piauí), a governadora de Pernambuco em exercício, Priscila Krause, senadores e prefeitos.
A Medida Provisória tem como principal objetivo a redução dos preços da conta de luz em todo o país. Prevê-se a diminuição da tarifa de todos os consumidores residenciais em até 5%. Para isso, a MP estabelecerá uma operação financeira na qual o governo federal se compromete a utilizar os recursos da privatização da Eletrobrás para quitar alguns empréstimos que atualmente estão embutidos na conta de luz dos consumidores.
Os efeitos da MP devem ser percebidos em até 60 dias após sua assinatura. Durante este mês de abril, o governo federal continuará aplicando descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social com abatimentos de até 65% na conta de luz.
Ao finalizar, o ministro destacou os investimentos em projetos de geração de energia limpa e a importância de fortalecer a nova indústria verde no Brasil, visando uma transição energética global. Ele relembrou os desafios enfrentados durante o apagão de 2020 no Amapá, ressaltando a necessidade de fortalecer o sistema energético nacional. Por fim, expressou confiança na direção tomada pelo presidente Lula e a fé no Brasil.
Fonte: Redação ANH/DF
