A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH) reforça a importância de ampliar o diálogo com as instituições públicas sobre as condições de vida das populações em situação de vulnerabilidade que não foram contempladas pelos programas de compensação relacionados ao caso Braskem, especialmente o Bom Parto, Flexais, Vila Saem e Marques de Abrantes.
A pauta ganhou destaque após a visita do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), na última quinta-feira (26) que esteve na secretaria dos direitos humanos de Alagoas para acompanhar de perto os impactos sociais e as demandas das comunidades afetadas.
Para o secretário de estado, Marcelo Nascimento, embora algumas iniciativas tenham sido registradas, ainda existem áreas que permanecem sem a devida assistência, com frequente desabastecimento de água, sem escolas nem unidades de saúde na região, transporte público precário, o que exige atenção contínua do poder público e das instituições responsáveis. Nessas localidades.
Ainda de acordo com o secretário , a atuação conjunta com o Conselho Nacional de Direitos Humanos fortalece o compromisso institucional com a defesa da dignidade e da qualidade de vida dessas populações. “É fundamental que essas comunidades sejam ouvidas e que suas necessidades sejam consideradas na construção de políticas públicas pelos governos federal, estadual e municipal”, destaca.
A SEDH e o Governo de Alagoas seguem acompanhando a situação e articulando ações que promovam a proteção dos direitos humanos, especialmente nas regiões mais vulneráveis e ainda não assistidas pelos programas de compensação.
Nos próximos dias será instalado um Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos e Justiça Climática com participação da SEDH, SEMARH, ARSAL, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, SEPLAG, IMA e SEPREV e MUVB).
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