Fábrica incentivará mão de obra de presos (Foto: Seap)
Um acordo de cooperação técnica permitirá a instalação de uma fábrica de costura no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe (PSCC), localizado no Agreste de Pernambuco. A iniciativa tem como objetivo promover a reintegração dos reeducandos do sistema prisional pernambucano ao mercado de trabalho.
O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE) e a empresa têxtil Seu Fornecedor, com a participação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). O acordo, publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de julho de 2024, terá duração de 60 meses e prevê a execução de diversas atividades, incluindo serviços gerais, corte, costura, estamparia e apoio administrativo.
Detentos dos regimes fechado, semiaberto, aberto ou em livramento condicional poderão participar. Inicialmente, 20 reeducandos do PSCC, que opera sob regime fechado, foram selecionados, com a meta de expandir para 100 trabalhadores. A seleção dos detentos é feita pela unidade prisional, com base em critérios como vontade de trabalhar e comportamento.
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, destacou a importância desta ação conjunta entre a SEAP, a Defensoria Pública e a empresa privada. “Este Acordo de Cooperação Técnica gera renda para os reeducandos e suas famílias, concede a remição de pena e estimula o espírito empreendedor em uma região conhecida pelo desenvolvimento do comércio têxtil, como Santa Cruz do Capibaribe”, afirmou Paes.
Os reeducandos participantes receberão 75% do salário mínimo, com 25% retido para um pecúlio a ser pago após a libertação, além de obter a remição de pena, com um dia a menos a cada três trabalhados. A empresa, por sua vez, se beneficiará de mão de obra qualificada e da ausência de encargos trabalhistas, entre outras vantagens.
Redação ANH/PE
