ALAGOAS

Foto: Ascom MPF Na última terça-feira, 14, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas participou de uma visita às instalações da Mineradora Vale Verde, em Craíbas, a 150 quilômetros de Maceió. A inspeção foi promovida pela Justiça Federal em Arapiraca e faz parte de uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) que busca avaliar os possíveis impactos das operações da mineradora na população local ao longo dos últimos dois anos. O objetivo da visita foi compreender o processo de desmonte de rochas para a extração de cobre. Moradores da região relataram que as explosões vêm causando rachaduras nas residências e gerando preocupações com a segurança, além de relatos de problemas respiratórios devido à liberação de partículas de rocha, bem como transtornos decorrentes da poluição sonora. A procuradora da República Juliana Câmara, representante do MPF, destacou que a visita não se tratou ainda de uma inspeção judicial, mas uma aproximação entre as instituições da Justiça, do poder público e população para entender as causas locais das queixas. Os técnicos da mineradora afirmaram que estudos de impacto de vibração sonora são realizados semestralmente e que as explosões controladas são incapazes de provocar movimentações de terra semelhantes a abalos sísmicos. A empresa destacou a diferença nas frequências das vibrações causadas pelo processo de mineração em comparação com os abalos sísmicos naturais. Uma parte da visita consistiu na observação de uma detonação com medição sismográfica a partir da casa de um dos moradores nas proximidades da área de mineração. Após a visita, as equipes estiveram em algumas casas de moradores para verificar os danos que eles alegam ter relação com a atividade da mineradora. Entre os mais visíveis, a poeira decorrente da mineração e fissuras na estrutura de alvenaria nas casas. Também foram relatados problemas respiratórios em crianças, e também de origem psicológica, relacionados a incertezas quanto à manutenção das moradias, bem como impactos econômicos negativos como a morte de animais e prejuízos na produção agrícola. Entenda Moradores de Craíbas e Arapiraca vêm alegando problemas decorrentes das operações da Vale Verde na região, há cerca de dois anos. Isso motivou a DPU a ajuizar a Ação Civil Pública destacando a necessidade de diagnosticar os reais impactos nas residências e na qualidade de vida dos moradores. A ação ressalta a necessidade de uma atuação conjunta para resolver os problemas enfrentados pela comunidade. O MPF acompanha a ação fiscalizando a legalidade do processo. A juíza da 8ª Vara Federal, em Arapiraca, Camila Monteiro Pullin, ressaltou que o objetivo é buscar compreender melhor a realidade da situação, para além dos laudos e documentos da instrução processual, de forma a orientar uma melhor resolução do conflito. Ainda assim, uma inspeção oficial poderá ser realizada pela Justiça, com o intuito de sanar todas as dúvidas sobre o processo de mineração e os eventuais efeitos negativos na população. Além do MPF, representado pela procuradora da República Juliana Câmara e DPU, representada pelo Defensor Público Federal Diego Alves, também integraram a visita a Agência Nacional de Mineração (ANM), Advocacia-Geral da União (AGU), Defesa Civil Nacional, Defesa Civil Estadual e Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), que integram o polo passivo da ação, e também levantaram informações com os moradores para subsidiar a revisão da documentação técnica em relação às atividades de mineração em Craíbas. Por: ANH/AL

Foto: Ascom Setur Vagas remanescentes para cursos gratuitos ministrados pelo Senac no interior do estado estão sendo ofertadas pela Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas (Setur). Por meio do Programa Escola do Turismo, as aulas contemplam as regiões Cânions do São Francisco e Costa dos Corais, proporcionando oportunidades de qualificação no interior do Estado. As aulas gratuitas do Senac ocorrerão nas cidades de Olho d’Água do Casado, Passo de Camaragibe, Piranhas e São Miguel dos Milagres. Nestas turmas, é necessário realizar matrícula presencialmente nos locais de inscrição disponibilizados pelo Senac pelo interior conforme o seguinte cronograma: Olho d’Água do Casado Curso de qualidade no atendimento ao turista Inscrições presenciais até 23/11, das 8h às 12h, na Secult de Olho d’Água do Casado. Passo de Camaragibe Curso de serviço de manipulação de alimentos Inscrições presenciais até dia 17/11, das 8h às 12h, na Setur de Passo de Camaragibe ou na Escola Ernesto Gomes Maranhão Piranhas Curso de aperfeiçoamento de guia de turismo regional Inscrições presenciais até 23/11, das 8h às 12h, na Secult de Piranhas. São Miguel dos Milagres Curso de Serviço de Manipulação de Alimentos Inscrições presenciais até 17/11, das 8h às 12h, na Setur de São Miguel dos Milagres. De acordo com a secretária de Estado do Turismo de Alagoas, Bárbara Braga, iniciativas de fomento à qualificação profissional fortalecem a prestação de serviços no estado. “Proporcionando capacitação profissional gratuita pelo Programa Escola do Turismo, buscamos oferecer mão de obra qualificada para que os empreendimentos turísticos do estado possam expandir mantendo a excelência no atendimento. Com isso, conseguimos também concretizar o turismo como uma grande ferramenta de transformação social, gerando cada vez mais emprego e renda aos nossos cidadãos” destacou a secretária de Estado. No site www.setur.al.gov.br é possível conferir mais informações sobre os cursos, como carga horária e cronograma de execução. A Setur também disponibiliza o WhatsApp 82 98833-9510 para que dúvidas dos interessados nos cursos gratuitos possam ser sanadas. Por: ANH/AL

Foto: Secom Maceió A Prefeitura de Maceió iniciou o Recadastramento Imobiliário dos imóveis localizados na capital, sejam eles edificados ou não. O recadastramento deve ser realizado pelo titular ou co-titular do imóvel, pelo Portal do Cidadão (clique aqui), site de serviços da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz). A primeira fase do recadastramento vai até o dia 30 de novembro. Ao acessar o Portal, o contribuinte municipal deve clicar na opção Recadastramento, conferir se as características do imóvel descritas pelo sistema condizem com as condições atuais e confirmar ou informar se houve algum tipo de alteração, destacando qual dado é divergente. Todo o processo de recadastramento é feito pela Internet. Ao acessar a plataforma, o cidadão também tem acesso a todos os imóveis vinculados a ele. A iniciativa da Fazenda Municipal visa atualizar o banco de dados cadastrais de todos os imóveis de Maceió, de modo auxiliar o poder público a entender e mapear informações importantes sobre a distribuição imobiliária na capital. De acordo com o diretor de Relacionamento com o Contribuinte, Phillippe Félix, com o processo de recadastramento feito pela Internet, é esperado que a Prefeitura de Maceió consiga mapear grande parte dos imóveis da capital, ainda este ano. “É um sistema fácil e simples, com uma interface didática que auxilia o cidadão a realizar essa consulta de dados de forma acessível, sem dificuldades. A ferramenta também traz alguns benefícios para o cidadão como por exemplo, apontar imóveis que estão listados por erro ou imóveis que já foram vendidos para outras pessoas, mas que ainda não tiveram o imposto de transmissão recolhido, entre outros”, diz. A Secretaria Municipal de Fazenda disponibiliza o e-mail atendimento@sefaz.maceio.al.gov.br para tirar dúvidas e oferecer orientações de forma remota. Por: ANH/AL

Foto: Secom Setur Alagoas recebe no próximo sábado (18) o navio MSC Grandiosa, o primeiro a atracar no Porto de Maceió nesta temporada, dando início à temporada de cruzeiros 2023/2024. Ao promover o Destino Alagoas, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) estará presente ao evento de inauguração da temporada 23/24, que ocorrerá na ocasião. O navio Grandiosa chegará às 8h, em Alagoas, e tem capacidade para mais de 6 mil passageiros a bordo. Saindo de Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal, a maior embarcação da temporada fará a primeira escala na capital alagoana e depois segue com destino a Santos (SP), sua parada final. Só este navio fará 18 conexões em Alagoas. Ao todo, serão 10 navios das companhias MSC, Costa e Norwegian, que farão 28 escalas no estado, entre os meses de novembro de 2023 e abril de 2024. A estimativa é de que o período deve registrar um grande fluxo de turistas com cerca de 140 mil visitantes de todo o mundo, aumentando significativamente os números alcançados na temporada anterior, que trouxe 75 mil turistas ao estado. Por: ANH/AL

Foto: Divulgação Servidores e policiais da PF fazem ato com suspensão de atividades   Policiais federais e servidores administrativos da Polícia Federal (PF) vão parar várias atividades do órgão nesta quinta-feira (16). A ação faz parte de uma mobilização nacional que cobra a restruturação das carreiras. Em Alagoas, o ato está previsto para ocorrer a partir das 10h, em frente à Superintendência Regional da PF, que fica no Jaraguá. Os trabalhadores da corporação denunciam a falta de compromisso do Governo Federal com a proposta de valorização dessas carreiras. Entidades de classe também alegam desrespeito e descaso por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que tem como titular a ministra Esther Dweck. A pasta vem justificando que o governo ainda não teria encontrado uma solução para a implementação da reestruturação das carreiras policial e administrativa da PF. “Esperamos chamar a atenção para uma situação que se arrasta sem uma razão convincente, visto que a proposta foi chancelada pelo próprio governo federal. Entretanto, mesmo diante desse fato histórico, o MGI ainda não apresentou os meios necessários à sua execução”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcus Firme dos Reis. Esse é o segundo ato da mobilização realizada pela classe. O primeiro foi em outubro deste ano. A expectativa é de que no próximo dia 28 ocorra uma reunião entre o MGI, a Polícia Federal, entidades de classe e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. No dia seguinte, 29 de novembro, os policiais e servidores administrativos da PF vão participar de uma sessão solene na Câmara dos Deputados alusiva ao Dia do Policial Federal, onde também será realizado um ato a favor da reestruturação dessas carreiras. Por: ANH/AL

Foto: Pei Fon/Agência Alagoas Nesta quarta-feira (15), o Governo de Alagoas vai transferir a sede administrativa de Maceió para Marechal Deodoro. A tradicional cerimônia faz parte das comemorações alusivas aos 134 anos da Proclamação da República, conforme estabelece a Constituição Estadual. Segundo o Governo de Alagoas, o ato oficial de início das celebrações ocorre às 8h30, com o hasteamento da bandeira nacional, em frente ao Palácio Provincial. O governador Paulo Dantas cumprirá uma série de agendas estratégicas, a exemplo da assinatura da Ordem de Serviço da pavimentação da via que vai ligar a BR-424 ao novo aeroporto da cidade. O governador Paulo Dantas cumprirá uma série de agendas estratégicas, a exemplo da assinatura da Ordem de Serviço da pavimentação da via que vai ligar a BR-424 ao novo aeroporto da cidade. Também devem acontecer, durante o dia da Proclamação da República, a solenidade de aposição de flores no busto de Marechal Deodoro, o desfile cívico militar, que acontecerá no Largo do Taperaguá, e a entrega da Comenda Rosa da Fonseca, no Complexo Conventual Franciscano de Santa Maria Madalena. Paulo ainda entrega as obras do Programa Pró-Estrada, com a pavimentação de vias urbanas, orçadas em R$ 2,6 milhões, e de ruas na Massagueira. Por: ANH/AL

Foto: Igor Pereira/ ALE Os deputados estaduais deram mais um passo para a aprovação da Lei Orçamentária Anual 2024 encaminhada pelo governador Paulo Dantas (MDB). Na tarde desta quarta-feira (14), o parecer elaborado pela Comissão de Finança foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). O texto, que consta com emendas dos parlamentares, agora segue para ser incluído na Ordem do Dia, como prevê o regimento da ALE. Para o próximo ano, a previsão do governo para a arrecadação bruta é de R$ 21,5 bilhões, sendo R$ 19,7 bi na esfera fiscal e R$ 1,7 bi na esfera da seguridade social. Somente quando entrar na pauta é que os deputados poderão discutir com mais detalhes o valor total e as emendas impositivas apresentadas. O valor destas correspondem ao fracionamento de 1% da receita corrente líquida. Por: ANH/AL

Foto: Evilásio Almeida/Ascom Casal A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) encerrou, na última segunda-feira (13), a operação “Missão mais Água”, que teve como foco o combate a ligações de água irregulares em quatro municípios da Bacia Leiteira, especificamente na zona rural de Pão de Açúcar, São José da Tapera, Monteirópolis e Olho d’Água das Flores. Nos dias 6, 7, 9, 10, e 13 deste mês, cerca de 40 profissionais das áreas operacional e comercial da Casal e das concessionárias de saneamento Águas do Sertão e Verde Alagoas realizaram 264 fiscalizações em trechos da adutora Pão de Açúcar / Olho d’Água das Flores. A ação teve como resultado 169 intervenções, que incluem a detecção de 35 ligações clandestinas, dois hidrômetros grampeados e duas situações de by pass (gato); realização de vinte cortes de ligações por débito e 45 substituições de hidrômetros. Além disso, 65 ligações novas foram regularizadas. A operação é parte do Programa Mais Água Alagoas, que visa garantir a oferta de água para toda a população alagoana. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e contou com apoio da Polícia Militar de Alagoas durante as vistorias. Para o presidente da Casal, Luiz Neto, a operação foi um sucesso e deve chegar a outras regiões. “Nossos colaboradores fizeram um excelente trabalho de fiscalização e detectaram várias irregularidades, que não somente afetavam as finanças da Casal, mas, também, prejudicavam o abastecimento dos municípios da Bacia Leiteira. Vamos seguir com trabalhos como esse em outras regiões e, sob a orientação do governador Paulo Dantas, temos o compromisso de levar mais água para todos os alagoanos”, ressaltou.   Por: ANH/AL

Foto: Ascom SMS APrefeitura de Maceió lançou, nesta terça-feira (14), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Agência de Licitações, Contratos e Convênios (ALICC), um edital de credenciamento voltado à celebração de convênio de cooperação mútua entre o Município e Instituições de Ensino. O documento visa a concessão de campos para desenvolvimento de práticas acadêmicas, como estágio curricular obrigatório, aula prática, visita técnica, pesquisa, extensão e residência. O convênio tem o objetivo fornecer uma complementação de ensino e aprendizagem para alunos matriculados e com frequência regular em cursos de graduação e nível técnico, nas mais diversas áreas: ciências da saúde, humanas e exatas. A oferta de práticas acadêmicas pela SMS tem o papel de contribuir para a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde, proporcionando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional, a contextualização curricular e seu desenvolvimento para a vida cidadã e para o trabalho no SUS. Entrega dos documentos O início do prazo para o recebimento dos documentos de habilitação, contendo a documentação exigida neste edital ocorrerá a partir do dia 23 de novembro de 2023. Os documentos de habilitação deverão ser entregues no período das 8h às 14h, na Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió – ALICC no seguinte endereço: Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL – CEP: 57022-050. O representante da Instituição de Ensino deverá entregar os documentos em envelope lacrado, com a logomarca da Instituição e a devida identificação do remetente, juntamente com o título em caixa alta: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADO ÀS PRÁTICAS ACADÊMICAS. A Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió – ALICC publicará no Diário Oficial do Município e no site www.maceio.al.gov.br, no prazo máximo de 30 dias após a conclusão da sessão pública de recebimento dos documentos, o resultado com a lista das Instituições de Ensino que apresentaram a documentação em conformidade com o Edital, acompanhada de outra lista, nos casos que houver Instituições que apresentem inconformidades e as respectivas pendências. A divulgação do resultado final do Chamamento Público será publicada no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico da Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió – ALICC, www.maceio.al.gov.br, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da publicação da lista das Instituições de Ensino. Confira demais exigências do edital e prazos clicando aqui. Por: ANH/AL