Proposta para a Grande Maceió estima custo anual de R$ 60 milhões — 0,26% do orçamento estadual de 2025 — e mira trabalhadores e estudantes que se deslocam entre municípios.
A tarifa zero no transporte intermunicipal da Região Metropolitana de Maceió, que reúne cerca de 1,3 milhão de habitantes, foi apresentada na última semana à Vice-Governadoria de Alagoas como um programa estadual de subsídio.
O custo estimado é de R$ 60 milhões por ano, equivalente a 0,26% do orçamento de 2025, com foco em trabalhadores e estudantes que circulam de ônibus diariamente entre os municípios.
O projeto precisa ser analisado pelo governo de Alagoas e pelo legislativo de Alagoas. O governo federal também estuda propostas similares para criar a tarifa zero.
A proposta, defendida por um grupo técnico e acadêmico, recebeu sinalização de apoio do vice-governador Ronaldo Lessa e agora depende de articulação com Arsal (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas) e Assembleia Legislativa para avançar.
O modelo foi detalhado em 21 de outubro, na Câmara de Estudos Políticos da Vice-Governadoria, por um grupo de professores e técnicos coordenado pelo professor Cid Olival. O governo não divulgou prazo para avaliar a proposta.
Projeto de tarifa zero no transporte público intermunicipal em Maceió está em estágio embrionárioFoto: MCID/Divulgação/ND Mais
O texto jurídico se ampara na Constituição e Política Nacional de Mobilidade Urbana e na legislação do estado que prevê Tarifa Zero nas linhas intermunicipais que integram a Grande Maceió.
Como seria o modelo do ônibus grátis
A nota técnica propõe um Programa Estadual de Subsídio Metropolitano para custear integralmente as passagens nas rotas entre os municípios da região.
Segundo os defensores do projeto, mais de 170 sistemas de ônibus no Brasil já adotam Tarifa Zero ou redução significativa de tarifa, o que sustentaria a viabilidade da política também em Alagoas.
Quanto custa a Tarifa Zero
O custo anual de R$ 60 milhões representa 0,26% do orçamento estadual projetado para 2025. Para efeito de comparação, Maceió deve aportar R$ 160,8 milhões no subsídio urbano municipal em 2025 (3,31% do orçamento local).
Tarifa Zero beneficiaria população de Maceió e regiãoFoto: Prefeitura de Maceió/Divulgação/ND MaisOs defensores da a Tarifa Zero metropolitana alegam que o projeto consumiria, proporcionalmente, menos que o subsídio urbano da capital.
Estudantes e trabalhadores beneficiados pela Tarifa Zero
Os apoiadores do projeto defendem que a gratuidade beneficiaria diretamente trabalhadores e estudantes que dependem do deslocamento intermunicipal por motivos de trabalho, saúde, educação e lazer, com impactos esperados em mobilidade, renda disponível e inclusão social.
Para sair do papel, a proposta precisa entrar na pauta do Executivo e da Assembleia; operadores intermunicipais sinalizaram apoio e solicitam prioridade do governo.
Com informações de Cada Minuto e Governo de Alagoas
