Cidadania Alagoas

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AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil MPF pede indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos   A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, em manifestação desta quarta-feira (6), posição contra a cassação da concessão da Jovem Pan. A ação, ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF), pede o cancelamento das outorgas de rádio da emissora devido à veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático e atos que configuram abusos da liberdade de radiodifusão. “Como defendido anteriormente e aqui reiterado, os abusos alegadamente cometidos pela Jovem Pan devem ser reparados por outras espécies de medidas, aqui solicitadas e que o ente federal adere, tais como a aplicação de direito de resposta e indenização por eventuais danos morais ou materiais que tenham sido causados”, escrevem os advogados da União Priscilla Rolim de Almeida e Artur Soares de Castro. No documento à Justiça Federal de São Paulo, o órgão pede que o conteúdo correspondente ao direito de resposta e a comprovação de seu cumprimento fiquem à cargo da emissora, e não da União, como havia proposto o MPF. Sobre a indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos, a AGU concordou com o pedido do MPF. A União solicita o deferimento de medida cautelar para bloqueio de bens da Jovem Pan, que sejam suficientes para a indenização, a fim de garantir o pagamento em caso de condenação no processo. “É importante frisar que a decretação da indisponibilidade não equivale à perda sumária dos bens”, diz o texto. Outorgas Na primeira manifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou liberdade de expressão e de imprensa. “Seria extremamente perigoso ao próprio regime democrático atribuir a qualquer órgão estatal o papel de avaliar a ‘qualidade dos conteúdos’ veiculados pelas emissoras de rádio ou TV”, dizia o documento. O órgão manteve, nesta quarta-feira, o posicionamento contrário à cassação da concessão. “A União resguarda-se à não adesão ao pedido de cancelamento das outorgas de radiodifusão outrora concedidas à Jovem Pan, sem deixar de reconhecer que, por via judicial, é juridicamente possível o cancelamento à míngua de decisão judicial criminal transitada em julgado”, reiterou a AGU. Alegando confluência de interesses, a AGU pediu a migração para o polo ativo da demanda, resguardada a não adesão ao pedido de cancelamento das outorgas de radiodifusão e da obrigação fiscalizatória da União quanto à vedação de retransmissão de conteúdo gerado pela Jovem Pan por outras concessionárias, afiliados ou não. Esse pedido é uma revisão da primeira resposta da AGU à Justiça, em 4 de março, quando o órgão havia informado que não havia interesse em migrar para o polo ativo da demanda, ou seja, tornar-se autora da ação. Naquele mesmo dia, o advogado-geral da União, Jorge Messias, publicou à noite, na rede social X, que havia determinado à Procuradoria-Geral da União a apresentação de nova manifestação para declarar “expressamente o ingresso da União no polo ativo da demanda, ao lado do Ministério Público Federal”. “Tudo em ordem a evitar incompreensões sobre a posição da atual gestão da Advocacia-Geral da União. Não toleramos e não toleraremos ataques à democracia, razão pela qual estaremos ao lado do Ministério Público Federal para apurar a conduta da concessionária de radiodifusão”, escreveu Messias, na ocasião. Ação A ação pretende responsabilizar a empresa “pela veiculação sistemática e multifacetada”, ao menos entre 1º janeiro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, de conteúdos como notícias falsas, calúnia contra membros dos Poderes Legislativo e Judiciário, incitação à desobediência da legislação e de decisões judiciais, e à rebeldia e indisciplina das Forças Armadas e de forças de segurança pública. “A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social”, disse, em nota, o MPF, quando houve o ajuizamento da ação, em junho do ano passado. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-06/mpf-pede-cancelamento-das-frequencias-da-jovem-pan-por-desinformacao Na ação, o MPF pediu que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. Fonte: Agência Brasil

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Brasil e Espanha buscam avanço para acordo Mercosul-União Europeia

© Ricardo Stuckert/PR Europeus sabem que precisam de novos parceiros comerciais, diz Sánchez   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visita oficial ao Brasil. Durante o encontro, foram assinados acordos bilaterais nas áreas de comunicações; ciência, tecnologia e inovação; administração pública e saúde. Lula e Sánchez manifestaram intenção de ampliar as relações políticas, comerciais e de investimentos. Os dois líderes estão alinhados para que avancem as negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE). Segundo Sánchez, a Espanha não é problema para a conclusão do acordo, que espera ser colocado em breve em vigor. Para ele, após a guerra na Ucrânia, que impactou, entre outros, o fornecimento de energia na Europa, os países do continente aprenderam a lição de que é preciso diversificar e encontrar novas parcerias comerciais. “Quero agradecer ao presidente Lula pela liderança em avançar nesse acordo. É uma iniciativa que reforça nossos vínculos comerciais e de investimento e contribui com benefícios sociais e de meio ambiente. América Latina e União Europeia são aliados naturais”, disse Sánchez, ressaltando ainda a visão comum de Brasil e Espanha na defesa de temas como justiça social, transição verde e justa e a cooperação internacional com um sistema financeiro reformado. Lula ressaltou que uma das travas para a finalização do acordo Mercosul-UE vem da França, que é protecionista em termos de interesses agrícolas. “Não é mais questão de querer, ou de gostar, nós precisamos, politicamente, economicamente e geograficamente, de fazer esse acordo e dar sinal para o mundo de que precisamos andar para a frente”, afirmou Lula. Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países. O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual. Os presidentes Pedro Sánchez e Luiz Inácio Lula da Silva assinam acordos bilaterais – Marcelo Camargo/Agência Brasil Investimentos A agenda de Sánchez está voltada para investimentos do país europeu no Brasil e inclui visita ao estado de São Paulo amanhã (7). Após o encontro bilateral de hoje no Palácio do Planalto, Sánchez e Lula participaram de reunião com empresários espanhóis, conduzida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também no Palácio do Planalto. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o volume de investimentos espanhóis no Brasil é expressivo. “Pelo critério de controlador final, a Espanha consolidou-se como o segundo maior investidor no país [atrás dos Estados Unidos], com presença nos setores energético, bancário, de telecomunicações e de seguros, entre outros.” Mais de mil empresas espanholas estão presentes no mercado brasileiro, como a Telefônica e o Banco Santander. O estoque total de investimentos do país europeu no Brasil é estimado em US$ 59 bilhões, com fluxo anual de cerca de US$ 3,3 bilhões nos últimos anos. “O Brasil é um destino muito atrativo para as empresas espanholas, especialmente as que tratam de transição energética e também mitigação e enfrentamento às mudanças climáticas”, disse Sánchez, lembrando de ações do Estado brasileiro para a estabilidade política e econômica, como a aprovação do arcabouço fiscal e da reforma tributária. O presidente Lula acrescentou que o Brasil apresenta “um rosário de boas qualidades” e conseguiu fazer o necessário para atrair o interesse de investidores de outros países. “A Telefônica sabe que valeu a pena investir no Brasil, o Santander sabe, e outras empresas sabem que e querem oportunidade de fazerem novos investimentos”, afirmou. Relações políticas Pedro Sánchez também destacou a consolidação da relação política e diálogo permanente entre Brasil e Espanha. Para o presidente espanhol, os dois países devem “seguir firmes na defesa da democracia e defendê-la de extremismos, como os eventos de 8 de janeiro [de 2023]” em Brasília. Na ocasião, vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes, na capital, federal, na tentativa de um golpe de Estado. Já Lula disse que Brasil e Espanha enfrentam “o extremismo, a negação da política e o discurso de ódio, alimentados por notícias falsas”. “Nossa experiência no enfrentamento da extrema direita, que atua coordenada internacionalmente, nos ensina que é preciso unir todos os democratas. Não se pode transigir com o totalitarismo, nem se deixar paralisar pela perplexidade e pela incerteza ante essas ameaças.” Para o brasileiro, a defesa da democracia está “inevitavelmente” ligada à luta contra todas as formas de exclusão. Lula citou casos de racismo, como os que envolveram o jogador brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madri. “Brasil e Espanha têm registrado episódios de racismo, de discriminação racial e de xenofobia, inclusive na área de esportes de grande público. Só um projeto social inclusivo nos permitirá erigir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas”, afirmou Lula. Além da agenda bilateral, os chefes de governo trataram de temas como a reforma da governança de instituições multilaterais e outras questões globais, entre elas a crise no Oriente Médio, em particular a grave situação humanitária em Gaza e as perspectivas de avanço de uma solução de dois Estados, e o conflito entre Rússia e Ucrânia. Após os atos no Palácio do Planalto, Sánchez foi recebido por Lula para um almoço no Palácio do Itamaraty, do qual participaram diversas autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Ainda hoje, o presidente espanhol irá ao Congresso Nacional para encontro com o presidente do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em abril do ano passado, Lula fez visita oficial à Espanha, ocasião em que foram  assinados acordos para cooperação nas áreas de educação, trabalho e pesquisa científica. Fonte: Agência Brasil

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Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam.  “O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O papel do estado é impedir que ele aconteça, na medida do possível, dando educação sexual, dando contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho, mas colocá-la na cadeia, se viveu esse infortúnio, não serve para absolutamente nada, é uma má política pública a criminalização”, disse Barroso. A declaração foi feita na abertura da sessão desta terça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barroso. O ministro quis registrar o que já foi feito e o que ainda resta por fazer na conquista de direitos pelas mulheres, diante do Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima sexta-feira (8). Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres “que passam por esse infortúnio”. Ele acrescentou ainda ser necessário avançar na conquista de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e que isso deve ser feito “na velocidade máxima possível”. A declaração ocorre após Barroso ter dito, em dezembro, que não deve pautar o julgamento sobre aborto no curto prazo no Supremo, onde é responsável por montar a agenda de julgamentos. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para poder ser retomado pela Corte. Em setembro do ano passado, a então presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, pautou a ação sobre o assunto e votou, poucos dias antes de se aposentar, a favor de descriminalização até a 12a semana de gestação. O julgamento, que ocorria no plenário virtual, foi então interrompido por um pedido de destaque (remessa ao plenário físico) feito pelo próprio Barroso, que assumiu a presidência do Supremo em seguida. Fonte: Agência Brasil

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Após ser eliminado, CSA revela saída de Marcelo Cabo

Neste domingo (3), o CSA oficializou a saída do treinador Marcelo Cabo e do assistente técnico Gabriel Cabo. A decisão de demiti-los ocorreu após a eliminação do CSA no Campeonato Alagoano de 2024, onde sofreram uma derrota por 3 a 2 para o CSE no Estádio Juca Sampaio. Embora Cabo tenha expressado seu lamento pela eliminação em uma entrevista após o jogo, mencionando a necessidade de focar no próximo torneio, a diretoria do CSA cedeu à pressão e optou por rescindir o contrato com o treinador. Cabo assumiu a equipe na segunda rodada do torneio, mas não conseguiu evitar a eliminação. A nota oficial do CSA anunciando a rescisão contratual de Marcelo Cabo expressa agradecimento pela dedicação do profissional e deseja sucesso em sua trajetória futura. Até o momento, não foi divulgada qualquer informação sobre o novo treinador que assumirá o comando da equipe. Fonte: Redação ANH/AL

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Bióloga do Museu de História Natural da UFAL está à frente de pesquisa inovadora que investiga pequenos mamíferos na Caatinga

A Dra. Anna Ludmilla Costa Pinto, pesquisadora do Museu de História Natural da UFAL e membro do Laboratório de Conservação do Século XXI – Lacos 21, lidera uma pesquisa inovadora sobre os pequenos mamíferos na Caatinga, o bioma semiárido característico do Brasil. Os resultados, divulgados em fevereiro deste ano, alertam para os impactos das mudanças climáticas nessa região, indicando que mais de 80% das espécies de pequenos mamíferos na Caatinga podem perder áreas climaticamente adequadas até 2070. Este estudo, parte do projeto de doutorado da bióloga, utilizou a Modelagem de Nicho Ecológico para projetar os efeitos das mudanças climáticas em 24 espécies de pequenos mamíferos na Caatinga até 2050 e 2070. Os resultados apontam para uma significativa redução das áreas propícias à sobrevivência dessas espécies, com algumas enfrentando perdas de até 90% de sua área climaticamente favorável. A Dra. Ludmilla destaca a vulnerabilidade da Caatinga, um bioma naturalmente semiárido, e acentua que, diante das mudanças climáticas e processos de desertificação, torna-se crucial entender a distribuição atual e futura da diversidade de mamíferos na região. A pesquisa sublinha a necessidade de identificar áreas estáveis que possam servir como habitats viáveis para garantir a sobrevivência a longo prazo dessas espécies. A Caatinga, abrangendo mais de 10% do território nacional e presente em diversos estados brasileiros, não recebeu o status de patrimônio nacional pela Constituição Federal, apesar de ser o único bioma totalmente brasileiro. Estudos como o da Dra. Ludmilla buscam sensibilizar para a necessidade de políticas públicas direcionadas à conservação desse bioma e à preservação de sua fauna e flora diante das mudanças climáticas. A pesquisa destaca que as espécies com ocorrência mais restrita ou endêmicas na Caatinga enfrentarão maiores impactos negativos. A perda de áreas climaticamente adequadas pode resultar em redução drástica de populações, elevando o risco de extinção. Assim, a conservação dessas espécies torna-se urgente, exigindo estratégias específicas de manejo e proteção de seus habitats na Caatinga. O estudo é considerado pioneiro pelo Professor Doutor Ricardo Bovendorp, coorientador da tese, ressaltando a carência de estudos sobre biodiversidade na Caatinga em comparação com outros biomas brasileiros. Ele destaca a contribuição única da pesquisa da Dra. Ludmilla ao oferecer uma visão abrangente sobre a distribuição das espécies de pequenos mamíferos na Caatinga e seus impactos previstos com as mudanças climáticas. Essa pesquisa não apenas destaca a importância da preservação da fauna da Caatinga, mas também enriquece a academia, preenchendo lacunas na pesquisa sobre mamíferos, especialmente nacionais. A Dra. Ana Malhado, ecóloga e professora da UFAL, enfatiza o ganho significativo que a Dra. Ludmilla representa para a sociedade, a UFAL e a preservação dessas espécies. Os alertas sobre os impactos iminentes das mudanças climáticas na biodiversidade da Caatinga feitos pela Dra. Ludmilla Costa Pinto destacam a necessidade urgente de políticas públicas voltadas para a conservação desse bioma único e integralmente brasileiro. Com resultados tão conclusivos, espera-se que haja estímulo para ações que reconheçam o impacto das mudanças climáticas, especialmente para os pequenos mamíferos, e garantam a efetiva proteção da Caatinga. Fonte: Redação ANH/AL

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Economia Solidária promove significativa transformação na vida das mulheres artesãs em Maceió

No mês dedicado à celebração e ao reconhecimento das conquistas femininas, a Prefeitura de Maceió destaca histórias inspiradoras de mulheres que viram na economia solidária uma chance de mudar suas vidas. O programa Economia Solidária é o catalisador dessa transformação, impactando positivamente a vida de artesãs. Para essas mulheres, a atividade não apenas proporciona liberdade financeira, mas também serve como fonte de inspiração e amor. A iniciativa tem se destacado ao criar oportunidades significativas para mulheres artesãs e empreendedoras na região de Maceió, sendo composta quase que exclusivamente por mulheres, com quase 100% de participação feminina nos grupos do programa. Rosângela Nunes, por exemplo, cultivou seu amor pelo artesanato desde a infância, mas foi durante a pandemia que ela encontrou o estímulo para transformar sua paixão em um empreendimento. Sob o apoio de sua filha e com a assistência do programa Economia Solidária, testemunhou seu trabalho sendo reconhecido e valorizado. Através do programa de Economia Solidária, Rosângela expressa sua gratidão e felicidade ao alcançar independência financeira. Em pouco tempo, ela comercializou mais de mil bolsas, não apenas em ações locais, como as promovidas pelo Sine Maceió, mas também internacionalmente. A artesã compartilha sua jornada desde a descoberta do talento em crochês e macramês até sua participação em eventos e exposições organizados pela Prefeitura de Maceió e outras instituições. O programa permitiu que Rosângela conectasse eficientemente seu trabalho a outros ciclos de produção, oferecendo uma nova perspectiva ao mundo do artesanato. Para ela, o maior desafio do empreendedorismo feminino é superar as barreiras impostas pela própria insegurança e falta de crença no potencial. Contudo, ela encontrou no programa não apenas uma fonte de renda, mas também um caminho para o crescimento pessoal e profissional. Por sua vez, Robervilda Davino, com habilidades excepcionais em crochê e macramê, possui uma história de amor e dedicação às artes manuais. Seu envolvimento com o artesanato remonta à infância, quando aprendeu os segredos do crochê com sua avó, uma mestra na arte dos fios e agulhas. O crochê tornou-se mais do que um hobby, transformando-se em uma forte conexão com suas raízes e uma forma de expressar sua criatividade. Mesmo com uma carreira dedicada à educação, Dona Robervilda nunca abandonou sua paixão pelo crochê e pelo macramê. Ela encontrou no artesanato e na Economia Solidária não apenas uma forma de sustento, mas também uma fonte de realização pessoal. Participar de exposições não é apenas uma oportunidade de vender suas criações, mas também um espaço de conexão e sociabilidade. Salomé Holanda, coordenadora do Economia Solidária de Maceió, destaca a relevância do programa para as mulheres, representando 98% dos artesãos envolvidos. Ela enfatiza a diversidade de produtos e histórias, incluindo aquelas que dependem exclusivamente dessa renda, as que buscam complementar seus ganhos e até mesmo as que encontram na atividade uma forma de superar quadros depressivos. Holanda destaca a abertura do programa para novos participantes, explicando o processo de cadastro para interessados em gastronomia ou artesanato. Homens e mulheres são bem-vindos, com quatro homens já participando. Ela relata as oportunidades oferecidas aos artesãos, incluindo a presença em locais como Maceió Shopping, Shopping Pátio e Mercado das Artes 31. A participação em eventos itinerantes, promovidos pela Prefeitura de Maceió, é destacada como uma forma de expandir o alcance do artesanato local, ressaltando a qualidade única das peças produzidas localmente pelos próprios artesãos. Fonte: Redação ANH/AL

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Prefeito JHC recebe presidente da Caixa, garantindo recursos para projeto de urbanização do Parque da Lagoa

Na sexta-feira (01), o prefeito de Maceió, JHC, recebeu o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, em um encontro onde foram assegurados recursos adicionais para a área do Parque da Lagoa, localizado no Vergel do Lago. Um investimento superior a R$ 30 milhões será destinado à urbanização do espaço residencial. Durante a reunião, o prefeito destacou a garantia de mais recursos para a criação de uma nova avenida com 2,5 quilômetros de extensão. Com isso, o montante investido na região atinge a marca de R$ 200 milhões, considerando a construção de 1.776 apartamentos e melhorias ao redor. JHC ressaltou a transformação da área, anteriormente marcada pelo abandono, afirmando que a mudança foi possível mesmo diante das previsões pessimistas. No início do ano, o prefeito e o presidente da Caixa visitaram as obras do residencial, onde JHC expressou seu compromisso em fazer do investimento a maior entrega do programa Minha Casa, Minha Vida no Brasil. Durante a apresentação dos avanços do investimento público, o gestor enfatizou como essas iniciativas estão impactando positivamente a vida dos moradores da região, proporcionando moradia e dignidade para aqueles que antes viviam em condições precárias, à margem da lagoa. Fonte: Redação ANH/AL

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Casos de Covid e gripe crescem no Brasil, revela boletim da Fiocruz

As hospitalizações devido a síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) relacionadas à covid-19 estão aumentando na região Centro-Sul do Brasil, e em alguns estados, há uma “cocirculação” com o vírus Influenza A, que causa a gripe. O Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (29), alerta para a sobreposição das infecções de transmissão respiratória, especialmente em um cenário em que a circulação simultânea dos vírus da covid-19 e da dengue gera dúvidas devido à semelhança entre os sintomas. Marcelo Gomes, pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, destaca a preocupação com esse cenário nacional, observando o aumento associado à covid-19 na maior parte do Centro-Sul, com alguns estados do Sudeste e do Sul apresentando cocirculação simultânea de covid-19 e influenza A. Ele salienta que, embora a covid-19 resulte em um número significativamente maior de hospitalizações do que a gripe, a circulação simultânea é evidente, com alguns estados do Nordeste, especialmente a Bahia, também registrando aumento de internações com uma associação sugestiva da gripe. Marcelo Gomes recomenda que aqueles que apresentam sintomas e sinais de infecção respiratória permaneçam em casa e descansem. Se for necessário sair, a orientação é usar uma máscara PFF2 ou N95 para evitar a disseminação do vírus, especialmente ao visitar uma unidade de saúde. O Boletim destaca que a SRAG por covid-19 está em ascensão em diversos estados, enquanto as associações entre a síndrome e influenza A (gripe) são mais prevalentes em alguns estados, incluindo Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, os vírus respiratórios que mais causaram casos de SRAG foram influenza A (10,3%), vírus sincicial respiratório (10,8%) e Sars-CoV-2/covid-19 (70,6%). Fonte: Redação ANH/RJ

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Brasil registra mais de 1 milhão de casos de dengue em 2024; mortes chegam a 214

No ano de 2024, o Brasil atingiu a marca de mais de 1 milhão de casos de dengue, considerando tanto os casos prováveis quanto os confirmados. Conforme os dados divulgados pelo Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde em 29 de fevereiro, foram registrados 1.017.278 casos nas primeiras oito semanas do ano. Comparativamente, no mesmo período do ano anterior, o país contabilizava 207.475 casos. Até o momento, foram confirmadas 214 mortes desde janeiro, enquanto 687 estão sob investigação. No ano de 2023, ocorreram 149 óbitos entre as semanas 01 e 08. Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), destacou a observação do comportamento da dengue neste ano, ressaltando a imprevisibilidade comum dessa doença. Kleber Luz, infectologista e consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Opas, analisou a curva de casos em 2024, enfatizando a preocupante inclinação positiva desde o início do ano. Devido ao aumento significativo de casos, seis estados (AC, GO, MG, ES, RJ e SC) e o Distrito Federal declararam emergência em saúde pública devido à dengue. Como medida para conter a propagação da doença, o Ministério da Saúde anunciou a implementação de um “Dia D” de mobilização nacional contra a dengue em 2 de março. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que será um momento de atenção, envolvendo autoridades sanitárias e um monitoramento próximo das diferentes regiões, estados e municípios. A dengue é transmitida principalmente pelo mosquito Aedes aegypti, sendo a única forma significativa de propagação da doença. Para prevenir a dengue, é essencial eliminar os locais de reprodução do mosquito. Segundo o Ministério da Saúde, aproximadamente 75% desses criadouros estão nos domicílios, como vasos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros e materiais em depósitos de construção. Kleber Luz ressalta que o controle deve ser vetorial, com a necessidade de combater o mosquito. A população deve ser educada sobre a gravidade da dengue, enquanto os gestores devem disponibilizar medidas como larvicidas, fumacê e distribuição de inseticidas. O infectologista alerta que a dengue pode ser fatal, afetando pessoas saudáveis de todas as idades. Diante dos primeiros sintomas, é crucial procurar uma unidade de saúde para diagnóstico e tratamento adequados, uma vez que a infecção pode progredir rapidamente, levando ao óbito no terceiro ou quarto dia. Fonte: Redação ANH/DF

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Farmácia Estadual garante fornecimento de medicamentos de alto custo a 3.800 pacientes que sofrem de doenças raras

ALei Federal 14.593 estabelece que o último dia de fevereiro seja dedicado à informação, capacitação e pesquisa sobre doenças raras. Em Alagoas, 3.800 pessoas estão em tratamento para essas patologias, recebendo medicamentos de alto custo por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Os medicamentos são distribuídos gratuitamente aos pacientes nas unidades do Ceaf, pelo Programa Remédio em Casa, ou pelas Secretarias Municipais de Saúde (SMSs), em casos específicos. O Ceaf possui unidades descentralizadas em diversas cidades, garantindo cobertura em todo o Estado. A farmacêutica do Ceaf, Rusliene Pereira, destaca que a farmácia estadual assegura o tratamento contínuo para todos os alagoanos com doenças raras, independentemente da classe social. Ela ressalta a importância do Ceaf como ponto de acesso ao tratamento de diversas patologias conforme o protocolo de assistência do Ministério da Saúde (MS). Além disso, destaca o papel fundamental do Ceaf para pacientes com doenças extremamente raras, onde a farmácia faz a diferença ao proporcionar acesso à medicação adequada e oportuna. Para obter acesso a medicamentos de alto custo após o diagnóstico de uma doença de tratamento dispendioso, o paciente pode solicitar um encaminhamento médico e preencher os formulários disponíveis no site da Sesau (http://cidadao.saude.al.gov.br/servicos/assistencia-farmaceutica/guias-de-orientacao/). Após o devido preenchimento, juntamente com os exames, o paciente leva a documentação ao Ceaf. Em cerca de cinco dias úteis, o paciente recebe o resultado e, se aprovado pela Junta Médica, passa a receber mensalmente a medicação de alto custo. Alternativamente, os pacientes podem dirigir-se à sede do Ceaf, em Maceió, para obter o formulário impresso. Fonte: Redação ANH/AL

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