ALAGOAS

Foto: Reprodução Um homem de 34 anos, suspeito de praticar diversos assaltos nos municípios de Maceió e de Pilar, foi preso por policiais da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), através da Seção de Capturas. A informação sobre a detenção foi divulgada pela assessoria da Polícia Civil de Alagoas, na manhã desta terça-feira, 12. De acordo com a polícia, o suspeito agia com mais três comparsas, que com a utilização de armas de fogo, cometiam diversos roubos de veículos e assaltavam estabelecimentos comerciais nas cidades. Os crimes ocorreram nos anos de 2016 e 2017. “Esse indivíduo que estava foragido, agora está preso e será responsabilizado pelos crimes que cometeu”, informou o delegado Igor Diego, da DRACCO. Por: ANH/AL

Foto: OVNI áudios e vídeos Na tarde desta segunda-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com técnicos da Defesa Civil Nacional, da Agência Nacional de Mineração, do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) e da Braskem para discutir sobre a situação atual da rede de monitoramento e sobre a revisão dos planos de fechamento das minas pela ANM, após o colapso da Mina 18, ocorrido ontem, dia 10 de dezembro, na Lagoa Mundaú, em Maceió. A reunião, coordenada pelas procuradoras da República Juliana Câmara, Julia Cadete e Roberta Bomfim, buscou informações atualizadas sobre os possíveis impactos causados à rede de monitoramento pelo colapso da mina, bem como sobre a recomendação expedida à ANM, em 29 de novembro, orientando que o órgão de fiscalização minerária do Brasil reexaminasse os planos de fechamento de minas já aprovado. Os técnicos presentes à reunião confirmaram que não houve danos à rede de monitoramento e que a unidade de DGNSS perdida em decorrência do dolinamento da Mina 18 já estava em vias de ser reposto, com o uso de um helicóptero, para que seu posicionamento fosse o mais próximo possível do local onde estava o equipamento anterior. Todos concordaram que a rede de monitoramento é adequada e que não há providências a serem adotadas para aperfeiçoá-la ainda mais. A ANM confirmou que fará um reexame dos planos de fechamento de minas da Braskem, e que priorizará as cavidades mais próximas da M#18. Os técnicos das agências destacaram que as frentes de lavra com indicação de preenchimento continuam com a mesma indicação e que o reexame se concentrará nas cavidades que estavam com indicação de monitoramento. À Braskem foi solicitado que realize, assim que possível, os estudos de sonar nas cavidades pendentes de preenchimento e mais próximas ao local onde a M#18 rompeu, especialmente nas M#20 e M#21, de modo a dar seguimento à investigação pela ANM de quaisquer danos colaterais causados pelas movimentações recentes no solo. Pela Defesa Civil Nacional foi destacada a importância de que as intervenções para estabilização do solo sejam retomadas o mais rápido possível, uma vez que, antes do evento com a M#18, todos os dados indicavam que a redução na velocidade de afundamento da área afetada, o que aponta para o acerto das medidas adotadas. Ao final, ficou definido que a Braskem informará imediatamente ao MPF o cumprimento da reinstalação do DGNSS, da retomada das atividades de estabilização e dos estudos de sonares nas cavidades mais próximas à M#18, assim que possível. O MPF também pediu que a empresa se manifeste formalmente sobre o cumprimento da cláusula 41 do acordo socioambiental que prevê o prazo de 45 dias para a Braskem contratar empresa especializada para a realização de Diagnóstico Ambiental e elaboração de Plano Ambiental específico à identificação dos danos causados e a apontar medidas para repará-los. Por: ANH/AL

Resgatado na gestão da prefeita Ziane Costa (MDB), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) investiu mais de R$270 mil em 2023 no município de Delmiro Gouveia. Ao todo, foram realizadas 11 compras institucionais, com um montante de quase 30 produtores fornecendo produtos da agricultura familiar. O PAA beneficiou 1.567 famílias associadas no ano de 2023, chegando o montante investido no setor, ao total de R$275.824,36. A quantidade de alimentos adquirida foi de aproximadamente cinco toneladas, encaminhados para 9 entidades socioassistenciais da cidade. Para a prefeita Ziane Costa, o intuito do programa é incentivar a produção da agricultura familiar: “Nossa meta é contribuir de maneira significativa com a vida do produtor rural, proporcionando renda e contribuindo com o aquecimento da economia”, afirma Ziane. Durante o ano, 27 famílias de agricultores familiares forneceram diversos produtos cultivados em suas terras, sendo compostos por uma ampla variedade de frutas e hortaliças, como alface, couve, coentro, tomate, pimentão, abóbora, banana, melancia, melão, mamão, mandioca, batata-doce, milho, feijão, entre outros. “Estou participando pela primeira vez (do PAA) e para mim foi muito bom, mais uma renda e estamos muito feliz por isso. A gente chega aqui tem uma boa equipe, que nos trata muito bem. Temos um apoio muito bom e as entregas estão sendo ótimas”, destacou a agricultora Ana Graça. O programa foi instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa Fome Zero. Esta Lei foi alterada pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e regulamentada por diversos decretos, o que está em vigência é o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012. Prefeitura de Delmiro Gouveia – Trabalho e desenvolvimento para todos! Fonte: ASCOM Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

Foto: Charles Northrup  Após o rompimento da Mina 18, o Ministério Público Federal em Alagoas expediu uma nota, na tarde desse domingo (10) informando que, entre outras medidas, exigirá da Braskem o cumprimento das cláusulas dos acordos que obrigam a empresa a adotar providências específicas em caso de sinkhole, termo em inglês que denomina os “vazios de superfície”, e são grandes problemas que podem ocorrer no solo quando não se conhece a fundo sua composição. Uma das providências, segundo o MPF, é a contratação de empresa especializada, por parte da Braskem, para realizar um diagnóstico ambiental e respectivo plano ambiental para mitigar, compensar ou reparar eventuais danos ambientais provocados pelo evento (cláusula 41 do acordo socioambiental). “Esclarecemos ainda que, em 30 de novembro, já tinha sido expedida Recomendação para que a ANM revisasse todos os planos de fechamento de minas, o que foi acolhido pela agência. O MPF continuará a acompanhar a situação para verificar se esta apresentará novos desdobramentos e demandará a adoção de novas medidas”, disse, em nota, o MPF.  “Por fim, vale destacar a importância do monitoramento que está sendo realizado pela Defesa Civil e reforça-se a necessidade de observância de suas orientações, sobretudo quanto à interdição parcial da lagoa”, finaliza o texto enviado à imprensa. Por: ANH/AL

Foto: Reprodução Por meio de nota, a Defesa Civil de Maceió informou, no início da tarde deste domingo (10), que foi registrado um rompimento da mina 18, em um trecho da Lagoa Mundaú. O local está sendo monitorado e os técnicos buscam mais informações. A Braskem também emitiu comunicado sobre o que chamou de “movimento atípico de água na lagoa Mundaú” e garantiu que toda a área está isolada. Veja abaixo os dois comunicados: Braskem Às 13h15 deste domingo, câmeras que monitoram o entorno da cavidade 18 registraram movimento atípico de água na lagoa Mundaú, no trecho sobre esta cavidade. Toda a área, que vem sendo monitorada nos últimos dias, já estava isolada. Movimento semelhante ocorreu por volta das 13h45. O sistema de monitoramento de solo captou a movimentação por meio de DGPS instalados na região. As autoridades foram imediatamente comunicadas, e a Braskem segue colaborando com elas. Devesa Civil de Maceió A Defesa Civil de Maceió informa que às 13h15 deste domingo a mina 18 sofreu um rompimento, que pôde ser percebido num trecho da Lagoa Mundaú. No momento, técnicos da Defesa Civil estão monitorando o local em busca de mais informações. A Defesa Civil ressalta que a mina e todo o seu entorno estão desocupados e não há qualquer risco para as pessoas. Fonte: ANH/AL

Foto: Paulo Nemezio/Reprodução Um novo boletim divulgado na manhã deste domingo (10), a Defesa Civil informou que o afundamento do solo da mina no Mutange chegou a 12,5 centímetros nas últimas 24 horas. O deslocamento total é de 2,35 metros. Veja, abaixo, as últimas atualizações sobre a mina 18. De acordo com o boletim divulgado às 09h deste domingo (10), a velocidade vertical é de 0,52 cm por hora. No boletim anterior, divulgado às 17h do sábado (09), a velocidade chegou a 0,54 cm/h; Estado de alerta para risco de colapso. A Defesa Civil mantém o nível operacional e orienta que moradores não transitem na área desocupada. “Medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, ressalta o órgão; Lagoa avança sobre a mina. Nova imagem registrada por Paulo Nemezio mostra a dimensão do avanço das águas da laguna Mundaú diante do afundamento da mina da Braskem. Foto: Paulo Nemezio/Reprodução A Defesa Civil considera que o peso da água sobre a área não deve fazer a mina ruir, mas que pode potencializar o problema. O trecho em que o colapso é iminente equivaleria ao tamanho de uma piscina olímpica e meia, compreendendo o local onde funcionava o antigo campo de treinamento do CSA, e parte da Lagoa Mundaú, beirando a Avenida Major Cícero de Góes Monteiro. A Braskem tem licença suspensa para demolir imóveis. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas suspendeu a licença que a Braskem possui para demolir aproximadamente 14 mil imóveis desocupados em Maceió. Advocacia-geral da União vai revisar acordos feitos com a Braskem em Alagoas. A AGU enviará a Maceió (AL), até a próxima terça-feira (12), uma equipe de advogados públicos da Procuradoria-Geral da União (PGU) para avaliar a possibilidade de repactuação de acordos já firmados com a empresa Braskem. Fonte: ANH/AL

© UFAL Defesa Civil mantém alerta de risco de colapso no bairro Mutange   Uma atualização da Defesa Civil de Maceió, divulgada na manhã deste sábado (9), informa que o afundamento da mina nº 18, que era operada pela mineradora Braskem, atingiu 2,16 metros (m), a uma velocidade de 0,35 centímetros por hora (cm/h). No acumulado das últimas 24 horas, o solo cedeu 8,6 centímetros na região, segundo o órgão. No boletim anterior, divulgado na tarde de sexta-feira (8), a velocidade de afundamento da mina era menor, de 0,21 cm por hora, apresentando um movimento de 5,2 cm ao longo de 24 horas. Por causa disso, a Defesa Civil mantém o nível de alerta para o risco de colapso da mina, que fica na região do antigo campo do CSA, no bairro Mutange, região oeste da capital. “Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, alerta a nota. Uma nota conjunta divulgada pelas coordenações de Defesa Civil municipal, estadual e federal, na sexta-feira, e reproduzida pela Braskem, concluiu que o risco de colapso do solo “atinge restritamente uma área com diâmetro aproximado de 78 metros, correspondente a três vezes o raio da cavidade 18. A mesma nota conclui que o trecho em que o colapso poderia ocorrer equivale ao tamanho de uma piscina olímpica e meia”. “A Braskem continua mobilizada e informa que a área de serviço na região está isolada. A desocupação completa dessa área – chamada “área de resguardo”- foi concluída em abril de 2020. O monitoramento sísmico prossegue, com todos os dados compartilhados com as autoridades em tempo real”, informa a empresa. Entenda O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química. Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso do solo tem mobilizado autoridades. Fonte: Agência Brasil    

Alagoas tem mais de 109 mil idosos aptos a dirigir | Foto: Fellipe Yuri /Ascom Detran Para que o idoso tenha direito a essa isenção deverá apresentar documento pessoal que comprove a idade.   Foi aprovado em 1º turno, por unanimidade, nesta quinta-feira (07), na Assembleia Legislativa de Alagoas, o Projeto de Lei (PL) que isenta de taxas e tarifas do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. De acordo com o projeto, de autoria do deputado estadual Mesaque Padilha (União Brasil), a isenção seria para o serviço de emissão de 2ª via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). E Projeto é de autoria do deputado estadual Mesaque Padilha. Foto: Assessoria Ainda de acordo com o projeto, para que o idoso tenha direito a essa isenção deverá apresentar documento pessoal que comprove a idade. O Estatuto do Idoso garante diversos benefícios e direitos, mas há algumas lacunas normativas quanto alguns benefícios, razão pela qual o projeto foi apresentado.  “No Estado de Alagoas já é realidade a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos assegurada aos idosos, contudo, aqueles que ainda dirigem não foram contemplados”, afirmou o deputado Mesaque.  O projeto será discutido e votado em 2º turno na próxima semana.

© Cibele Tenório/Agência Brasil Alerta de risco continua válido, segundo a Defesa Civil O solo da Mina 18 da petroquímica Braskem, no bairro do Mutange, em Maceió, já afundou mais de 2 metros (m) desde o último dia 29, quando a Defesa Civil municipal emitiu um alerta, apontando o “risco iminente de colapso” da estrutura, e recomendou o bloqueio do acesso de pessoas à região. Em nota divulgada nesta sexta-feira (8), a Defesa Civil municipal informou que, entre a tarde de quarta-feira (6) e a desta quinta-feira (7), o solo afundou a 0,23 centímetro (cm) por hora, tendo se movimentado verticalmente 5,7 cm. Com isso, a profundidade atingiu 2,06 m no fim da tarde de ontem. Ainda segundo o órgão municipal, o alerta de risco da mina de onde a Braskem extraía sal-gema segue válido, pois o solo continua afundando, conforme indicam análises sísmicas do terreno. “Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo.” Em uma nota divulgada hoje, a Braskem assegura que “a movimentação do solo registrada nos últimos dias, em um local específico do bairro do Mutange […] se dá em um trecho da área 100% desocupada desde abril de 2020 e que segue sob monitoramento constante”. De acordo com a empresa, cerca de 40 mil moradores de áreas identificadas como de risco já foram realocados desde 2019, quando a extração de sal-gema foi paralisada. Os últimos 23 imóveis que permaneciam ocupados foram desocupados na semana passada. Na nota, a empresa ainda reafirma o compromisso de garantir a integridade “de todos os moradores da cidade de Maceió”. “Nossa prioridade continua sendo a segurança das pessoas”, afirma a Braskem ao elencar uma série de ações que afirma ter realizado, incluindo a paralisação definitiva da extração de sal na região, em maio de 2019. Nesta terça-feira (5), o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da Mina 18. Esta foi a 20º multa que o instituto aplicou à empresa. Fonte: Agência Brasil

Na última terça-feira (05/12), a Casa do Empreendedor Sebastião Bezerra, de Delmiro Gouveia, recebeu o Selo Ouro de Referência em Atendimento do SEBRAE. A solenidade de entrega do reconhecimento ocorreu na capital Maceió com a presença da prefeita Ziane Costa. O Selo SEBRAE Referência em Atendimento é uma metodologia de avaliação para reconhecer, em nome do Sebrae, a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e parceiros da rede parceira de atendimento aos empreendedores locais. Por meio de uma metodologia de avaliação baseada em critérios qualitativos e quantitativos, são geradas pontuações com o objetivo de atribuir categorias de qualidade aos parceiros participantes, sendo levadas em consideração a prospecção, atendimento e pós-atendimento, tanto nas interações presenciais, quanto remotas. “O alcance do Selo Ouro demonstra ainda mais nosso apoio, compromisso e parceria com os empreendedores e a população de Delmiro Gouveia. Essa é mais uma conquista de grande importância para o nosso município. Meus agradecimentos a toda equipe da Casa do Empreendedor”, realçou a prefeita Ziane Costa. A Casa do Empreendedor Sebastião Bezerra é um ponto exclusivo de apoio aos empreendedores delmirenses. No local, são oferecidos mais de 18 serviços com orientações, informações e capacitações, além da oferta de linhas de crédito e ponto de atendimento presencial da Receita Federal do Brasil. Fonte: SECOM Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia