GERAL

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 13 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (8), em Brasília, o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,14 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,66% ao mês, nível que vigorava desde abril. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês. Propostas pelo governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Os bancos haviam pedido a elevação imediata do teto. As altas recentes na Taxa Selic (juros básicos da economia) foram a justificativa para o aumento. Em dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou os juros básicos de 11,25% para 12,25% ao ano. Por causa dos juros maiores, os principais bancos pararam de conceder crédito consignado, alegando inviabilidade das operações com o teto atual. Descompasso Apenas o representante dos bancos votou contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras pediam teto de 1,99% ao ano para permitir a retomada parcial das concessões, excluindo aposentados por invalidez com mais de 70 anos. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de 2021 determina a viabilidade econômica da concessão de crédito consignado ao INSS. Com o novo teto, os bancos oficiais poderão voltar a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), referentes à terceira semana de dezembro, o Banco do Nordeste cobrava 1,73% ao mês; o Banco da Amazônia, 1,71% ao mês; a Caixa Econômica Federal, 1,7% ao mês; e o Banco do Brasil, 1,69% ao mês. Como todas as taxas estavam acima do teto atual de 1,66% ao mês, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. O levantamento do BC já considerava a alta mais recente da Taxa Selic. Impasse Em agosto de 2023, quando o Banco Central começou a cortar a Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, havia dito que a pasta havia decidido acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Durante o ciclo de baixa dos juros básicos, o CNPS reduzia o teto do crédito consignado aos segurados do INSS. Apesar do início do ciclo de alta da Selic, em setembro do ano passado o aumento do teto dos juros do consignado não acompanhou a evolução da taxa básica. O limite estava inalterado desde junho. No fim do ano passado, instituições como Banco do Brasil, Itaú, Santander, Pan, BMG, Mercantil e Banrisul suspenderam a oferta do consignado do INSS nos correspondentes bancários porque o teto de 1,66% de juros ao mês não cobria mais os custos da modalidade.. Fonte: Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Réus foram condenados por cinco crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.  Até agora, 225 condenados tiveram seus crimes classificados como graves. Ao todo, 898 réus foram responsabilizados, sendo que 527 pessoas participaram de ações mais leves e fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF). As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Naquela data, 2.172 presas foram presas em flagrante por participarem de alguma forma dos atentados aos prédios dos Três Poderes. Foragidos Segundo o levantamento, pelo menos 122 pessoas são consideradas foragidas. Em relação à metade desse quantitativo (61), foram adotadas medidas para o pedido de extradição junto a outros países. Nesse caso, essas pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica romperam o equipamento e saíram do Brasil. Depois que forem extraditadas, elas deverão cumprir suas penas em regime fechado. Crimes As condenações ocorreram por cinco tipos de crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público. Foram considerados crimes mais simples a incitação e associação criminosa. Nessas situações, 146 pessoas foram condenadas, mas não foram presas e devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Esses condenados foram proibidos de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Até o momento, cinco pessoas foram absolvidas. Multas Os 527 envolvidos que fizeram acordos com o MP pagaram multas que somaram uma arrecadação de R$ 1,7 milhão.  Além das multas, ficaram obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitário e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante a vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF). * Com informações do STF Fonte: Agência Brasil

© Valter Campanato/Agência Brasil Aviso de chuva intensa vale até as 10h desta segunda-feira (6) O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas para uma faixa que vai do Amazonas ao Maranhão, cobrindo também regiões do Pará e do Tocantins. Estão previstas chuvas de até 100 milímetros (mm) ao dia e ventanias que podem chegar a 100 quilômetros por hora (km/h). Há risco de falta de energia elétrica, quedas de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O aviso vale até as 10h desta segunda-feira (6), para quase 200 cidades desses estados, e está classificado com nível laranja, que indica perigo. Além disso, chuvas mais brandas devem atingir boa parte do país. Cerca de 1,5 mil municípios de 13 estados e o Distrito Federal devem registrar chuvas de até 55 mm/hora, com ventos intensos, mas baixo risco de ocorrências. O alerta de nível amarelo, que representa perigo potencial, cobre todo o estado do Espírito Santo e do Tocantins e quase a totalidade dos municípios do Amazonas, Pará, de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. Também deve chover no norte de Rondônia e no sul de Roraima, no sudoeste do Maranhão e do Piauí, na região oeste e no extremo-sul da Bahia e no Norte do Rio de Janeiro. O Inmet recomenda que a população evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades. Em caso de rajadas de vento, também não se deve buscar abrigo debaixo de árvores, nem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é importante seguir as orientações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros de cada local. Tempo em janeiro O Inmet prevê que o mês de janeiro no Brasil será de chuvas dentro da média climatológica e, em algumas ocasiões, acima da média, em grande parte das regiões Norte, Sul e Nordeste. No Sudeste, os acumulados devem ficar dentro da normalidade, ou acima, em São Paulo e Rio de Janeiro, mas em Minas Gerais e no Espírito Santo a precipitação deve ser menor do que a usual para este mês. Situação semelhante deve ocorrer no Centro-Oeste, com chuvas dentro dos parâmetros normais, ou acima, em grande parte de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e registros abaixo do padrão em Goiás e nas regiões noroeste e sudeste de Mato Grosso do Sul. Já as previsões dos termômetros indicam calor acima do padrão para o mês, com alguns dias ainda mais quentes, principalmente no Norte do país, com temperatura média do ar ultrapassando os 28 graus Celsius. Fonte: Agência Brasil

© CBF/Divulgação Atividade exige cumprimento de normas de segurança financeira A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda divulgou lista de 66 empresas que estão liberadas a partir desta quarta-feira (1º de janeiro) a explorar o mercado nacional de apostas eletrônicas de quota fixa, as chamadas de bets. A autorização para as empresas operarem bets no Brasil depende do pagamento de outorga de R$ 30 milhões. Cada portaria de liberação permite o uso de até três marcas por empresa. No total, mais de R$ 2 bilhões foram pagos pelas empresas para obterem as outorgas. O número de empresas autorizadas corresponde a 58% dos pedidos iniciais (113). De acordo com a lista de empresas da SPA, o mercado regulado de bets terá inicialmente 139 marcas. Todas deverão operar exclusivamente no domínio “.bet.br”. As empresas detentoras das marcas terão de cumprir normas de segurança financeira e práticas de jogo responsável, e respeito à legislação contra a lavagem de dinheiro. As portarias que concedem autorização foram publicadas na edição de 31 de dezembro do Diário Oficial da União. Catorze empresas receberam de liberações definitivas e 52 empresas tiveram autorizações provisórias pois ainda estão pendentes na apresentação de informações ou documentos como a certificação do sistema de apostas. Restrições legais Segundo a SPA, empresas em atividade que não tiverem autorização oficial não poderão fazer transações financeiras e serão bloqueadas na internet. “As instituições financeiras e de pagamento passam a ser vedadas de realizar transações, que tenham por finalidade a realização de apostas de quota fixa com pessoas jurídicas que não tenham recebido a autorização. Aquelas empresas não autorizadas, mas que continuam com domínios ativos que ofertam serviço de aposta de quota fixa são consideradas ilegais e serão bloqueadas”, detalha nota da secretaria. Divulgação da SPA também afirma que a regulamentação “possibilitará corrigir problemas estruturais do setor e mitigar riscos associados à prática de apostas, como o jogo problemático e o superendividamento.” Conforme a nota, para evitar esses problemas haverá “controle rigoroso dos fluxos financeiros.” Além disso, estão proibidos a concessão de crédito pelas bets aos usuários para apostas e de bônus de entrada, e deverá haver identificação dos apostadores por CPF, com reconhecimento facial. Em entrevista concedida à Agência Brasil após as empresas entrarem com pedidos para terem autorização para explorarem as bets, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Anderson Dudena, o enquadramento das bets só foi possível porque, depois de cinco anos de vácuo, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Brasil passou a ter uma lei que regulamenta o setor (Lei nº 14.790), sancionada em dezembro de 2023. Fonte: Agência Brasil

© Agência SRCOM/Divulgação Expectativa é participação de 5 milhões de pessoas A festa de Réveillon deve movimentar R$ 3,2 bilhões na economia da cidade do Rio de Janeiro, com a expectativa de que 5 milhões de pessoas participem dos eventos, conforme estudo divulgado neste domingo (29) pela prefeitura. Segundo o prefeito Eduardo Paes, o público pode esperar novidades nas atrações deste ano. “Este documento mostra que essa grande festa não gera apenas diversão. Atrai muitos turistas e tem um impacto econômico de R$ 3,2 bilhões. É mais trabalho e renda para o Rio. É também mais alegria”, disse. Uma das novidades é a volta do Palco Leme, que terá apresentações de artistas de música gospel, e a estreia dos Palcos Parque Oeste, em Inhoaíba e Parque Realengo. Esses dois espaços públicos foram inaugurados este ano. Copacabana Em Copacabana, na zona sul da capital, vão ocorrer shows e queima de fogos. A expectativa é receber 2,5 milhões de pessoas, entre cariocas e turistas, no segundo maior evento da cidade, ficando atrás apenas do Carnaval. O palco principal, na Praia de Copacabana, em frente ao Hotel Belmond Copacabana Palace, promete ter grande concentração de público para assistir aos shows dos cantores Caetano Veloso, Maria Bethânia, Ivete Sangalo e Anitta. O presidente da Riotur, Patrick Corrêa, destacou que a projeção é superar os R$ 42 milhões arrecadados em Imposto Sobre Serviços (ISS) do turismo e eventos no decorrer de 2024, que “representaram um crescimento de 66,3% em comparação com 2022 e mais do que o dobro dos números pré-pandemia, em 2019″. Pelos cálculos da segunda edição do estudo Réveillon em Dados, cerca de 50 mil empregos devem ser gerados, direta ou indiretamente, pela festa de Réveillon. “Com a economia aquecida, o carioca tem mais oportunidades e melhor renda. Tivemos um 2024 especial, com grandes shows e eventos, e vamos iniciar um novo ano também promissor”, disse o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico em exercício, Thiago Dias, em nota divulgada pela prefeitura. A maior parte dos turistas estrangeiros vem da Argentina, tendo na sequência o Chile e os Estados Unidos. Entre os estados do Brasil, São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking. De acordo com o estudo, pesquisas anteriores indicaram a satisfação dos turistas que visitam o Rio. “Um total de 83% das pessoas que responderam ao questionário deram notas de 8 ou mais para a cidade. Para 84% das pessoas, a sensação de segurança é positiva (ótima ou bom); e a avaliação é positiva sobre os shows (90%) e queima de fogos (83%)”, informou a prefeitura. Operação O esquema operacional da prefeitura para realização da festa de Ano Novo envolve 11 órgãos e 8,4 mil servidores. Somente a COMLURB, responsável pela limpeza urbana, aproximadamente 60% dos funcionários irão trabalhar. O planejamento inclui ainda mais de 7 mil veículos e equipamentos municipais. Fonte: Agência Brasil

© Reprodução X / L’Équip Periódico L’Equipe classificou brasileiro como um “fenômeno da água” O multimedalhista paralímpico Grabriel Araújo, de 22 anos, foi um dos quatro vencedores do Prêmio Campeões dos Campeões de 2024, concedido pelo jornal francês L’Équipe, que contemplou ainda a ginasta norte-americana Simone Biles, o nadador francês León Marchand e a nadadora paralimpica chinesa Yuyan Jiang. Esta foi a primeira vez na história que a premiação, criada em 1946, também avaliou o desempenho de altetas paralímpicos. Três vezes campeão nos Jogos de Paris no nado costas da classe S2 (200 metros, 50m e 100m ), Gabriezinho foi eleito o melhor atleta paralímpico do ano. Entre as paratletas, o troféu ficou com a chinesa Jiang. Nascido em Santa Luzia, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, Gabrielzinho foi porta-bandeira da delegação brasileira em Paris e foi o primeiro a conquistar ouro para a natação paralímpica do país: venceu de ponta a ponta a prova dos 100m costas da classe S2 (atletas com grande comprometimento físico e motor), e depois arrematou outros dois ouros (50m e 200m costas). Irreverente, o nadador que já se destacara nos Jogos de Tóquio (dois ouros e uma prata), conquistou os franceses que lotavam a Arena La Defense ao comemorar as conquistas dançando e brincando no topo do pódio. Na disputa da categoria melhor atleta paralímpico do ano do jornal L’Équipe, Gabrielzinho superou adversários como o maior medalhista de Paris 2024, o nadador bielorrusso Ihar Boki (cinco ouros) e o paraciclista francês Alexandre Léauté (dois ouros em Paris, na prova de perseguição e na de contra-relógio na estrada). Em reportagem no jornal L’Equipe, o brasileiro é reconhecido como “fenômeno da água”. Em longa entrevista ao períodico francês, Gabrielzinho disparou: “para mim, foi como se eu tivesse vencido a Bola de Ouro do futebol”. O sucesso de Gabrielzinho em Paris 2024 lhe rendeu uma homenagem especial no encerramento das Paralimpíadas. Em discurso durante a cerimônia, Tony Estanguet, presidente do Comitê Organizador, ressaltou que Gabrielzinho fazia parte dos momentos magníficos ocorridos nos Jogos. No Brasil, Gabrielzinho também foi reconhecido como melhor alteta do ano, ao lado da nadadora pernambuca Carol Santiago, no Prêmio Paralímpicos, concedido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Gabrielzinho nasceu com focomelia, doença congênita que impede a formação normal de braços e pernas. O primeiro contato com a natação ocorreu na escola em que estudava, em Juiz de Fora. Um professor de educação física reconheceu o talento de Gabriel, que debutou em competições nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG). Fonte: Agência Brasil

© Joédson Alves/Agência Brasil Dezenas do prêmio serão sorteadas na terça-feira Largar o emprego para viajar, juntar toda família em uma “humilde mansão” e até mesmo comprar um time de futebol para competir pela sua cidade. São muitos os sonhos daqueles que vão às lotéricas, na esperança de acertar os seis números da Mega-Sena da Virada, que promete um prêmio de pelo menos R$ 600 milhões. Dono de uma lanchonete na área central de Brasília, Enock Góes, de 70 anos, diz nunca ter ouvido a música Money, da banda inglesa Pink Floyd. Mas, com o dinheiro do prêmio nas mãos, faria o mesmo que é descrito, de forma irônica, na letra da música. “Meu sonho é comprar um time de futebol, para jogar pela minha cidade”, disse o candidato a cartola. Enock é natural da cidade baiana de Conde, localizada perto da divisa com Sergipe. “Sou torcedor do Bahia, mas a minha vontade é a de montar um time para competir contra o time do meu coração”, acrescenta. O baiano Enock Góes sonha em comprar um time de futebol em sua terra natal – Joédson Alves/Agência Brasil Ele diz conhecer toda a região de sua cidade natal. Em especial, os torneios com muitos jogadores amadores bastante habilidosos. “Já vi muitos talentos não aproveitados, por falta de alguém para investir. É o que quero fazer com o dinheiro do prêmio”, acrescentou o ex-jogador de futebol amador que, por ser ambidestro e campeão de 100 metros rasos, se destacava jogando pelas duas pontas do campo. O baiano estima que a montagem desse time sairia por cerca de R$ 10 milhões. O restante seria investido na compra de imóveis, de forma a garantir renda para ele, a esposa e os três filhos. Além de vitórias em campo, Enock já ganhou, também, nos jogos da loteria. “Jogo sempre, tanto em bolões como individualmente. Inclusive já ganhei duas quadras e oito ternos na Quina”, conta. Com o valor recebido, investiu em uma distribuidora de charutos e em um restaurante. “Desta vez, a primeira coisa que farei será levar a patroa à Costa do Sauípe e enchê-la de pulseiras e brincos de ouro. Ela adora isso. É minha companheira há mais de 40 anos. Somos da mesma cidade, e é para lá que voltaremos”, complementou. “Humilde mansão” Com o prêmio, Salomão Barros pretende ajudar toda família e doar a amigos a revistaria que tem na área central de Brasília – Joédson Alves/Agência Brasil Salomão Barros, de 57 anos, também já teve sorte no jogo. Chegou a ganhar uma quadra e a fazer vários ternos. O último prêmio recebido chegou a R$ 4 mil. “Como estou sempre jogando, obviamente já gastei mais do que recebi”, disse o comerciante, que costuma gastar entre R$ 70 e R$ 80 a cada sorteio. Ele diz que, apesar de jogar na sorte, não é muito supersticioso com números. “A escolha é sempre pelo computador da lotérica mesmo”. Caso tenha a grande sorte, pretende aplicar o dinheiro para viver de renda, e diz que doará a amigos a revistaria que tem, também na área central de Brasília. A renda a ser obtida com os investimentos será repartida com seus seis filhos. Ele diz que comprará, também, uma “humilde mansão” onde caibam não apenas os filhos, mas também sua atual e as ex-esposas. “Somos todos amigos. Não haverá problema. É que eu não quero deixar ninguém de fora”, justifica. O advogado Waldisley da Silva, de 34 anos, conta que também tem sorte nas apostas de loteria, mesmo não jogando de forma rotineira. “Jogo apenas vez por outra, mas já ganhei uma quina na Mega da Virada, em 2013. Recebi cerca de R$ 20 mil.” Para o advogado Valdisley da Silva, que tem 34 anos e sonha com uma humilde mansão, “o céu é o limite” – Joédson Alves/Agência Brasil   Ele diz que teria até dificuldades para decidir o que fazer, caso ganhe os R$ 600 milhões do prêmio a ser sorteado no dia 31 de dezembro de 2024. “Ave Maria… com esse dinheiro dá para fazer coisas demais. O céu é o limite. Para começar, vou viajar para muitos países e curtir a vida com meu casal de filhos e com minha esposa.” “Isso é dinheiro suficiente para comprar minha tranquilidade e fazer o que bem entender”, acrescentou. Waldisley pretende, também, reformar a casa e largar a advocacia. “Nunca mais vou querer ver trabalho pela minha frente”. Fonte: Agência Brasil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) para regulamentar o uso da força durante operações policiais não busca dificultar o enfrentamento à criminalidade no Brasil. “Ninguém aqui está querendo inibir a ação dos policiais. Muito pelo contrário. Queremos dar total segurança para que o policial possa fazer o uso correto da força. E para que, se precisar usar arma de fogo, ele esteja absolutamente tranquilo”, declarou o secretário à Agência Brasil, nesta quinta-feira (26). Segundo Sarrubbo, o Decreto nº 12.341 é o resultado de um debate que contou com a participação de representantes estaduais e das forças de segurança de todo o país, bem como de organizações da sociedade civil e especialistas em segurança pública, além de atualizar normas já existentes. “O que fizemos foi atualizar a portaria de 2010, trazendo-a para os dias de hoje, segundo uma outra lógica da criminalidade, uma vez que, hoje enfrentamos o crime organizado e, em muitas cidades, [o uso de] fuzis é uma realidade”, disse Sarrubbo, referindo-se à Portaria Interministerial nº 4.226, de 2010, que estabelece parâmetros para o uso da força por agentes de segurança pública. De acordo com o secretário, o objetivo do decreto é priorizar o uso escalonado da força. “Nesse escalonamento da força, a arma letal deve ser a última opção. Ela deve ser reservada para situações estritamente necessárias. Agora, lógico que não queremos que o policial corra riscos. Sabemos que, muitas vezes, ele é recepcionado com tiros de fuzis”, acrescentou o secretário. Ele lembra que há situações em que os policiais vão precisar usar a arma de fogo, mas ele terá que andar também com uma arma não letal, para atuar quando abordar, por exemplo, alguém em surto ou uma pessoa desarmada que tente atacá-lo. Além de proibir o uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas, o decreto presidencial reforça que o nível de força empregada pelos agentes de segurança pública deve ser compatível com a gravidade da situação e que os órgãos e profissionais de segurança pública devem assumir a responsabilidade pelo eventual uso inadequado da força. De acordo com Sarrubbo, a maioria das forças policiais do país já atua desta forma, respeitando procedimentos operacionais semelhantes. Uma novidade, contudo, é a obrigatoriedade de os policiais receberem, anualmente, capacitação sobre o uso de instrumentos não letais. “O policial não é obrigado a tomar uma surra, mas pode e deve usar a arma não letal, detendo o criminoso com a mínima consequência física”, argumentou Sarrubbo. O Ministério da Justiça e Segurança Pública deverá detalhar os procedimentos previstos no decreto por meio de uma portaria ministerial a ser publicada em até 90 dias, mas, segundo Sarrubbo, a expectativa é que isso ocorra logo nas primeiras semanas de janeiro. Governadores O secretário nacional também rebateu as críticas de governadores que acusam o governo federal de interferir na autonomia dos estados, cujos governantes respondem pela ação das polícias civis e militares. Nesta quarta-feira (25), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou que entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto. Para Castro, limitar que policiais em serviço usem suas armas revela um total desconhecimento da realidade enfrentada pelos estados. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também considera que a norma é uma interferência do governo federal na autonomia dos estados e do DF, e fere a Constituição. Segundo Sarrubbo, os estados que não quiserem adotar a portaria, não poderão usar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Ninguém está obrigando os estados a seguirem essas regras, mas o estado que quiser utilizar verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para, por exemplo, comprar armamentos, terá sim que se adaptar”, disse o secretário, ressaltando que o governo está agindo em perfeito acordo com a lei do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O secretário lembrou recentes episódios de excesso do uso da força pelas polícias, como o caso do estudante de medicina que estava em surto psicótico, desarmado, e foi alvejado por um policial militar e da jovem que foi alvejada pela Polícia Rodoviária Federal quando estava estava indo comemorar o Natal com a família. Ele também citou o caso mais recente, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (25), em São Paulo, onde um policial militar disparou à queima-roupa contra um rapaz de 24 anos durante a desobstrução de uma rua. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, o agente afirmou que atirou quando o jovem tentou apanhar a arma de outro militar. Fonte: Agência Brasil

© Vitor Abdala* – Enviado Especial Peças-chave no processo de inovação na economia brasileira, os parques tecnológicos reúnem universidades e empresas com apoio de governos para transformar ideias em produtos e serviços inovadores para o mercado. Neste mês, completam-se quatro décadas de criação dos dois parques mais antigos ainda em operação: de São Carlos, em São Paulo, e de Campina Grande, na Paraíba. Passados 40 anos, esse ambiente de conexão entre pesquisa, inovação e mundo empresarial se expandiu no país. Dados da plataforma InovaData, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) mostram que existem no país 64 parques tecnológicos em operação. Além deles, há 29 em processo de implantação e oito sendo planejados. Para a diretora de Apoio aos Ecossistemas de Inovação do MCTI, Sheila Pires, esses parques são importantes para estratégias de desenvolvimento do país nas áreas de ciência e tecnologia, transição energética e bioeconomia, por exemplo. “Há um espaço muito propício para que esses ambientes de inovação sejam mais do que parceiros. Mas que eles sejam protagonistas para que a gente possa alcançar o que essas políticas estão buscando, que é maior sustentabilidade, desenvolvimento e inclusão. Enfim, tornar o Brasil reconhecido pelo seu talento, pela sua inovação, pela sua tecnologia e um país que tenha uma indústria competitiva, de ponta”, afirmou Sheila.  O Parque de Inovação Tecnológica (PIT), complexo de inovação e empreendedorismo que abriga diversas empresas de alta tecnologia, é a sede da Conferência Anprotec 2024.  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo ela, o Brasil tem uma história muito bem-sucedida em termos de parques tecnológicos, mas ainda há muito espaço para crescer, principalmente em termos de ampliar a interiorização e criar mais polos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “A gente tem quase uma centena de parques [contando com aqueles em projeto], mas a maioria está concentrada nas regiões Sul e Sudeste. E ainda assim, nas regiões Sul e Sudeste, muitos deles estão nas regiões metropolitanas. A gente precisa interiorizar mais isso. E tem muito espaço para crescer nas outras regiões. Na região Norte, por exemplo, só tem um parque tecnológico, no Pará, que é o PCT-Guamá. A gente tem notícias de outras duas iniciativas que estão sendo desenhadas. Mas são nove estados na região Norte, então tem muito espaço para crescer”. A presidente da Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Adriana Ferreira de Faria, destaca que as cerca de 3 mil empresas abrigadas pelos parques tecnológicos têm um impacto importante localmente e também no cenário nacional. “Essas empresas fecharam o ano passado, por exemplo, com faturamento da ordem de R$ 15 bilhões e geraram mais de 75 mil empregos. Se a gente pegar toda a política pública no Brasil de apoio a esses ambientes nos últimos 30 anos, talvez estejamos falando de investimentos públicos da ordem de R$ 7 bilhões. Então o resultado dessas empresas demonstra a importância desses ambientes para o desenvolvimento”. Segundo Adriana, que também é diretora-executiva do TecnoParq, o parque tecnológico de Viçosa (MG), a perspectiva para o setor no país é boa, uma vez que grande parte dos parques ainda é jovem. “Quando esses parques atingirem a maturidade, que normalmente ocorre com 20, 25 anos, esses números serão infinitamente melhores”. História O ano era 1984 e o país se preparava para encerrar uma ditadura que já se arrastava por 20 anos. O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na época, Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, percebeu a importância de conectar centros de pesquisa com o meio empresarial, de modo a estimular a inovação na economia. O movimento de criação desses locais de conexão entre os dois mundos, acadêmico e corporativo, os parques tecnológicos, começou na década de 50 nos Estados Unidos, ganhando força nos anos 70, com sua expansão na Europa e na Ásia. O Brasil estava ficando para trás. “[Lá fora] estava sendo feito um esforço de governos para criar pontos de ligação entre as universidades, os centros de pesquisa, e o mercado, para fazer um sistema de transferência de tecnologia, de conhecimento, via apoio às startups, as empresas de base tecnológica. O Lynaldo compreendeu a importância disso, que o Brasil não podia ficar de fora desse esforço”, explica o professor da Universidade de São Paulo (USP) Sylvio Goulart Rosa Júnior. Em 84, portanto, Lynaldo Albuquerque decidiu criar um programa nacional de parques tecnológicos, que daria origem aos primeiros espaços desse tipo no país. Entre os pioneiros, estariam dois parques que até hoje estão em funcionamento: o de Campina Grande, na Paraíba, e o de São Carlos, em São Paulo. Pioneirismo O professor Sylvio Goulart participou do processo de criação do Parque de São Carlos, cidade localizada a 230 quilômetros da capital paulista, em 16 de dezembro de 1984. Foi o presidente do centro, por vários anos, e hoje é diretor técnico. “No comecinho de 85, a gente conseguiu incubar a primeira empresa, a Opto Eletrônica, em 2 de janeiro. Fomos a primeira incubadora da América Latina”, revela Goulart. “Essa empresa nasceu dentro da oficina de ótica de precisão do Instituto de Física [da USP, em São Carlos] e está lá até hoje”. A primeira empresa incubada por um parque tecnológico do país também foi a primeira do hemisfério sul a produzir laser e a primeira do país a fabricar um leitor de código de barras para uso em supermercados. Posteriormente começou a produzir equipamentos de uso médico. Segundo Sylvio Goulart, o parque tecnológico, que surgiu a partir da junção de universidades como a USP e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), além de instituições de pesquisa como a Embrapa, revolucionou a cidade. “São Carlos é uma cidade pequena, com 250 mil habitantes, e para cada 100 habitantes, a gente tem uma pessoa com doutorado. Na nossa incubadora, tem hoje 30 empresas e praticamente todos os donos têm doutorado. Em alguns grupos de pesquisa [das universidades], a pesquisa dá o título [acadêmico], dá a patente e, algumas vezes, dá a empresa. O cara sai com uma empresa da universidade e a gente incuba”, conta. O professor

© Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil As chuvas intensas que atingem Santa Catarina desde a madrugada deste sábado (7) devem permanecer até segunda-feira (9), segundo boletim da Defesa Civil do estado divulgado hoje. Além das chuvas intensas, o avanço de uma frente fria reforça a possibilidade de temporais isolados com fortes rajadas de vento e eventual queda de granizo. Os volumes de chuva registrados entre a sexta-feira (6) e a madrugada de hoje já causaram alagamentos e enxurradas em diversas regiões do estado. No município de Bom Retiro, na Serra Catarinense, foram registrados danos significativos, com 50 residências afetadas e cerca de 200 pessoas impactadas pelas enxurradas. A Defesa Civil informou que não há registro de vítimas. O município de Joinville também enfrentou enxurradas, e muitos bairros ficaram alagados. Nas últimas 12 horas, o volume registrado chegou a 120 milímetros (mm) em toda região. “Outros municípios, como Xanxerê e Dionísio Cerqueira, também enfrentaram alagamentos pontuais. A instabilidade meteorológica é provocada por uma frente fria semi-estacionária, que mantém a previsão de chuvas intensas até segunda-feira (9), com riscos elevados para deslizamentos e alagamentos em diversas áreas”, informou a Defesa Civil. Ao longo do sábado, a chuva ocorre de forma persistente e abrangente, especialmente entre as regiões do Grande Oeste, Vale do Itajaí, Planalto Norte e Litoral Norte. Nessas regiões, são esperados os maiores volumes acumulados de chuva. “O risco é alto para ocorrências associadas a alagamentos, enxurradas e eventuais deslizamentos nestas regiões. Já na porção sul do estado, também são esperados temporais com chuva pontualmente intensa, mas os acumulados devem ser menores em comparação aos das demais regiões, trazendo risco moderado para alagamentos e enxurradas pontuais”, acrescentou a Defesa Civil. No domingo (8) e na segunda-feira (9), permanece o tempo nublado e chuvoso em grande parte do estado, mantendo-se o risco de moderado a alto para ocorrências meteorológicas, principalmente nas áreas da divisa com o Paraná. Nessa região, a chuva tende a ser mais volumosa, em especial no Grande Oeste, Planaltos, Vale do Itajaí e Litoral Norte. “Ao final do evento, nas áreas mais atingidas, são esperados, em média, volumes entre 200mm e 250mm. Diante disto, o risco para ocorrências associadas à chuva volumosa, com possíveis impactos hidrológicos e geológicos, é considerado alto”, informou o órgão. Já na área entre o Litoral Sul e a Grande Florianópolis, a chuva também vai permanecer de forma frequente. São esperados volumes um pouco menores, variando entre 60 e 80 mm com pontuais em torno de 100mm. Nessas áreas, o risco é moderado para ocorrências associadas a chuva intensa e volumosa, como alagamentos e enxurradas. Na segunda-feira, a chuva diminui em parte, principalmente nas áreas próximas ao Rio Grande do Sul. Nas demais regiões, o sistema estacionário que estará posicionado sobre o Paraná, somado à influência de uma área de baixa pressão, ainda mantém maior cobertura de nuvens e condição para chuva pontualmente intensa. “O risco permanece moderado a alto para ocorrências associadas a alagamentos, enxurradas e deslizamentos. No amanhecer, as temperaturas variam entre 10°C na Serra e 17°C no Oeste e Litoral Norte. À tarde, as temperaturas sobem pouco, variando entre 13°C e 21°C pelo estado. O mar fica pouco agitado com ondas de sul/sudeste entre 1,5m e 2m. Os ventos de sudeste/leste variam entre 30 e 50 km/h”,alerta a Defesa Civil. A instabilidade deve diminuir entre terça (10) e quarta-feira (11), mas, segundo o boletim, o transporte de umidade do mar para a costa deixa o tempo encoberto e chuvoso, sobretudo em áreas do litoral e regiões próximas.   Fonte: Agência Brasil