Cidadania Alagoas

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Fogueiras de São João acendem alerta para saúde de crianças com asma e alergias

Pneumologista infantil Rita Silva – Foto: Assessoria Fumaça das festas juninas pode agravar problemas respiratórios e exige atenção redobrada de pais e responsáveis Com a chegada das festas juninas, ruas e bairros do Nordeste se enchem de cor, música e tradição. No entanto, um perigo também marca presença nas celebrações: a fumaça das fogueiras. Embora seja símbolo típico da época, ela pode representar sérios riscos à saúde de crianças e idosos com problemas respiratórios, como asma e rinite alérgica. A pneumologista infantil Rita Silva chama atenção para o aumento recorrente de atendimentos relacionados a crises respiratórias durante o mês de junho. Segundo a médica, o contato com a fumaça pode desencadear reações alérgicas, agravar quadros de asma e até provocar sintomas como tosse persistente, falta de ar, chiado no peito e irritação nos olhos. “A fumaça das fogueiras contém partículas finas que, ao serem inaladas, penetram profundamente nos pulmões. Crianças com histórico de asma ou alergia são especialmente vulneráveis e podem apresentar crises severas. O risco é real e precisa ser levado a sério”, alertou a especialista.   Além dos efeitos respiratórios, a exposição à fumaça também pode causar conjuntivite alérgica e até agravar problemas de pele em crianças sensíveis. Rita Silva recomenda que os pais evitem expor seus filhos à fumaça, especialmente em festas onde o uso de fogueiras e fogos é mais intenso. Saúde e tradição podem caminhar juntas Mesmo diante dos riscos, a pneumologista reforça que é possível aproveitar as festas com segurança. “Celebrar as tradições é importante, mas a saúde deve vir em primeiro lugar. Com alguns cuidados simples, é possível proteger as crianças e ainda assim manter viva a alegria das festas juninas”, afirma. Entre as orientações estão manter uma distância segura das fogueiras, evitar permanecer em ambientes enfumaçados, utilizar medicamentos preventivos prescritos e ficar atento aos primeiros sinais de agravamento do quadro respiratório. Fique atento aos sinais A especialista destaca que qualquer sintoma diferente, por mais leve que pareça, deve ser levado a sério. Consultas regulares com o pediatra ou pneumologista, uso correto de medicações e um plano de ação para crises são medidas fundamentais para prevenir emergências. “As festas juninas podem e devem ser vividas com alegria, mas com responsabilidade. É preciso garantir que a diversão não comprometa a saúde. Com cautela, todos — inclusive os pequenos com asma ou alergias — podem curtir essa época do ano de forma segura”, conclui Rita Silva. Gratta Comunicação

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IPTU Premiado 2024: Sorteio será realizado no dia 18 de junho em Delmiro Gouveia

Contribuintes que quitaram o IPTU em cota única concorrerão a diversos prêmios. A Prefeitura de Delmiro Gouveia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), realiza no dia 18 de junho de 2024, às 10h, no Memorial Delmiro Gouveia, o sorteio do programa IPTU Premiado 2024. A ação tem como objetivo incentivar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em dia e premiar os contribuintes que quitaram o imposto em cota única. Entre os prêmios que serão sorteados estão: * 02 motocicletas 0 km * 03 notebooks * 05 televisores de 50 polegadas O sorteio será transmitido ao vivo pelo perfil oficial da Prefeitura no Instagram: @prefeituradelmirogouveia. De acordo com o regulamento, somente estarão aptos a participar os proprietários de imóveis que tenham efetuado o pagamento do IPTU 2024 em cota única até o prazo estabelecido. O ganhador será responsável por eventuais despesas com documentação e taxas relacionadas à entrega dos prêmios, como IPVA e seguro obrigatório, no caso das motocicletas. Essa é mais uma iniciativa da gestão municipal para reconhecer os cidadãos que contribuem com o desenvolvimento da cidade e com a manutenção dos serviços públicos. Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia – Trabalho que não para!

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Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feira Agência Brasil © Valter Campanato/Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O interrogatório foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a acusação da procuradoria, Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades. Além disso, as acusações foram corroboradas pelos depoimentos de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. Veja abaixo alguns trechos do depoimento de Bolsonaro: Plano de golpe de Estado O ex-presidente afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo, ao ser questionado sobre as acusações de que teria planejado medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a medida seria danosa para o Brasil. “Da minha parte, nunca se falou em golpe. Golpe é abominável. O golpe até seria fácil começar. O afterday é imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessa. Não foi sequer cogitada essa hipótese de golpe no meu governo”, disse. Minuta do golpe Bolsonaro também negou ter feito uma minuta de golpe para justificar a intervenção militar após as eleições de 2022. Nesta segunda-feira (9), o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, foi interrogado por Moraes na condição de delator e disse que o ex-presidente presenciou a apresentação do documento golpista, enxugou o texto original e propôs alterações para constar a possibilidade de prisão de ministros, entre eles de Moraes. “Não procede o enxugamento. As informações que eu tenho é de que não tem cabeçalho nem o fecho [parte final]”, comentou. “Da minha parte, eu sempre tive o lado da Constituição. Refuto qualquer possibilidade de falar em minuta de golpe e uma minuta que não esteja enquadrada na Constituição”, completou. Tropas da Marinha Perguntado pelo ministro Moraes se o ex-comandante da Marinha Almir Garnier colocou as tropas à disposição para executar medidas golpistas, Bolsonaro afirmou que a informação não procede. “Em hipótese alguma. Não existe isso. Se nós fossemos prosseguir em um estado de sítio e de defesa, as medidas seriam outras. Não tinha clima, não tinha oportunidade e não tinha uma base minimamente sólida para fazer qualquer coisa”, afirmou. De acordo com a investigação da Polícia Federal, o almirante teria colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro durante uma reunião em 2022 com os comandantes das Forças Armadas. Durante o encontro, Bolsonaro apresentou estudos para decretação de medidas de estado de sítio e de decretação de operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para impedir a posse de Lula. Pedido de desculpas O ex-presidente também “pediu desculpas” após ser questionado sobre declarações nas quais afirmou, sem provas, que ministros do STF estariam “levando dinheiro” para fraudar o processo eleitoral. “Não tem indício nenhum. Me desculpe, não tinha essa intenção de acusar qualquer desvio de conduta”, disse. Urnas eletrônicas Em outro momento do depoimento, Bolsonaro foi questionado por Moraes sobre falas nas quais o ex-presidente deslegitimou o processo eleitoral e insinuou que há fraudes na urna eletrônica. Em resposta ao ministro, o ex-presidente afirmou que sempre teve uma retórica a favor do voto impresso, mas nunca tomou nenhuma medida inconstitucional. “Em nenhum momento eu agi contra a Constituição. Joguei dentro das quatro linhas o tempo todo, muitas vezes me revoltava, falava palavrão, falava o que não deveria falar. No meu entender, fiz aquilo que tinha quer ser feito”, afirmou. De acordo com Bolsonaro, não houve pressão ao ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira para apresentar um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para insinuar que não é possível descartar fraudes nas urnas eletrônicas. “Jamais eu pressionei. Não houve pressão em cima dele para fazer isso ou aquilo”, declarou. Voz de prisão Bolsonaro disse não ter recebido voz de prisão do ex-comandante do Exército Freire Gomes durante reunião com os comandantes das Forças Armadas para adesão das tropas à tentativa de golpe, em 2022. “As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia. Aquilo falado pelo brigadeiro Baptista Júnior não procede, tanto é que foi desmentido pelo próprio comandante do Exército. Se dependesse de alguém diferente para levar avante um plano ridículo desse, eu teria trocado o comandante da Aeronáutica”, afirmou. A declaração contradiz o ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior, que estava no encontro, e afirmou em depoimento à Polícia Federal que a ameaça de prisão de Bolsonaro ocorreu durante a reunião. Depoimentos Em dois dias seguidos de audiência, os oito réus acusados de participar do “núcleo crucial” de uma trama golpista foram interrogados. São eles: Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra no segundo semestre deste ano.

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Campanha em Cajueiro busca transferir e reformar imagem de Nossa Senhora do Livramento

A Paróquia Nossa Senhora do Livramento, localizada na cidade de Cajueiro, deu início a uma campanha especial para transferir e reformar a imagem de sua padroeira, Nossa Senhora do Livramento, que mede 12 metros. Atualmente situada em uma serra de difícil acesso, o local tem dificultado a visita de fiéis, especialmente os mais idosos, que encontram obstáculos para realizar suas orações e homenagens. A imagem, símbolo de fé, devoção e história para o povo de Cajueiro, será realocada para a praça do bairro Cohab. O novo espaço contará com infraestrutura segura, iluminação adequada e ambiente preparado para receber romarias, celebrações e momentos de oração, oferecendo mais acessibilidade e conforto à comunidade. O custo estimado da transferência e reforma é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A paróquia convida todos os devotos e pessoas de boa vontade a contribuírem com qualquer valor. As doações podem ser feitas via PIX para a chave 22290583472, em nome de João Carnaúba de Mota. Gratta Comunicação Galeria de fotos

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Delmiro Gouveia adere à 7ª edição do Programa Moradia Legal

Programa do TJAL visa regularizar imóveis de famílias de baixa renda e garantir segurança jurídica e dignidade habitacional. O município de Delmiro Gouveia agora faz parte da sétima edição do Programa Moradia Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que tem como objetivo promover a regularização fundiária de imóveis pertencentes a famílias de baixa renda. A adesão foi oficializada nesta sexta-feira, 6, durante cerimônia realizada na sede do TJAL, em Maceió. A solenidade contou com a presença de prefeitos e representantes de outros 13 municípios alagoanos que também firmaram parceria com o programa. Ao todo, 14 municípios passaram a integrar esta nova fase do Moradia Legal, que já beneficiou milhares de famílias em todo o estado. Durante o evento, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt, destacou a importância social da iniciativa. “O Moradia Legal transforma vidas. Quando uma família recebe o título da casa onde mora há anos, passa a ter dignidade, segurança e a certeza de que aquele imóvel é, de fato, seu por direito”, afirmou. Criado em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o programa já entregou mais de 50 mil títulos de propriedade desde sua criação. Só na edição anterior, cerca de 7.500 títulos foram distribuídos em todo o estado. Com a adesão, a Prefeitura de Delmiro Gouveia iniciará, nos próximos meses, o processo de levantamento e cadastramento dos imóveis que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa. Após análise técnica e jurídica, os moradores contemplados receberão gratuitamente o título de propriedade dos seus imóveis, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial. A expectativa é de que centenas de famílias delmirenses sejam beneficiadas nesta nova etapa, contribuindo para a inclusão social e o fortalecimento da cidadania no município. O Moradia Legal segue como uma das principais ações do Judiciário alagoano no enfrentamento da irregularidade fundiária, promovendo justiça social e desenvolvimento urbano em diversas regiões do estado. Participando de iniciativas como essas, Delmiro Gouveia avança em dignidade e qualidade de vida para os cidadãos. Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia – Trabalho que não para!

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Enem 2025: prazo para pagar taxa de inscrição termina em 18 de junho

Pagamento de R$ 85 pode ser feito por boleto, Pix e cartões Agência Brasil © Tânia Rêgo/Agência Brasil As pessoas inscritas que não receberam isenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem fazer o pagamento da taxa de inscrição até 18 de junho, para garantir participação nas provas. Os inscritos que não foram isentos do pagamento ganharam uma semana a mais para quitar a taxa, depois que o Ministério da Educação prorrogou, no sábado (7), o período de inscrições do exame até esta sexta-feira (13). Como pagar Logo após a confirmação da inscrição, o candidato pode pagar o valor de R$ 85 por meio de boleto gerado na Página do Participante ou por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente e poupança. Inscrições Todos os interessados em fazer o exame devem se inscrever, por meio da página oficial, para garantir a participação – inclusive os isentos da taxa de inscrição. Neste ano, concluintes da rede pública terão sua inscrição pré-preenchida no sistema, mas, mesmo assim, devem confirmar sua participação na Página do Participante e selecionar em qual língua estrangeira (inglês ou espanhol) serão avaliados para poder realizar as provas. Provas As provas do Enem 2025 serão aplicadas pelo Inep nos dias 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da federação. Somente os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba (Pará) terão outras datas de aplicação ─ 30 de novembro e 7 de dezembro ─ devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá no estado, no período da aplicação regular do exame. Os candidatos que pretendiam fazer o Enem em alguma dessas cidades ainda podem optar por realizar as provas nas datas regulares, 9 e 16 de novembro, em outras localidades. Para isso, é necessário escolher outro município de aplicação no momento da inscrição. Certificação Na edição de 2025, o Enem voltará a certificar a conclusão do ensino médio ou a proficiência parcial de estudantes maiores de 18 anos. Para obter a certificação, é necessário que o participante atinjá o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500 pontos na redação do Enem. Pé-de-Meia Os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas, que são beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, do MEC, receberão uma parcela bônus de R$ 200 se participarem dos dois dias de provas do Enem 2025. O pagamento será feito após a conclusão dessa etapa de ensino. Além disso, todos os participantes do Pé-de-Meia tiveram direito à isenção da taxa de inscrição do Enem 2025. Enem O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Edição:  Vinicius Lisboa

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Fator de reservas de petróleo cai de 23 para 13 anos em uma década, aponta Firjan

Produção de petróleo Nos últimos 10 anos, o Brasil passou de 10º para o 7º maior produtor de petróleo do mundo, mas o fator de reserva sobre a produção, que mede por quanto tempo é possível manter a produção da commodity, caiu de um horizonte de 23 para 13 anos, informa a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).   “A evolução desse fator explicita a importância de encontrarmos soluções para agregarmos mais reservas e revertemos as perspectivas de queda da produção a partir da próxima década. Para isso, são necessárias ações para viabilizarmos a exploração de novas áreas, a extensão da vida útil de campos maduros e marginais, assim como a comercialidade de produção de certas áreas que hoje não possuem lógica econômica dentro do pré-sal”, afirma a gerente geral de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Firjan, Karine Fragoso. Maior produtora de petróleo do Brasil, a Petrobras vem tentando obter licença ambiental para explorar a Margem Equatorial brasileira, o que poderá acrescentar mais de 10 bilhões de barris em reservas de petróleo. Também vem sendo estudada a exploração da bacia de Pelotas, no sul do país, além da adição de reservas internacionais, tanto na Colômbia como em países do continente africano. De acordo com o documento, o aumento dos volumes produzidos no País ao longo desses anos veio acompanhado do avanço tecnológico e do aumento do porte das unidades de produção. Em 2016, as plataformas que entravam em operação tinham uma capacidade de processar uma média de 150 mil barris por dia. Já em 2022, as unidades com capacidade de 180 mil barris por dia eram frequentes nessa indústria. Agora, as mais recentes plataformas confirmadas para entrar em operação atingem 225 mil barris por dia. O crescimento expressivo na produção e na arrecadação de participações governamentais demonstrou o potencial do setor para gerar receitas significativas, que aliadas à implementação de políticas públicas eficazes e investimentos em pesquisa e desenvolvimento, contribuíram para a expansão das capacidades produtivas deste mercado tanto para o estado fluminense quanto para o país”, afirma o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano. Caetano chama atenção também para os desafios da atividade, incluindo a necessidade de reposição de reservas e a busca por soluções sustentáveis em um mundo que busca ser cada vez mais eficiente em carbono. “Além disso, a dependência de importações de combustíveis precisa ser abordada com urgência, a fim de mitigar a exposição do estado nesse segmento e reduzir a vulnerabilidade econômica”, diz. O estado do Rio de Janeiro teve uma grande evolução desde 2016. A produção do estado passou de 65% do petróleo nacional na época para 87% neste ano, segundo o anuário, avançando no período para um ambiente caracterizado por águas cada vez mais profundas, reservatórios mais produtivos e um óleo de melhor qualidade. Parque de refino A dependência da importação se deve ao fato de não ter havido expansão no parque de refino no Brasil, destaca o anuário, enquanto a expansão do consumo de combustíveis foi de 13% no período. Por outro lado, foi registrada a melhoria operacional das refinarias, que alcançaram recordes de taxa de utilização passando da casa de 70% para 85% em 2024, com novos investimentos sendo anunciados. O documento ressalta ainda, que puxado pela combinação do crescimento de todas as variáveis que impactam a arrecadação – produção, preço do barril e câmbio –, as Participações Especiais do estado do Rio cresceram mais de 300% no período, chegando a R$ 12,6 bilhões. Já os royalties fluminenses aumentaram mais de 400%, atingindo a cifra de R$ 11,6 bilhões. “Este avanço é acompanhado pelo investimento em tecnologia. Em 2016, as obrigações de investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) somavam pouco mais de R$ 900 milhões. Em 2024, ultrapassaram R$ 4 bilhões anuais, totalizando – nesse período – R$ 23 bilhões em obrigações”, informa o anuário. Dos projetos iniciados e divulgados pela ANP, mais de 70% são investimentos focados nas áreas de exploração e produção, que contribuíram para consolidar o País como líder global dessa atividade em águas profundas e ultraprofundas. Os números seguem crescendo a cada ano, dando destaque para o investimento da indústria de petróleo em energias renováveis e descarbonização, que conquistaram R$ 1,05 bilhão dos recursos em P,D&I em 2024, em comparação aos R$ 22 milhões em 2016. Fonte: times brasil

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Inmet divulga alerta amarelo de chuvas para Maceió e mais 20 cidades de AL

Foto: Theo Chaves/TNH1 por Pedro Acioli* O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disparou um alerta amarelo de potencial perigo de chuvas para Maceió e outras 20 cidades de Alagoas. O aviso é válido das 18h desta segunda-feira (09) até às 10h de terça-feira (10), porém pode ser estendido. De acordo com informações do Inmet, há baixo risco de alagamentos e de pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. Deve chover entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. É recomendado evitar enfrentar o mau tempo, além de usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Também é aconselhado observar alterações nas encostas. Mais informações podem ser obtidas através da Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193). Veja as cidades em alerta amarelo de chuvas: Barra de Santo Antônio Barra de São Miguel Campo Alegre Coqueiro Seco Coruripe Feliz Deserto Jequiá da Praia Maceió Marechal Deodoro Paripueira Passo de Camaragibe Penedo Piaçabuçu Pilar Rio Largo Roteiro Santa Luzia do Norte São Luís do Quitunde São Miguel dos Campos Satuba Teotônio Vilela  

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Músicos destacam valorização da gestão da prefeita Ziane Costa durante o São João das Comunidades

Festejos juninos em Delmiro Gouveia reforçam tradição cultural, movimentam a economia local e celebram o trabalho dos artistas da terra. O São João das Comunidades tem sido mais do que uma celebração junina: é a confirmação de um compromisso com a cultura popular e os artistas locais. Músicos de Delmiro Gouveia têm feito questão de destacar a valorização promovida pela gestão da prefeita Ziane Costa, que tem ampliado os espaços para apresentações nos povoados e incentivado a cultura como instrumento de inclusão e desenvolvimento. O cantor Leo Vaqueiro foi um dos nomes que ressaltaram a importância do projeto: “Pra gente, é uma valorização muito grande. Podemos mostrar nosso trabalho em todas as regiões, nos povoados de Delmiro. Parabenizo a prefeita Ziane por esse projeto maravilhoso. Muito obrigado por apoiar os músicos da nossa terra”, afirmou. A iniciativa também tem gerado impacto direto na economia local. Ambulantes e comerciantes comemoram o aumento nas vendas durante as festas. “Essa festa movimenta tudo! O dinheiro gira, e a gente consegue ganhar um dinheirinho. Isso é muito importante para nós, barraqueiros. A prefeita está de parabéns, a Prefeitura de Delmiro é diferenciada” — relatou um trabalhador do comércio informal. A gestão municipal, por meio da prefeita Ziane Costa, do secretário de Cultura Felipe Eduardo e do adjunto Cosmo, tem sido reconhecida por sua atuação efetiva na valorização dos artistas e da cultura local. “O São João das Comunidades não só impulsiona o comércio, como também fortalece o trabalho de quem vive da música e da arte. Nosso agradecimento à prefeita, ao secretário Felipe e ao Cosmo. Esse apoio é essencial”, disseram os músicos. Em Delmiro Gouveia, o São João é resistência, cultura e identidade. E graças ao incentivo da atual gestão, ele se tornou também uma poderosa ferramenta de valorização social e econômica para as comunidades e artistas da região. Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia – Trabalho que não para!

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Audiência pública na Câmara Municipal vai debater sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Presidente da Comissão de Orçamento vereador Samyr Malta Projeto foi encaminhado ao Legislativo pela Prefeitura de Maceió e traz destaques no que se refere a receitas e controle de despesas  Dicom/CMM A Câmara Municipal vai realizar, na próxima segunda-feira (16), a partir das 15h, uma audiência pública para deliberar sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Os debates vão acontecer no plenário da Casa após convocação feita pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, vereador Samyr Malta. O PLDO foi encaminhado pela Prefeitura de Maceió à Câmara Municipal no dia 15 de maio, com destaques no crescimento de receita e controle de despesas do Município, apontado na série histórica entre 2023 a 2026. Assim que o projeto chegou ao Legislativo, o presidente da Câmara, Chico Filho, fez questão de informar em sessão plenária que a mensagem governamental já estava no parlamento para dar os devidos encaminhamentos. Para o presidente da Comissão de Orçamento, Samyr Malta, é importante a participação popular nas discussões referentes ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um documento anual que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e chegou recentemente à Câmara Municipal. Nós vamos analisá-la e é muito importante que todos participem da audiência pública que iremos realizar para que possam dar suas sugestões e assim determinarmos as prioridades da gestão pública para 2026”, reforçou o vereador. Entenda A LDO estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do ano seguinte da Prefeitura de Maceió. Cabe ao texto definir, por exemplo, o nível de equilíbrio entre receitas e despesas municipais. Já a audiência pública, também de responsabilidade da Câmara, é uma discussão prévia entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, bem como sugerir alterações que possam, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra.

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