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agenciabrasil.ebc.com.br A preocupação com os efeitos que ondas de calor causam à saúde humana vai ser levada pelo governo brasileiro para discussões no G20 (Grupo dos 20 países que reúne as maiores economias do mundo). A informação é da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que participou, nesta segunda-feira (9), da conferência que reuniu institutos nacionais de saúde pública, no Rio de Janeiro. “As ondas de calor têm um efeito bastante forte sobre a saúde, principalmente nas pessoas idosas e com maior vulnerabilidade e para a sociedade como um todo, podendo acarretar problemas não só cardiovasculares e desidratação. São pontos de preocupação e grande alerta”, disse a ministra a jornalistas, após a abertura do encontro. A conferência marca a primeira reunião dos institutos nacionais de saúde pública no âmbito do G20, que está sob a presidência temporária do Brasil. Ao todo são mais de 120 instituições, presentes em cerca de 100 países. No Brasil, o papel de instituto nacional cabe à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A ministra Nísia Trindade ressaltou que as ondas de calor afetam não somente a saúde humana. “Afetam condições de pesca, condições do ar e tudo isso com o impacto até na possibilidade de um uso racional e sustentável da biodiversidade. É um impacto enorme. Por isso é tão importante a preparação do Brasil nessa agenda tanto no G20 quanto na COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontecerá em novembro de 2025 em Belém]”. Cada vez mais o Brasil tem vivenciado ondas de calor em diversas regiões, com temperaturas superando 40 graus Celsius (°C). Além disso, o país enfrenta a pior seca em mais de 70 anos, além de focos de incêndio em quase todas as unidades da federação. Prioridades A ministra explicou que a preocupação com as ondas de calor faz parte de um dos quatro eixos prioritários da conferência de institutos nacionais de saúde pública: mudanças climáticas e saúde. Além do eixo mudanças climáticas e saúde, os demais três temas prioritários são: preparação e resposta a emergências de saúde; saúde digital para expansão de acesso à saúde e integração de dados; e equidade no acesso à saúde. Este último é considerado pela ministra um tema “transversal”, pois está presente em todas as prioridades. Em relação à preparação para emergências, Nísia acrescentou que há a proposta de uma “aliança para a produção local e regional de vacinas, medicamentos e garantir acesso a esses bens de saúde”. A conferência acontece até quarta-feira (11) no hotel Rio Othon Palace. No último dia de discussões, os participantes farão uma declaração que será encaminhada aos ministros da Saúde do G20. O objetivo é que as prioridades cheguem até os chefes de Estado. Conhecimento estratégico Nísia Trindade ressaltou a importância dos participantes do encontro. “São institutos que reúnem pesquisa, ações de saúde pública, de vigilância em saúde, ou seja, que concentram um conhecimento estratégico para a saúde pública”. Entre os participantes estão instituições como a Fiocruz e os Centro de Controle de Doenças (CDCs) dos Estados Unidos, China, África e Europa, que têm sido fundamentais na detecção de epidemias. O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, enfatizou que a realização do evento é um alinhamento com a reinserção do governo brasileiro no contexto internacional, sobretudo, defendendo o multilateralismo. “Saúde global não pode ser tratada de uma forma individual [apenas dentro de um país]. A Fiocruz está plenamente afinada nisso, fazendo no seu âmbito de atuação os acordos regionais, bilaterais, sempre na perspectiva de uma saúde global”, disse ele, que apontou a América Latina e a África como regiões de grande interesse de cooperação. Ele anunciou que a Fiocruz, que já tem um escritório em Maputo, capital de Moçambique, caminha para abrir mais três: em Adis Abeba (Etiópia), Lisboa (Portugal) e Washington (Estados Unidos). Mpox A ministra Nísia Trindade destacou a presença no evento do CDC – África. O órgão foi o primeiro que, inicialmente, declarou estado de emergência em saúde para mpox no continente africano, na primeira quinzena de agosto. Na sequência, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência global. Nísia explicou que o foco principal no ministério em relação à doença é “vigilância e acompanhamento dos casos”. De janeiro a agosto, o Brasil registrou 945 casos confirmados ou prováveis de mpox, segundo a pasta. O número supera o total de todo o ano passado (853). Ela explicou que a nova variante (1b) que causou a emergência global não foi identificada no Brasil, mas não descartou a chegada do vírus. “Temos um centro de operação de emergência fazendo monitoramento permanente no Brasil. Até o momento não houve entrada de nenhuma pessoa com essa variante do vírus que causou a emergência”, disse. No entanto, ela acredita ser possível a chegada da variante: “com a globalização e as viagens, sempre tem um potencial de risco de rápida chegada”. A ministra considera que a mpox tem potencial menor de disseminação comparada a outras doenças. “No caso da mpox é diferente de uma doença respiratória, em que a transmissão é muito mais rápida e extensa.” “Em caso de qualquer sintoma, principalmente lesões de pele, a orientação é buscar imediatamente a unidade de saúde”, orientou. G20 A presidência brasileira do G20 vai até a reunião de cúpula nos dias 18 e 19 de novembro. O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e duas alianças regionais: a União Africana e a União Europeia. Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. A próxima presidência temporária do grupo caberá à África do Sul. Fonte: Agência Brasil

agenciabrasil.ebc.com.br O Boletim InfoGripe divulgado hoje (5) pela Fiocruz mostra aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. Entre crianças e adolescentes de até 14 anos, o principal responsável é o rinovírus. Nas demais faixas etárias, o predomínio é da Covid-19. Por outro lado, os casos de Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e influenza A mantêm a tendência de queda na maior parte do território. O estudo se refere à Semana Epidemiológica de 25 a 31 de agosto. Segundo a Fiocruz, os estados que mais se destacam nesse momento pelo aumento da covid-19 são Goiás e São Paulo. A preocupação maior é com esse último, devido a grande movimentação de pessoas que passam pelo estado e depois se deslocam por outras regiões. Os pesquisadores alertam para a possibilidade de o estado impulsionar a disseminação e o crescimento da doença pelo país. A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, reforça a importância da vacinação em dia contra a Covid-19 para todas as pessoas dos grupos de risco. E o cuidado para não transmitir o vírus. “Em caso de aparecimento de sintomas, o recomendado é ficar em isolamento em casa, inclusive as crianças e adolescentes. Com a alta do rinovírus nessa faixa etária, caso apresentarem alguns sintomas de síndrome gripal, a orientação é ficar em casa e não ir para a escola. Se não for possível fazer esse isolamento, é importante sair de casa usando uma boa máscara, e claro, diante de aparecimento e piora dos sintomas, procurar atendimento médico”, diz a pesquisadora. Quanto aos casos de SRAG por rinovírus, a alta está concentrada principalmente em estados da região Nordeste, Centro-sul e Norte. O VSR e o rinovírus permanecem como as principais causas de internações e óbitos em crianças de até dois anos. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 28,4% para Sars-CoV-2 (Covid-19); 12,4% para influenza A; 2,6% para influenza B; e 11,3% para VSR. Quando se leva em conta o ano epidemiológico 2024, foram notificados 123.082 casos de SRAG, sendo 59.410 (48,3%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório; 49.377 (40,1%) negativos; e ao menos 7.692 (6.2%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos positivos, 18,7% são influenza A; 0,6%, influenza B; 41,6%, VSR; e 18%, Sars-CoV-2 (Covid-19). Durante o ano foram registrados 7.370 óbitos, sendo 3.844 (52.2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 2.909 (39,5%) negativos, e ao menos 152 (2,1%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os positivos do ano corrente, 30,2% foram influenza A; 0,8%, influenza B; 10,3%, VSR; e 50,8%, Sars-CoV-2 (Covid-19). Estados e capitais O Boletim InfoGripe mostra que 17 UFs apresentam sinais de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Entre as capitais, 11 apresentam crescimento dos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES). Fonte: ANH/AL

agenciabrasil.ebc.com.br O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta quinta-feira (5) uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento. “A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas são fraudulentos”, avaliou o conselho.   Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já encaminhada para publicação no Diário Oficial da União. A previsão é que o texto seja publicado nesta sexta-feira (6) e entre em vigor no dia 5 de novembro, 120 dias após a publicação. Os próximos seis meses configuram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025. “A ferramenta já está disponível para que médicos, empregadores e trabalhadores conheçam o seu fluxo de funcionamento. Em novembro, os médicos já poderão emitir documentos pelo Atesta CFM. Após 180 dias da publicação, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pela ferramenta”, destacou o CFM. Entenda Por meio da plataforma, pode ser emitido qualquer tipo de atestado, incluindo atestados de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento. Também é possível fazer a homologação de atestados pela medicina do trabalho. Para utilizar o Atesta CFM, o médico deve acessar o site https://atestacfm.org.br e preencher seus dados. Depois da autenticação, o profissional poderá emitir documentos na própria plataforma. “A criação da ferramenta responde a uma necessidade da sociedade em geral, que sofre as consequências de inúmeras fraudes nesse processo de emissão de atestados médicos. Não são raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informações de profissionais sem autorização”, avaliou o conselho. A entidade destacou que irregularidades em atestados médicos geram “consideráveis prejuízos”, tanto para empresas quanto para a Previdência Social e, em última análise, para toda a população. Com o Atesta CFM, apenas atestados chancelados pela plataforma serão considerados válidos. “Como órgão regulador da prática médica no Brasil, o CFM tem o registro de todos os médicos brasileiros e a prerrogativa de determinar e fazê-los cumprir suas normas”, ressaltou o conselho. Agilidade Para o conselho, a plataforma vai possibilitar ainda agilidade e praticidade, já que o trabalhador não precisará entregar o atestado pessoalmente na empresa, eliminando o risco de perda do documento. Basta que ele autorize o médico a enviá-lo pelo sistema, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados. “Com isso, o empregador receberá automaticamente o documento digital. Sem esse aval, o empregado terá de levar o atestado na forma física, em mãos, mas impresso em formulário que atende os requisitos do sistema”, detalhou o conselho. A previsão da entidade é que o Atesta CFM também funcione como uma espécie de prontuário digital do trabalhador. Por meio da plataforma, será possível acessar todos os documentos desse tipo emitidos no nome de uma pessoa, localizando os atestados por meio de especialidade, diagnóstico, hospital ou clínica onde foi realizado o atendimento, período ou nome do médico. Outro destaque citado pelo conselho é a mobilidade, já que a plataforma permite a emissão de atestados de qualquer local, incluindo consultas por telemedicina e atendimentos domiciliares. O médico assina digitalmente o documento e ele é enviado para o celular do paciente, além de ficar disponível imediatamente para a empresa, desde que com autorização prévia do trabalhador. “Outro benefício é que os atestados médicos emitidos pela plataforma prescricao.cfm.org.br serão reconhecidos automaticamente pela plataforma Atesta CFM. A plataforma também permitirá a personalização dos documentos, com a inclusão de marca, logotipo e design próprios dos profissionais ou estabelecimentos de saúde; o registro dos diferentes locais de trabalho do médico; a gestão e o histórico das consultas e atestados e o cancelamento de documentos injustificados.” Organização Ainda de acordo com o conselho, o Atesta CFM vai auxiliar o médico na organização de documentos, dispensando, por exemplo, o uso de carimbos e papel timbrado. “Também coibirá roubos de receituários e de carimbos físicos, aumentando a segurança do registro no CRM”. Por meio da plataforma, o profissional poderá quantificar quantos atestados emitiu em determinado período. “Caso o médico trabalhe em local com restrições de acesso à internet, poderá imprimir um talonário para preenchimento manual e, posteriormente, efetuar a inclusão dos dados na plataforma. Cada talonário tem data de validade e suas folhas são identificadas por código de segurança, permitindo a autenticação e rastreabilidade”, destacou o CFM. Em casos de ausência temporária de conexão com a internet, o médico também terá a opção de preencher os dados na plataforma e, assim que tiver acesso à rede, o atestado será enviado automaticamente para o paciente e a empresa. “A automação promoverá a redução de custos com armazenamento de documentos e pagamento de benefícios concedidos a colaboradores indevidamente ausentes, bem como permitirá às equipes de recursos humanos direcionar foco para outras tarefas”, concluiu o conselho. Fonte: ANH/AL

agenciabrasil.ebc.com.br A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou internacionalmente, nesta segunda-feira (2), em Brasília, o Programa de Certificação Fiocruz de Bancos de Leite Humano (PCFioBLH). Esta é uma ação estratégica da instituição, junto com o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), que visa o fortalecimento das capacidades científica, produtiva, tecnológica, gerencial e de garantia da qualidade da Rede Global de Bancos de Leite Humano. A iniciativa tem como objetivo não só atender demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) como dos países cooperantes para a segurança alimentar e nutricional na atenção a recém-nascidos e lactentes. O lançamento marca também a implantação do programa em Cabo Verde, Guatemala e Paraguai.   “O programa de certificação de qualidade do banco de leite humano foi integralmente desenvolvido nos laboratórios da Fiocruz. Consolidamos três décadas e meia de pesquisa. O programa tem o objetivo de prover a rede de bancos de leite humano de cada um dos países participantes dessa iniciativa com um sistema formal de avaliação contínua da efetividade das ações desenvolvidas pelas unidades que as integram, assegurando a qualidade dos produtos e dos processos”, disse João Aprígio, pesquisador da Fiocruz envolvido com o assunto desde a década de 1980 no evento de lançamento. Avaliação contínua O programa visa prover as redes de bancos de leite humano dos países participantes com um sistema de avaliação contínua, assegurando a qualidade dos produtos, processos e serviços. Ao mesmo tempo, a iniciativa prevê um sistema dinâmico de informação sobre oportunidades de melhoria. A garantia de acesso e de qualidade do leite humano são os pilares da segurança alimentar e nutricional, explicou João Aprígio, e, para isso, a certificação se torna decisiva, além de ser uma inovação nos serviços dos sistemas de saúde dos países colaboradores. O projeto foi lançado no ano passado, trabalhando primeiro o Brasil, especialmente Brasília, única cidade no mundo autossuficiente em leite humano, e depois El Salvador, a título de prospecção e avaliação. Agora, começa a ser implementado em outros países em parceria com a ABC. “É uma alegria porque a Rede de Bancos de Leite Humano é um programa que nos emociona por tudo que consegue fazer principalmente salvando vidas de crianças. É muito simbólico que ocorra aqui no Distrito Federal porque Brasília é a única cidade autossuficiente em leite humano. No momento em que construímos a certificação de qualidade, damos mais um passo que faz com que o banco de leite possa ter a força que tem. O banco está dando mais um passo seja na capacitação, seja no apoio à implementação, seja no acompanhamento, no registro dos importantes resultados e principalmente protegendo as nossas crianças e salvando vidas”, explicou Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz/Brasília. A rede de bancos de leite de Cabo Verde já tem mais de uma década de funcionamento, sendo considerada um projeto consolidado, por isso o país foi escolhido como um dos três integrantes iniciais para o Programa de Certificação. Triangulação A medida inaugura ainda um novo sistema de colaboração, numa espécie de triangulação. “Sempre atuamos com um processo de colaboração bilateral. A ideia agora é empoderar Cabo Verde para atuar também no momento de implementar o programa nos países vizinhos. Isso gera mais competência local e reduz custos”, garantiu João Aprígio. “É como se fossem centros colaboradores regionais”. O mesmo acontece com o Paraguai, para os países do Sul do continente, e Guatemala, onde os bancos de leite humano já funcionam há mais de 16 anos com a cooperação brasileira, em relação à América Central. “Em vez de os profissionais virem para o Brasil, receberiam treinamento em suas próprias regiões. Isso amplia a capacidade de resposta, sem perder de vista o trabalho em rede”, acrescentou João Aprígio. A implantação do programa em Cabo Verde, na Guatemala e no Paraguai reafirma o compromisso da cooperação técnica internacional brasileira na busca de alternativas que permitam reduzir as mortes de recém-nascidos e lactentes, assim como prevenir a ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis, dando consecução ao que foi pactuado no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Fonte: ANH/AL