Author name: admin

© Lula Marques/ Agência Brasil Ex-presidente deve depor na próxima quinta-feira   O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso integral a todas as diligências e provas juntadas aos autos, “bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório”. Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Mais cedo, os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento, afirmando que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”. Segundo a defesa, o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo. Em sua decisão, Moraes diz que não há qualquer impedimento para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que os advogados do investigado tiveram integral acesso aos autos. O ministro também afirma que, embora a Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, não é permitido ao investigado ou réu se recusar a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal. “Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais, durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, aponta Moraes. Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados. Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil. Fonte: Agência Brasil

O governo argentino anunciou na última sexta-feira (16) que registrou um superávit fiscal em janeiro, marcando a primeira vez em quase 12 anos que as receitas superaram as despesas nesse período. Sob a liderança do presidente ultraliberal Javier Milei, medidas rigorosas de corte de gastos foram implementadas, resultando em um superávit de cerca de US$ 589 milhões (R$ 2,93 bilhões no câmbio oficial) no primeiro mês completo de sua gestão. Esse superávit financeiro em janeiro é o primeiro desde agosto de 2012 e o primeiro em um mês de janeiro desde 2011, de acordo com o Ministério da Economia argentino. A eliminação do déficit público é a principal meta do governo de Milei, que tem adotado medidas como a revisão de subsídios e a suspensão de investimentos públicos para recompor as reservas internacionais e restabelecer a confiança dos investidores. Atualmente, a Argentina enfrenta uma inflação que ultrapassa os 250% em 12 meses, uma das taxas mais elevadas do mundo, e uma taxa de pobreza que atinge 45% da população, segundo dados oficiais. Um estudo sugere que mais de 57,4% dos argentinos vivem abaixo da linha de pobreza. O ministro da Economia argentino, Luis Caputo, comemorou o resultado, destacando que “déficit zero não se negocia”. Milei, por sua vez, celebrou o resultado nas redes sociais, reafirmando seu lema de campanha: “Viva a liberdade, carajo!”. Apesar dos resultados positivos nas finanças públicas, a gestão prevê uma piora nos indicadores nos próximos três meses, com uma possível recuperação posterior. Em relação à proposta de aumento do salário mínimo para compensar a inflação, Milei recusou a possibilidade de intervenção do Estado, afirmando que essa é uma questão a ser decidida entre trabalhadores e empregadores. Fonte: Redação ANH

orácio Rozendo de Araújo Neto, o empresário condenado pelo assassinato da esposa grávida, foi morto em Iporá, interior de Goiás, nesta sexta-feira (16), em um confronto com a Polícia Militar após tentar assassinar a ex-sogra, Nilva Camargo Soares, de 55 anos, dentro de uma loja, disparando cinco tiros. A Polícia Civil de Goiás forneceu as informações ao portal g1. A ex-sogra não sofreu ferimentos graves e está com a saúde estável, conforme as autoridades de segurança. O caso está sendo investigado. De acordo com o delegado Ramón Queiroz, encarregado das investigações, Horácio deixou uma carta explicando os motivos que o levaram a tentar matar a ex-sogra. Ele trocou o veículo usual para passar despercebido, indicando uma premeditação do crime, e alegava na carta, escrita à mão, que não suportava mais a situação e decidiu pôr um fim nela. Horácio efetuou os cinco disparos e conseguiu fugir, mas foi alcançado pela Polícia Militar, onde acabou sendo morto após uma troca de tiros: “Ele disparou cinco vezes contra a ex-sogra e fugiu. A Polícia Militar o localizou e relataram que ele fez um disparo em direção aos policiais. Eles revidaram, e ele veio a óbito”, explicou o delegado. O empresário estava sob a mira da justiça desde setembro de 2017, quando foi preso pelo assassinato da então esposa Vanessa Camargo, filha de Nilva e grávida de três meses do segundo filho do casal. Na ocasião, ele alegou que a esposa foi baleada na cabeça por assaltantes enquanto estava no carro com ele e o filho de dois anos, em Ivolândia, também em Goiás. A versão de Horácio foi contestada pelas investigações policiais, que indicaram que ele próprio havia assassinado a esposa. O empresário foi preso dias após o crime e condenado em 2020 a quase 30 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe, aborto e fraude processual. No entanto, a Justiça concedeu um habeas corpus no mesmo ano, e desde então, Horácio estava em liberdade aguardando o julgamento de um recurso interposto pela defesa. Fonte: Redação ANH/GO

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou hoje uma série de medidas para reforçar a segurança nos cinco presídios federais, considerados de segurança máxima. Entre as medidas estão a ampliação do sistema de alarmes, o reforço de agentes de segurança, o aperfeiçoamento do sistema de entradas com a implantação de reconhecimento facial e a construção de muralhas. O financiamento dessas iniciativas virá do fundo penitenciário nacional. Os presídios federais em questão são Mossoró, Brasília, Catanduvas, Campo Grande e Porto Velho. Essas medidas foram anunciadas após a fuga de dois presos do presídio federal de Mossoró na terça-feira (13). O ministro classificou a fuga como um “episódio fortuito” e destacou que uma reforma no presídio contribuiu para que os presos obtivessem ferramentas, facilitando a fuga. Lewandowski ressaltou que os presídios federais são seguros e que a recaptura dos fugitivos e a investigação de eventuais falhas são as prioridades da pasta. O ministro também detalhou a dinâmica da fuga, indicando problemas no planejamento da reforma do presídio e descuido com materiais de construção como fatores cruciais. Agentes federais estão empenhados na recaptura dos fugitivos, e diversas medidas foram tomadas para reforçar a segurança nos presídios federais. Fonte: Redação/DF

Devido à previsão de chuvas abaixo da média neste ano, o Ceará receberá, a partir de sexta-feira (16), o máximo de água disponível pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco. A informação foi compartilhada pelo governador Elmano de Freitas (PT) em suas redes sociais, após ter seu pedido de liberação de água aceito pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). Segundo Elmano de Freitas, a água será liberada na vazão de 6,5 metros cúbicos (m³) por segundo, do município de Jati em direção ao açude Castanhão. O ofício enviado ao MIDR em 2 de fevereiro destacou o prognóstico climático da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) para 2024, indicando 45% de probabilidade de chuvas abaixo da média histórica nos meses de fevereiro a abril. O documento ressaltou a iminência de uma possível crise hídrica, considerando “crucial a implementação de medidas preventivas e emergenciais, visando minimizar os impactos sobre a população e a economia local”. “Agradeço ao ministro Waldez Góes e ao presidente Lula pelo compromisso em atender, prontamente, essa importante medida que visa minimizar os efeitos da escassez hídrica para os cearenses. Continuaremos trabalhando na implementação de ações preventivas e emergenciais para a convivência com a estiagem em nosso estado”, expressou Elmano de Freitas após ter seu pedido atendido. Fonte: Redação ANH/CE