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Em reunião com Lula, governadores condenam atos antidemocráticos

Líderes dos estados se encontraram com Lula no Palácio do PlanaltoUm dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal. Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte. “É importante ressaltar que este fórum [de governadores] se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país, mas todos têm uma causa inegociável, que nos une: a democracia”, destacou o governador do Pará, Hélder Barbalho, que articulou o encontro, e fez uma fala representando os governadores da Região Norte. Durante a reunião, os líderes estaduais foram unânimes em enfatizar a defesa do estado democrático de direito no país. “Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte”, disse o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste. A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. “Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes”, afirmou, em nome da Região Nordeste. Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas nos estados. “Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos estados”. A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da capital “coaduna com a democracia” e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado “é um democrata“, mas que, “por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise”. Desde ontem, o DF está sob intervenção federal na segurança pública. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. “Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem”. FinanciadoresEm discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo. “Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pautam de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar”, disse. O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. “A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]”. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que que as investigações em curso devem resultar em novos pedidos de prisão preventiva e temporária, principalmente contra os financiadores. UnidadePresente na reunião, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, também fez questão de enaltecer a presença dos governadores em um gesto de compromisso democrático com o Brasil. “Eu estou aqui, em nome do STF, agradecendo a iniciativa do fórum dos governadores de testemunharem a unidade nacional, de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito. O sentido dessa união em torno de um Brasil que queremos, um Brasil de paz, solidário e fraterno”. Em outro gesto de unidade, após o encontro, presidente, governadores e ministros do STF atravessaram a Praça dos Três Poderes a pé, até a sede do STF, edifício que ontem também foi brutalmente destruído. A ministra Rosa Weber garantiu que o prédio estará pronto para reabertura do ano judiciário, em fevereiro. Governadores e vices presentes: Mailza Assis – vice-governadora do Acre Paulo Dantas – governador de Alagoas Clécio Luis – governador do Amapá Wilson Lima – governador do Amazonas Jerônimo Rodrigues – governador da Bahia Renato Casagrande – governador do Espírito Santo Daniel Vilela – vice-governador de Goiás Carlos Brandão – governador do Maranhão Otaviano Pivetta – vice-governador do Mato Grosso Eduardo Riedel – governador do Mato Grosso do Sul Romeu Zema – governador de Minas Gerais Hélder Barbalho – governador do Pará João Azevêdo – governador da Paraíba Ratinho Jr. – governador do Paraná Raquel Lyra – governadora de Pernambuco Rafael Fonteles – governador do Piauí Cláudio Castro – governador do Rio de Janeiro Fátima Bezerra – governadora do Rio Grande do Norte Eduardo Leite – governador do Rio Grande do Sul Augusto Leonel de Souza Marques – representante do governo de Rondônia Antônio Denarium – governador de Roraima Jorginho Mello – governador de Santa Catarina Tarcísio de Freitas – governador de São Paulo Fábio Mitidieri – governador de Sergipe Elmano

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Rio Jacuípe continua acima da cota de alerta

Defesa Civil   Segundo dados da Defesa Civil, os níveis dos rios seguem em descida ou pelo menos estáveis, com exceção do Rio Jacuípe, que está 5 metros acima do esperado, deixando mais de mil pessoas desalojadas. “O Rio Jacuípe está a mais de 60h transbordando, é muito tempo, nem o ano passado, quando registramos uma das maiores cheias de história, ficou tanto tempo assim, para ser sincero, desde que se tem registros não ficou tanto tempo assim”, disse o capitão da Defesa Civil, Douglas Gomes. O Rio Mundáu, que corta as cidades de Rio Largo e São José da Laje está em redução. Ma sem Rio Largo, ele continua cheio, e está 6 metros acima. “Os números continuam elevados, porque mesmo parando de chover forte o nível dos rios continuam altos, existe risco de voltar a chover e por prevenção não podemos autorizar a volts de forma imediata. Outro motivo é que as casas estão ainda bem molhadas, por questões de saúde não é aconselhável voltar agora”, disse o coronel. Por: redação ANH/AL

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Baleia Jubarte de quase 10 metros é encontrada morta na praia de Ponta Verde

Uma baleia da espécie Jubarte foi encontrada morta próximo ao Farol da praia de Ponta Verde, em Maceió. Banhistas avistaram o animal, de quase 10 metros (9,70 metros) de comprimento, e registraram as imagens. De acordo com o Instituto Biota, se tratava de uma fêmea, mas a causa da morte ainda não foi identificada. Ela teria morrido em alto mar, e encalhou já sem vida na Ponta Verde. Bruno Stefani, do Instituto Biota, explica que o aumento dos encalhes se dão por conta do período de reprodução da espécie. “Entre agosto e novembro, período reprodutivo da espécie, os animais vêm das áraes frias para o Nordeste para se reproduzir, e com o aumento populacional é comum crescer o número de encalhes de fêmeas e de filhotes”. As autoridades competentes foram acionadas, na manhã deste domingo (24), para a remoção do animal. Por: ANH/AL

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Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

© Joédson Alves/Agência Brasil Decisão proíbe prática de preços abusivos para dissuadir contratação   O juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 1ª Vara Federal de Alagoas, proibiu as seguradoras credenciadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) de recusarem a cobertura para imóveis próximos a áreas consideradas de risco em Maceió. Uma grande área da capital alagoana encontra-se isolada devido à instabilidade do solo provocada pela mineração de sal-gema pela empresa Braskem. Uma das minas, no bairro de Mutange, se rompeu em dezembro. A decisão proíbe ainda a prática de preços abusivos ou aumentos expressivos nos valores cobrados, apontados como estratégias para dissuadir a contratação de seguros residenciais nos arredores das áreas de risco. Cabe recurso à segunda instância da Justiça Federal. O caso foi julgado em ação aberta pela Defensoria Pública da União (DPU) em 2021. O órgão apontou diversas negativas de contratação pelas seguradoras. Em reunião com a CEF e a Caixa Residencial, a DPU soube que as empresas estavam adotando uma margem de segurança de um quilômetro a partir das bordas da área de risco delimitada pela Defesa Civil. O órgão alegou ainda que as negativas de cobertura a imóveis nessa margem também impedem a concessão de financiamento, uma vez que a cobertura securitária é obrigatória em contratos firmados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Segundo o defensor regional de direitos humanos em Alagoas (DRDH-AL), Diego Alves, a margem de segurança adotada pelas seguradoras não está amparada em critérios técnicos e, por isso, “é abusiva e desarrazoada, ofendendo direitos básicos do consumidor, além de violar diretamente o direito social à moradia, os princípios gerais da atividade econômica, bem como afetar negativamente a valorização de imóveis e interferir na política urbana e habitacional de Maceió”. Além dos cinco bairros de Maceió afetados diretamente pela atividade de mineração, a margem de segurança de um quilômetro abrange imóveis situados nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Canaã, Chã da Jaqueira, Chã de Bebedouro, Farol (incluídas as ruas Thomaz Espíndola, Dom Antônio Brandão e Ângelo Neto), Feitosa, Gruta de Lourdes, Jardim Petrópolis, Levada, Mutange, Petrópolis, Pinheiro, Pitanguinha e Santo Amaro. Decisão O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da contratação de seguros, em detrimento de imóveis localizados em áreas onde o risco geológico é inexistente”. Ele declarou nulas as negativas de cobertura com base na margem de segurança e condenou as seguradoras a convocarem todos os interessados para reavaliação do pedido de seguro habitacional. A decisão foi assinada na quarta-feira (10). “Não se está negando a autonomia da vontade, nem a liberdade de as seguradoras avaliarem e aceitarem, ou não, o risco envolvido, mas estabelecendo limites razoáveis a fim de evitar que as negativas ocorram de forma indiscriminada, genérica e abstrata, sem amparo técnico, em detrimento de imóveis localizados em áreas onde o risco geológico é inexistente”, escreveu o magistrado. A decisão abrange a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Caixa Econômica Federal (CEF) e as seguradoras XS3 Seguros S.A, American Life Seguros, Tokio Marine Seguradora S.A e Too Seguros S/A. Nos autos, as seguradoras alegaram que, como entidades privadas, estariam livres para aceitar ou não as propostas de cobertura, a partir de sua própria análise de risco. Outro argumento seria de que os interessados estariam livres para buscar outras empresas dispostas a aceitar o risco.   Fonte: Agência Brasil

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Lista de universidades com vagas para o Sisu já está disponível

© Juca Varella/Agência Brasil Inscrições para o processo seletivo começam dia 22 deste mês   Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição. As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de entidades com maior número de vagas é liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.240 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750. Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil oportunidades. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610. Quanto à oferta do Sisu em instituição de educação superior pública municipal, a única participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas. A partir de 2024, o Sisu terá apenas uma edição por ano. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu era realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano. O sistema reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação. Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os estudantes podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição. A edição do início do ano contou com a maior participação de instituições e teve a maior oferta de vagas. Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. A segunda edição de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.   Fonte: Agência Brasil

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Neuroblastoma: famílias compartilham dificuldades no acesso a remédios

© Valter Campanato/Agência Brasil Governo precisa ser demandado para incorporar remédio ao SUS   Em 2020, Giovana Basso, aos 6 anos na época, recebeu o diagnóstico de neuroblastoma em estágio 4, de alto risco. Começou, então, uma luta contra esse tipo de câncer, cujos medicamentos são recentes e estão entre os mais caros do mundo. A história dela chegou até a indústria farmacêutica internacional e, com o próprio tratamento, Gigi abriu portas, ajudando a trazer o medicamento naxitamabe para o Brasil. A aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) viria após o período em que ela fez uso da medicação, apenas em 2023.   Giovana já havia passado por cirurgias e tratamentos. A família buscava novas soluções quando encontrou o medicamento recém aprovado pela agência de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos (FDA), o naxitamabe. Vendido sob o nome Danyelza®, o medicamento é utilizado no Centro de Câncer Memorial Sloan Kettering (MSKCC), um renomado hospital oncológico de Nova York. O custo, no entanto, supera o valor de R$ 1 milhão. Na foto: Giovana de rosa, Vinícius de azul, Lucas no colo do pai e Bruna, mãe das crianças, em pé – Arquivo pessoal O pai de Giovana, o engenheiro civil Vinícius Basso, prontamente buscou informações sobre o tratamento e, na página da empresa Y-mAbs, que o produz, encontrou informações também sobre o seu fundador, Thomas Gad, presidente e chefe de desenvolvimento e estratégia de negócios. Gad fundou a Y-mAbs, depois de anos procurando uma opção eficaz para o tratamento da própria filha, que também tinha neuroblastoma. “Desde então, Gad pretende ajudar outros pacientes e familiares a terem acesso aos mesmos produtos”, diz a página da empresa. Basso, entrou em contato com Gad e contou a história de Gigi: “Ele dizia que queriam que todos os pacientes tivessem acesso igual a filha dele teve e eu falei, ‘Olha, você não está conseguindo cumprir seu objetivo. Sou uma pessoa que não é pobre e não é rica também e eu não consigo comprar seu remédio”, conta. Ele explicou também a situação econômica do Brasil e como remédios como esse são inacessíveis para a população. “Nisso, ele pediu para a equipe ligar para a médica [no Brasil] e fizeram a doação de uso compassivo”, diz e acrescenta, “a partir daí, ele contratou uma empresa para entrar com processo de aprovação no Brasil”. Segundo Basso, Giovana foi a primeira paciente da América Latina a receber ser tratada com o Danyelza®. Devido ao nível de gravidade, Giovana faleceu em 2022, com 8 anos. No último post do Instagram, onde a família contava o dia a dia de Gigi e trazia informações sobre o tratamento do neuroblastoma, o pai conta que logo no início do tratamento, ela disse que estava com “saudade do céu”. “Não quer dizer que não dói, dói muito, mas ainda assim só temos o que agradecer, e hoje agradecemos que nossa filha está no melhor lugar do mundo”, diz o texto. Luta de muitos A campanha para arrecadar recursos para o tratamento de Pedro, filho do indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022, lançou luz sobre uma luta contra o neuroblastoma, que é também de muitas outras famílias no Brasil. Medicações usadas no tratamento, como o naxitamabe (Danyelza®) e o betadinutuximabe, conhecido pelo nome Qarziba, não são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São também medicações recentes, o Qarziba foi aprovado pela Anvisa em 2021. As famílias que não têm condições de comprá-los precisam obtê-los via plano de saúde – caso tenham, e, mesmo assim, muitas vezes têm o pedido negado -, ou por vias judiciais, obtendo decisões que obrigam os planos ou a União a adquiri-los. Muitas famílias recorrem também a vaquinhas para conseguir os recursos para os medicamentos que precisam ser importados. Foi o que fez a mãe de Pedro, a antropóloga e diretora do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Beatriz Matos. A campanha acabou lançando luz não apenas sobre o caso, mas sobre a doença e sobre a incidência dela no país. A meta proposta foi atingida e a família terá dinheiro para comprar as medicações. “O caso do Pedro, a gente fica triste de ver mais uma criança, mas, por outro lado, ele ganha uma força de alcance de mídia. Pelo menos a gente está ganhando força para brigar pelas crianças que anda precisam”, enfatiza Vinícius Basso. Júlia Motta, 15 anos, filha da farmacêutica Taiane Backes Motta Medeiros, luta contra o câncer pela terceira vez. O primeiro diagnóstico veio há oito anos. A família saiu de Cascavel (PR), onde morava, para São Paulo, onde ela recebeu o tratamento que precisava. Taiane teve boas respostas e foi curada, mas o câncer reincidiu mais duas vezes. Ela também precisou do Qarziba e agora a indicação é o naxitamabe. Taiane e Júlia Motta- Arquivo pessoal Assim como no caso de Pedro, foi por meio de vaquinhas, doações e de processos judiciais que a família conseguiu os medicamentos. A mãe diz que espera que todas essas lutas abram caminhos para que outras famílias possam ter acesso mais facilmente aos medicamentos. “Se a história da minha filha puder ajudar outras crianças a conseguirem tudo isso de uma forma mais tranquila do que foi para nós, eu já vou estar muito feliz e muito realizada, porque é muito difícil ir para uma rede social pedir ajuda, pedir dinheiro para as pessoas, para tentar dar uma chance de vida para o seu filho. Se o um pai e uma mãe puderem só acompanhar seu filho – porque já é um processo muito difícil você estar vendo seu filho fazer todos esses tratamentos – Se puderem apenas fazer isso, seria muito menos traumatizante”, diz Taiane Medeiros. Neuroblastoma O neuroblastoma é o terceiro tipo de câncer mais recorrente entre crianças, depois da leucemia e de tumores cerebrais. É o tumor sólido extracraniano mais comum entre a população pediátrica, representando 8% a 10% de todos os tumores infantis. O tratamento varia de acordo com o risco apresentado para cada paciente. Para aqueles com baixo risco ou intermediário, são necessárias cirurgia e, em alguns casos, quimioterapia. Para quem tem alto risco, pode haver necessidade da cirurgia para retirada do tumor, quimioterapia e até radioterapia. O tratamento envolve também a

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Governo federal articula apoio para afetados pelas chuvas no Rio

© Fernando Frazão/Agência Brasil Lula conversou com ministros e prefeitos fluminenses neste domingo   O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou com prefeitos fluminenses neste domingo (14) para oferecer apoio aos municípios afetados por temporais e alagamentos nesse sábado (13). Pelo menos 11 pessoas morreram após as fortes chuvas que atingiram a região, segundo o último boletim da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio. Lula telefonou para Eduardo Paes, prefeito do Rio, e Wagner dos Santos Carneiro, prefeito de Belford Roxo. De acordo com a nota divulgada pela presidência, foi garantido “todo o apoio do governo federal ao trabalho das prefeituras e assistência da população atingida”. O presidente também conversou com os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional; e Wellington Dias, responsável pela pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Waldez deve viajar à região com uma equipe do governo federal para acompanhar a situação e encaminhar as medidas de auxílio aos afetados. Emergência O Corpo de Bombeiros informou que segue nas buscas por uma mulher desaparecida após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite de sábado (13). Os bombeiros atenderam a cerca de 230 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas, em todo o território fluminense, relacionadas a salvamentos de pessoas, inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência no município devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial, na tarde deste domingo. Fonte: Agência Brasil

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