Cidadania Alagoas

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Empresa francesa pretende investir bilhões em hidrogênio verde no Ceará

A empresa francesa TotalEnergies é a corporação que manifestou interesse em investir três bilhões de dólares em projetos de hidrogênio verde no estado do Ceará. Esse investimento representa uma significativa injeção de capital na economia local e sinaliza o crescente interesse global em tecnologias de energia limpa e sustentável. O hidrogênio verde é produzido através da eletrólise da água utilizando energia renovável, como a solar ou eólica, e tem o potencial de se tornar uma fonte de energia limpa fundamental na transição para uma economia de baixo carbono. Essa iniciativa pode trazer benefícios ambientais significativos, reduzindo as emissões de carbono associadas à produção de energia. Além dos benefícios ambientais, investimentos em projetos de hidrogênio verde também têm o potencial de impulsionar o crescimento econômico e a criação de empregos na região, através do desenvolvimento de infraestrutura e tecnologias associadas à produção, armazenamento e distribuição de hidrogênio verde. No entanto, é importante considerar os desafios técnicos, regulatórios e financeiros envolvidos na implementação desses projetos em larga escala. A colaboração entre empresas, governos e comunidades locais será essencial para garantir o sucesso e a sustentabilidade dessas iniciativas de energia limpa. Fonte: Redação ANH/CE

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Justiça do Maranhão determina suspensão do uso de jato de pimenta nos centros de internação de adolescentes infratores

AJustiça do Maranhão tomou a decisão de suspender o uso de jato de pimenta nos centros socioeducativos de internação da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) no estado, enquanto não houver regulamentação específica para o uso de instrumentos de contenção e segurança nessas unidades. A determinação judicial foi resultado de um processo de “Representação por Irregularidade em Entidade de Atendimento”, que investigou casos de agressões físicas e uso de jato de pimenta contra um adolescente que estava sob cuidado do Centro Socioeducativo de Internação São José de Ribamar, em novembro de 2023. O juiz José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, também afastou permanentemente a diretora e o coordenador de segurança do centro socioeducativo de São José de Ribamar. A investigação teve início após a denúncia da mãe de um adolescente, relatando que cinco jovens, que estavam protestando dentro das celas, foram retirados para revista utilizando jato de pimenta. A Defensoria Pública solicitou o reconhecimento da irregularidade e o afastamento permanente dos responsáveis pela direção e segurança da unidade. A decisão judicial aponta que não há normas que autorizem o uso de jato de pimenta como método de contenção e segurança dentro do sistema socioeducativo no Maranhão, tampouco em todo o país. Segundo informações apresentadas no processo, a Funac vinha utilizando o jato de pimenta para conter manifestações de insatisfação por parte dos adolescentes, sem esgotar outras alternativas como o diálogo, o que resultava em danos à saúde dos internos e aumentava a tensão dentro das unidades. O juiz destacou que o jato de pimenta é uma substância química irritante para os olhos, podendo causar lacrimejamento, dor e até mesmo cegueira temporária. Geralmente utilizado por forças de segurança para controle de distúrbios civis, o seu uso deve obedecer a distâncias mínimas, períodos curtos e nunca em ambientes fechados, devido ao risco de causar danos graves. O juiz ressaltou ainda que a Funac estava adotando medidas mais severas com os adolescentes, reproduzindo práticas do sistema prisional em unidades socioeducativas, sem considerar que esses locais são destinados à educação, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Funac está vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDHIPOP) e não à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Foto: Divulgação/TJ-MA Fonte: Redação ANH/MA

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Madonna expressa frustração com fãs brasileiros em Miami, pedindo que parassem de falar português

Pouco antes de realizar um espetáculo gratuito em Copacabana, Rio de Janeiro, Madonna desapontou seus fãs brasileiros ao fazer um comentário durante um show em Miami, na última terça-feira (9). Durante a apresentação, um fã brasileiro a chamou de “gostosa”, ao que a cantora respondeu: “Eu ainda não estou no Brasil, então parem de falar português”. O vídeo do incidente rapidamente se espalhou pelas redes sociais, gerando diversas reações. Alguns usuários criticaram a atitude de Madonna, considerando-a desnecessária, enquanto outros ironizaram a situação, lembrando que o show no Brasil seria gratuito. Outros comentaram sobre a hipocrisia da cantora em não querer entender os latinos, apesar de ser americana. Houve também quem a chamasse de indelicada e expressasse descontentamento, ameaçando não comparecer ao evento no Rio de Janeiro. Quanto ao show no Brasil, Madonna confirmou que ainda não chegou, mas a data está próxima. Agendado para o dia 4 de maio, na Praia de Copacabana, este será seu primeiro concerto no país em 12 anos, como parte da “The Celebration Tour”, uma turnê especial em comemoração aos seus 40 anos de carreira. Foto: Shutterstock Fonte: Redação ANH

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Semana de Integração dos Gigantinhos aumenta expectativa para abertura oficial das novas creches

Milhares de crianças da capital, acompanhadas por seus pais, responsáveis e as equipes dos novos Centros Municipais de Educação Infantil – Rede Parceira (CMEIs-RP) do programa Gigantinhos, criado pela Prefeitura de Maceió através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), estão ansiosos pela abertura oficial das unidades, marcada para 15 e 30 de abril. Inicialmente, foram disponibilizadas 4.300 vagas de creche e pré-escola, distribuídas entre seis CMEIs-RP: Antares, Santos Dumont, Chã da Jaqueira, CNEC Poço, Tabuleiro do Martins e Ponta da Terra. As atividades começarão em 15 de abril nos bairros Santos Dumont, Chã da Jaqueira e Ponta da Terra, e em 30 de abril nos bairros Antares e Tabuleiro. Além disso, ainda este ano serão oferecidas 10 mil novas vagas de educação infantil em período integral, dobrando a oferta existente na rede atualmente. A secretária municipal de Educação, Jó Pereira, ressaltou a importância do início das atividades nos primeiros CMEIs-RP, destacando o cuidado na preparação das unidades para receber as crianças. Durante esta semana de integração, os pais e responsáveis puderam visitar os espaços, tirar dúvidas e receber o fardamento das crianças. Nas unidades, as equipes estão finalizando ajustes, preparando as salas e organizando o ambiente para receber os pequenos. Os CMEIs contam com estrutura completa, incluindo berçários, playground, refeitório e salas climatizadas. A abertura das unidades tem gerado grande expectativa entre os colaboradores e as famílias das crianças matriculadas. Os pais expressaram sua satisfação com a qualidade da estrutura e o acolhimento oferecido, destacando a importância do programa Gigantinhos para a educação das crianças de Maceió. Considerado o maior programa da história de Alagoas para a Educação Infantil, o Gigantinhos está beneficiando famílias de diversos bairros da capital, proporcionando oportunidades de educação de qualidade e formação digna para as crianças desde a primeira infância. Ascom Semed Fonte: Redação ANH/AL  

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Semana de Integração dos Gigantinhos aumenta expectativa para abertura oficial das novas creches

ilhares de crianças da capital, acompanhadas por seus pais, responsáveis e as equipes dos novos Centros Municipais de Educação Infantil – Rede Parceira (CMEIs-RP) do programa Gigantinhos, criado pela Prefeitura de Maceió através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), estão ansiosos pela abertura oficial das unidades, marcada para 15 e 30 de abril. Inicialmente, foram disponibilizadas 4.300 vagas de creche e pré-escola, distribuídas entre seis CMEIs-RP: Antares, Santos Dumont, Chã da Jaqueira, CNEC Poço, Tabuleiro do Martins e Ponta da Terra. As atividades começarão em 15 de abril nos bairros Santos Dumont, Chã da Jaqueira e Ponta da Terra, e em 30 de abril nos bairros Antares e Tabuleiro. Além disso, ainda este ano serão oferecidas 10 mil novas vagas de educação infantil em período integral, dobrando a oferta existente na rede atualmente. A secretária municipal de Educação, Jó Pereira, ressaltou a importância do início das atividades nos primeiros CMEIs-RP, destacando o cuidado na preparação das unidades para receber as crianças. Durante esta semana de integração, os pais e responsáveis puderam visitar os espaços, tirar dúvidas e receber o fardamento das crianças. Nas unidades, as equipes estão finalizando ajustes, preparando as salas e organizando o ambiente para receber os pequenos. Os CMEIs contam com estrutura completa, incluindo berçários, playground, refeitório e salas climatizadas. A abertura das unidades tem gerado grande expectativa entre os colaboradores e as famílias das crianças matriculadas. Os pais expressaram sua satisfação com a qualidade da estrutura e o acolhimento oferecido, destacando a importância do programa Gigantinhos para a educação das crianças de Maceió. Considerado o maior programa da história de Alagoas para a Educação Infantil, o Gigantinhos está beneficiando famílias de diversos bairros da capital, proporcionando oportunidades de educação de qualidade e formação digna para as crianças desde a primeira infância. Ascom Semed Redação ANH/AL

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Imposto sobre vendas online pode aumentar consideravelmente, chegando a 25%

Representantes dos governos estaduais estão debatendo a possibilidade de aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 25% para as compras realizadas em sites de comércio eletrônico internacionais que aderiram ao programa Remessa Conforme da Receita Federal. Esse aumento potencial afetaria diretamente os consumidores que utilizam plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. O aumento significativo no volume de remessas para o Brasil por essas empresas tem sido motivo de preocupação para os varejistas nacionais, que veem isso como uma competição desigual e pressionam por igualdade de tratamento. A discussão sobre a nova alíquota aconteceu durante a 44ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) em Fortaleza. Em comunicado após o encontro, o Comitê afirmou estar buscando um tratamento tributário justo para a indústria e o comércio nacional, destacando a importância da equidade e justiça tributária para manter empregos e renda no país. O Comsefaz planeja discutir questões alfandegárias em relação às condições oferecidas ao empreendedorismo nacional em uma próxima reunião para definir a nova alíquota de ICMS. A alíquota de 17% entrou em vigor em agosto do ano passado com o programa que isenta a cobrança do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 250). Atualmente, o único imposto aplicado sobre essas compras é o ICMS, cobrado pelos estados. Se aprovado, o novo valor entrará em vigor a partir de 2025, e os governadores estão ansiosos para aprovar o aumento, que só pode ser implementado após votação pelo Comsefaz e homologação nas Assembleias Legislativas estaduais. O possível aumento da alíquota do ICMS preocupa o Instituto Livre Mercado (ILM), que alerta para o impacto negativo que isso pode ter no acesso e poder de compra de milhões de consumidores brasileiros, especialmente das classes C, D e E. Alguns membros da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) expressaram preocupação com essa iniciativa, considerando-a uma medida que busca novas fontes de receita para o governo. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Fonte: Redação ANH/DF

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Maioria do STF vota a favor da ampliação do foro privilegiado; Mendonça solicita tempo para análise

Na madrugada desta sexta-feira (12/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de ampliar o alcance do foro privilegiado, com a maioria dos ministros votando a favor. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, expressou sua concordância com a manutenção da prerrogativa de foro para casos de crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados a ele, mesmo após o término da função. Entretanto, o julgamento foi suspenso mais uma vez após o ministro André Mendonça solicitar mais tempo para análise, através de um pedido de vista. Barroso endossou o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que transferir o caso para outra instância após o término do mandato pode causar prejuízos ao processo. Ele destacou que essa alternância de instâncias afeta a eficácia e a credibilidade do sistema penal, além de abrir espaço para manipulações da jurisdição pelos réus. Além de Mendes e Barroso, outros ministros que já votaram pela manutenção do foro após o término do mandato são Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, durante uma sessão virtual em 8 de abril. Ainda restam os votos dos ministros Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Apesar do pedido de vista de André Mendonça, os ministros têm até 19 de abril para votar, caso desejem. Atualmente, segundo a regra vigente desde 2018, o STF julga processos contra autoridades se o crime foi cometido durante o exercício do cargo e está relacionado à função ocupada. Se o réu perder seu mandato, o processo é transferido para a primeira instância. Fonte: Redação ANH/DF

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Tarifa de energia elétrica será reduzida em junho devido Medida Provisória

a terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária na região Amazônica. Acompanhado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, além dos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), também estavam presentes os governadores Clécio Luís (Amapá), Elmano de Freitas (Ceará), Rafael Fonteles (Piauí), a governadora de Pernambuco em exercício, Priscila Krause, senadores e prefeitos. A Medida Provisória tem como principal objetivo a redução dos preços da conta de luz em todo o país. Prevê-se a diminuição da tarifa de todos os consumidores residenciais em até 5%. Para isso, a MP estabelecerá uma operação financeira na qual o governo federal se compromete a utilizar os recursos da privatização da Eletrobrás para quitar alguns empréstimos que atualmente estão embutidos na conta de luz dos consumidores. O ministro Waldez Góes enfatizou a importância da assinatura da Medida Provisória, destacando os esforços para incentivar a geração de energias renováveis no Brasil e minimizar o impacto da tarifa de energia em uma das regiões mais vulneráveis do país, a Amazônia Legal. Ele ressaltou a construção de uma nação mais justa socialmente, com maior igualdade entre as pessoas e menos disparidades regionais. Os efeitos da MP devem ser percebidos em até 60 dias após sua assinatura. Durante este mês de abril, o governo federal continuará aplicando descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social com abatimentos de até 65% na conta de luz. Ao finalizar, o ministro destacou os investimentos em projetos de geração de energia limpa e a importância de fortalecer a nova indústria verde no Brasil, visando uma transição energética global. Ele relembrou os desafios enfrentados durante o apagão de 2020 no Amapá, ressaltando a necessidade de fortalecer o sistema energético nacional. Por fim, expressou confiança na direção tomada pelo presidente Lula e a fé no Brasil. Fonte: Redação ANH/DF

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Delmiro Gouveia avança e obtém maior índice do IOEB da história

  O Índice de Oportunidades da Educação Brasileira mapeia o sucesso educacional das crianças, adolescentes e jovens A Educação em Delmiro Gouveia segue em pleno desenvolvimento. O município avançou e apresentou crescimento no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). Os números são referentes ao ano de 2023. A cidade alcançou a marca de 4,4. Em comparação ao ano de 2021, o aumento foi de 0,4. A proposta é captar as oportunidades educacionais ofertadas nos municípios e estados brasileiros para garantir o sucesso educacional das crianças, adolescentes e jovens. “Fico imensamente feliz e lisonjeada em saber que a pasta da Educação, em nosso município, tem alcançado frutos. Esse índice é um indicador de que nossa cidade está cumprindo com o papel e priorizando a formação das nossas crianças e adolescentes. O trabalho não para e vem muito desenvolvimento para nossa querida cidade”, afirma a prefeita Ziane Costa. O índice é formado por dois grupos, divididos em insumos educacionais e resultados educacionais. No mapeamento, a escolaridade dos professores; o número médio de horas aula por dia; a experiência dos diretores e a taxa de atendimento na Educação Infantil são avaliados. De acordo com dados da gestão institucional do mapeamento, os resultados são essenciais para indicar políticas públicas e a distribuição de recursos do Ministério da Educação (MEC). Prefeitura de Delmiro Gouveia – Trabalho e desenvolvimento para todos. Fonte: Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

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Emoção e Alegria marcam grande final do 2° Campeonato Delmirense de Futsal

No último sábado (06/04), a Prefeitura de Delmiro Gouveia através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, promoveram a grande final do 2° Campeonato Delmirense de Futsal Tarcísio Martins, no Ginásio do Bairro Novo. No local, uma grande torcida marcou presença para vibrar e acompanhar de perto os jogos finais. Como resultado, o 1° lugar foi conquistada pelo time Wellida, que recebeu o troféu de campeão e a premiação de R$5 mil. Já o 2° e 3° lugar ficaram com Bola Cheia e Alagoinha, recebendo a premiação de R$2,5 mil e R$1,5 mil, respectivamente. Além disso, os jogadores que se destacaram no campeonato foram premiados com R$ 200,00, sendo eles: Sávio (Melhor Goleiro), Curê (Melhor Jogador) e Boinho (Artilheiro). “Sempre buscamos e trabalhamos para apoiar e investir no esporte delmirense. Temos em nossa terra atletas que merecem todo reconhecimento e valorização, seja no futsal ou em outras modalidades. E o campeonato vem com este propósito, de valorizar, incentivar e fortalecer o nosso esporte. Parabenizo ao secretário Felipe pela organização e realização deste grande campeonato”, destacou a prefeita Ziane Costa. Sobre o campeonato: A segunda edição do Campeonato Delmirense de Futsal foi realizado de 27/12/2023 a 06/04/2024 e contou com a participação de 20 equipes. Nesta edição, a competição homenageou o jogador Tarcísio Martins, atleta destaque e referência de Delmiro Gouveia. Fonte: ASCOM Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

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