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Dólar cai para R$ 5,44, mas fecha semana com alta de 1,09%

agenciabrasil.ebc.com.br Após dias de instabilidade, o mercado financeiro teve um respiro nesta sexta-feira (21). O dólar caiu, devolvendo a alta da quinta-feira (20). A bolsa de valores subiu pela quarta vez seguida e recuperou os 121 mil pontos. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,441, com queda de R$ 0,021 (-0,39%). A cotação oscilou bastante. Pela manhã, chegou a cair para R$ 5,42, mas bateu os R$ 5,46 por duas vezes durante a tarde, antes de cair na hora final de negociações. A moeda norte-americana encerrou a semana com alta de 1,09%. A divisa sobe 3,66% em junho e 12,12% em 2024. No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.341 pontos, com alta de 0,74%. O indicador subiu 1,4% na semana, registrando o primeiro ganho semanal desde a semana terminada em 17 de maio. Apesar de novas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, parte dos investidores aproveitou para vender dólares e embolsar ganhos recentes. Em entrevista a uma rádio do Maranhão, Lula disse que Campos Neto é um adversário e que a troca de comando no BC, prevista para o fim do ano, devolverá a normalidade ao órgão. Nesta sexta-feira, o mercado externo contribuiu para a queda do dólar. As taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, voltaram a cair. Juros menos altos em economias avançadas estimulam a entrada de capitais em países emergentes, como o Brasil. * com informações da Reuters Fonte: Agência Brasil

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Começa consulta a segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024

A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores. Em relação à lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. O restante dos contribuintes é formado por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Fonte: Agência Brasil

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Pantanal acumula em 12 meses mais de 9 mil focos de incêndio

© Joédson Alves/Agência Brasil Número é quase sete vezes maior que o do mesmo período em 2023 O Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou, nesta quinta-feira (20), 238 focos de queimadas no Pantanal. O número voltou a crescer após uma leve queda que seguiu o último pico de 421 focos no fim da semana passada, nos dias 14 e 15 de junho. No acumulado dos últimos 12 meses, o bioma soma 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto. O Pantanal é a maior área úmida contínua do planeta, e os efeitos de agravamento do fenômeno El Niño na mudança do clima já vem sendo percebidos no volume dos rios que atravessam o bioma. Em maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação crítica de escassez de recursos hídricos na Bacia do Paraguai. Na última sexta-feira (14), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a criação de uma sala de situação para ações preventivas e de controle de incêndios e secas. Na ocasião, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho informou que a situação mais critica afetava a região do município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. “Pela primeira vez estamos com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre. O Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o país, com foco inicial no Pantanal e na Amazônia”, declarou Rodrigo Agostinho. Uma pesquisa divulgada recentemente pela rede de pesquisa MapBiomas apontou que proporcionalmente o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas ao longo dos últimos 39 anos. Foram 9 milhões de hectares, o que representa 59,2% do território que abrange os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.. Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá foi o que mais registrou queimadas em todo o país, e o Pantanal, a região que ficou com mais “cicatrizes de fogo” na vegetação nativa, com 25% do território afetado pelas marcas. Um pacto firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e os governadores dos estados que compõem o Pantanal e a Amazônia, no Dia Mundial do Meio Ambiente, também prevê ações de prevenção e combate às queimadas. Entre elas a suspensão das autorizações de queima até o fim do período seco. O MMA foi procurado pela reportagem da Agência Brasil, mas até o momento da publicação da matéria não houve resposta. Fonte: Agência Brasil

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No Rio Grande do Sul, 2 mil moradias serão construídas na área rural

© Bruno Peres/Agência Brasil Subsídio será concedido pelo Ministério das Cidades O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo governo federal. O ministério receber crédito extraordinário de R$ 180 milhões para a iniciativa. Cada casa terá um subsídio de até R$ 86 mil. Serão contempladas as famílias que tiveram moradias destruídas ou interditadas em função do recente desastre. Caberá ao órgão público estadual ou municipal assegurar que as unidades serão construídas em áreas sem risco de alagamento, enchente ou deslizamento de terra e pedras. As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em apresentar proposta deverão submeter-se a processo de habilitação, estabelecido pelo Ministério das Cidades. As entidades já habilitadas em processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural, em 2023, somente precisarão de nova habilitação no caso de alteração da área de abrangência de atuação ou nível de competência. Fortaleza O governo federal entregou nesta quinta-feira (20) um total de 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza (CE). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e outras autoridades. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e vão beneficiar 1.664 pessoas que compõem famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. Das 416 famílias que receberam suas casas, 219 são beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão isentas do pagamento de prestações. O Residencial Cidade Jardim I conta com um total de 1.120 unidades habitacionais, divididas em 70 blocos de quatro pavimentos, abrigando quatro moradias por andar. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 82,6 milhões, segundo o governo. Cada apartamento possui área privativa de 43,29 metros quadrados (m²). O residencial também conta com escola, creche, posto de segurança e posto de saúde na vizinhança. “Eu acho que a coisa mais sagrada para um pai ou para uma mãe que quer criar a sua família é ter uma casinha, é ter um ninho para colocar os seus filhotes e não ficar tendo que mudar todo ano de bairro, todo o ano de vila. A molecada não faz amizade, não se acostuma com a escola. Então, ter uma casa é quase que uma bênção de Deus”, afirmou Lula ao discursar na cerimônia de entrega dos apartamentos. O Ministério das Cidades informou que novas seleções do Minha Casa, Minha Vida no estado vão financiar a construção de 15.978 unidades habitacionais nos próximos anos. Além das casas em Fortaleza, o governo entregou 288 apartamentos em Sinop (MT), na 6ª etapa do Residencial Nico Baracat, e outras 496 unidades do Residencial Ilhas Caribe, em Parnamirim (RN). Fonte: Agência Brasil    

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Rio Grande do Sul quer evitar que doenças se alastrem após enchentes

O Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes dos últimos 45 dias, tem trabalhado para evitar que doenças como a tuberculose se alastrem e atinjam a população que passou várias semanas convivendo com o frio e alagamentos. O hospital sanatório Paternon, da rede estadual de saúde, é referência no tratamento da doença. A coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose da Secretaria de Estado e Saúde, Carla Jarczewski, adotou providências junto a abrigos para o controle da doença. “A gente sabe que a situação de aglomeração favorece o contágio. Desde o início da enchente temos acentuado muito a busca de quem tem sintomas respiratórios, tosse, suores noturnos, falta de apetite e emagrecimento, que são características do nosso sintomático respiratório, principalmente a tosse, com ou sem catarro. Essas pessoas, quando identificadas que têm o diagnóstico feito, e enquanto aguardam, elas devem usar máscara comum para não contaminar outras pessoas”, explicou. Acrescentou que “muitas pessoas que estavam tomando a medicação [contra tuberculose] no domicílio acabaram perdendo o remédio. Assim como perderam a casa, ficaram sem os documentos e medicamentos. Assim, foi pedido para reinstituir a medicação, no menor espaço de tempo possível”, explicou”. “A aglomeração favorece o contágio. Nós, desde o início das enchentes, temos [priorizado] muito a busca de quem tem sintomas respiratórios, tosse, expectoração, suores noturnos, falta de apetite, emagrecimento, que são características do nosso sintomático respiratório, principalmente a tosse, com ou sem catarro. Essas pessoas, quando identificadas com o seu diagnóstico, elas devem usar máscara comum para não contaminar outras pessoas”, frisou Carla. Para ela, ainda é muito cedo para se identificar se a situação das enchentes no Rio Grande do Sul pode ter aumentado os casos de tuberculose no estado. Ela esclareceu que a tuberculose é uma doença de notificação compulsória, mas como não é uma doença aguda que tenha notificação online, muitas vezes o diagnóstico é feito e demora um pouco para esse dado migrar para o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). “Ainda é muito cedo. Temos desde o início das enchentes 45 dias e ainda não se pode trabalhar com esse tipo de indicador. Os números teremos provavelmente no fim do ano, quando a gente começa a fechar os casos no sistema” disse Clara Jarczewski, diretora técnica do Hospital Sanatório Paternon. População em situação de rua Os casos de pessoas em situação de rua com diagnóstico de tuberculose no Rio Grande do Sul têm crescido desde 2017, quando houve 188 ocorrências da doença. Esse número vem aumentando gradativamente até 2022 quando foram anotadas 250 vítimas, um percentual pouco maior de 5%. As vítimas vivem fora do domicílio e “temos muita dificuldade por ser um tratamento que dura no mínimo seis meses. Então, é um recorte da nossa população mais exposta ao bacilo”. Essa pessoa em situação de rua tem 56 vezes mais chances de contrair tuberculose do que a população em geral. O hospital sanatório Paternon é a retaguarda assistencial do Programa de Controle da Tuberculose no Rio Grande do Sul. “Esses pacientes nunca vão com o tratamento até o fim. Nos últimos anos, os indicadores vêm se complicando. Temos casos com piores desfechos, no entanto, aquelas ocorrências em que conseguimos obter sucesso [envolvem] os abordados por equipes multidisciplinares”, enfatizou. Medicamentos Carla disse, ainda, que as enchentes não atingiram o depósito de medicamentos da Secretaria de Saúde. Já  Porto Alegre perdeu muitos medicamentos para várias doenças em decorrência das enchentes. A coordenadora afirmou, também, que o estado repôs o estoque para cidades atingidas pelas cheias dos rios. “Nós tivemos o apoio da esfera federal que nos enviou um quantitativo maior [de remédios] porque todas essas medicações para tuberculose são encontradas unicamente no SUS [Sistema Único de Saúde] e  recebemos um reforço do Ministério da Saúde. Em seguida, repassamos para os municípios de acordo com o número de casos notificados”, acentuou. Controle da tuberculose No Rio Grande do Sul, a situação epidemiológica da tuberculose se mantém sob controle. Desde o início dos anos 2000, o estado tem mais ou menos cinco mil novas ocorrências por ano, o que dá uma taxa de incidência em torno de 42 casos por 100 mil habitantes. “O nosso problema aqui é que não conseguimos levar o tratamento até o final, e a nossa taxa de cura, na população em geral, ainda é baixa, de 58%. O Ministério da Saúde e os organismos internacionais preconizam que, para a doença estar sob controle, deveríamos curar 85% da população. Nós aqui temos um número desfavorável em termos de taxa de cura, teria de ser melhor”, opinou Carla. Para a professora, pesquisadora da Fiocruz e titular da Academia Nacional de Medicina, Margareth Dalcolmo, a tuberculose é uma doença que historicamente tem uma incidência maior em pessoas em situação de rua por uma questão de adesão. “O tratamento é longo, tem que durar no mínimo seis meses, e essas pessoas migram de um local para outro. Elas tendem a abandonar o tratamento de maneira muito frequente. Assim, para tratar morador de rua há uma logística muito complexa e nem todas as secretarias da saúde têm condições de fazer. Isto é, levar remédios diariamente para pessoas até porque elas não estão todos os dias nos mesmos locais. Este é o primeiro problema. A incidência é maior e depois porque moradores de rua costumam ter outras comorbidades associadas. Isso é muito frequente”, observou. Para a estudiosa da tuberculose, que o que aconteceu no Rio Grande do Sul não foi uma questão específica apenas para os moradores de rua, porque o estado tem muita gente que está em abrigos e que vai ficar em abrigos por uma situação prolongada. Assim, o programa de tuberculose do estado “é tradicionalmente muito eficiente, ou seja, tem pessoas qualificadas, a Secretaria de Saúde costuma trabalhar de forma adequada, porém, a logística nesse momento ficou muito complexa com pessoas que provavelmente poderão ter interrompido o tratamento porque o remédio não é dado de uma vez só, ele é dado diariamente, semanalmente e às vezes mensalmente, dependendo da situação de

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Estação de metrô de SP tem nome alterado para homenagear quilombo

© Paulo Pinto/Agência Brasil Estação 14 Bis passa a ser chamada de 14 Bis-Saracura   A Estação 14 Bis, da futura Linha Laranja do Metrô de São Paulo, passa a ser chamada de Estação 14 Bis – Saracura, localizada na região central paulistana. A mudança foi determinada pelo governador Tarcísio de Freitas, em decreto publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial do estado. A alteração atende a reivindicação de movimentos sociais que lutam pelo resgate da história do bairro. No final do século 19, a área onde atualmente está o bairro do Bixiga abrigava o Quilombo Saracura, nomeado a partir do córrego que cortava a região e atualmente está canalizado abaixo da Avenida 9 de Julho. A empreiteira que iniciou o projeto de construção da Linha Laranja do Metrô, que liga a zona norte paulistana à parte central da cidade, conseguiu a dispensa da realização de estudos arqueológicos prévios no Bixiga e nas estruturas que serão construídas no bairro da Liberdade, também conhecido pela presença de populações negras. Sítio arqueológico A construção da estação de metrô próximo à Praça 14 Bis levou à remoção da escola de samba Vai-Vai que esteve no local por 50 anos e foi fundada por descendentes do quilombo. Logo após a derrubada da sede da agremiação, em abril de 2022, já durante as obras, foi encontrado um sítio arqueológico na área que recebeu as obras da estação. Desde o início das escavações arqueológicas, foram identificados e retirados milhares de itens, como fragmentos de vidro, louça cerâmica e ossos de animais. Alguns vestígios indicam ligação com religiões de matriz africana. Fragmentos arqueológico das obras do Metrô de São Paulo. Foto: Lasca Arqueologia – Lasca Arqueologia Em nota técnica enviada, no fim de maio, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Linha Uni, concessionária responsável pelas obras, informa que pretende acelerar os trabalhos arqueológicos na área. Segundo o consórcio, que tem como maior acionista o grupo espanhol Acciona, o período de pouca chuva favorece a instalação de infraestrutura para estabilização do terreno e, ao mesmo tempo, possibilita que as escavações arqueológicas ocorram em mais de um ponto do local. Durante o período chuvoso, em algumas ocasiões, o trabalho foi prejudicado por causa da inundação do canteiro de obras. Em 2023, o Iphan chegou a recomendar a suspensão dos trabalhos por causa do problema. Mobiliza Saracura Vai-Vai  Peritos fazem vistoria no canteiro de obras do metro Linha 6 – Laranja, no bairro do Bexiga, onde foi encontrado um sítio arqueológico, nomeado como Saracura Vai-Vai. Foto: Paulo Pinto/Arquivo Agência Brasil O movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai afirma que a mudança do nome da estação “é vitória das pressões feitas desde junho de 2022 pela mobilização da comunidade, entre petições reunindo mais de 15 mil assinaturas, atos, audiências, aulas públicas, roteiros e muitas outras atividades na luta contra o projeto de apagamento histórico”. Porém, os ativistas ainda reivindicam que seja incluído o nome da escola de samba na homenagem. “Falar de Saracura é falar de Vai-Vai, escola que nasceu ali em 1930 continuando o legado do Quilombo, e que ocupou e preservou esse território por décadas”, acrescenta a nota divulgada pelo movimento. Fonte: Agência Brasil10

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Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio

© Fernando Frazão/Agência Brasil Texto está debate no Senado e visa alterar a Constituição   Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. O texto, que já foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado Federal, visa modificar a Constituição Federal, estabelecendo novas diretrizes para a propriedade e gestão dos terrenos de marinha, ou seja, aqueles que se localizam numa faixa de 33 metros para o interior, a partir da linha de maré alta.  Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Com cartazes contra a PEC, os manifestantes gritaram slogans como “a praia é do povo”, recolheram assinaturas contra a proposta e isolaram uma parte da areia de Ipanema, com fita preta e amarela, para simular uma “privatização” da praia. “Essa PEC da privatização das praias é realmente um horror. São milhares de quilômetros quadrados passados do Poder Público para o poder privado”, afirmou o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), um dos organizadores do protesto. Minc, que foi ministro do Meio Ambiente de 2008 a 2010, diz que a proposta traz impactos negativos tanto ambientais quanto sociais. “A faixa do mar é uma área vulnerável. O mar está subindo. Dez dias atrás, 15 casas foram derrubadas em Macaé. Ainda do ponto de vista ambiental, [a proposta ameaça] restingas, mangues. E eles dizem que a PEC não vai privatizar a praia, mas ao privatizar a área contígua [à praia] você restringe o acesso, limitando uma das poucas coisas que é boa, bonita e barata, a curtição na praia”. Um grupo de pescadores de Sepetiba, na zona oeste da cidade do Rio também participou do protesto. “Se essa PEC realmente passar vai prejudicar a gente, porque a gente precisa dessas áreas para pescar. Se a gente não tiver acesso à praia, de onde vamos tirar nosso sustento”, disse, preocupado, o pescador Cláudio Nei, de 55 anos e que pesca desde os 12. Fonte: Agência Brasil

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Recife firma parceria com AGU para fortalecer e aplicar o Novo Marco Legal das Startups

Prefeitura do Recife foi um dos entes públicos pioneiros em colocar em prática o Marco Legal das Startups (Crédito: Arquivo/PCR) A Prefeitura do Recife e a Advocacia-Geral da União (AGU) celebraram, na quinta-feira (6), um acordo de cooperação técnica com o propósito de impulsionar e aplicar os Marcos Legais de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O objetivo é promover uma maior segurança jurídica no ambiente de inovação e negócios da cidade do Recife. A assinatura ocorreu durante a segunda edição do NEon, evento organizado pelo Sebrae em João Pessoa, considerado um dos maiores do Brasil no campo das startups. O novo Marco Legal das Startups (LC nº 182/2021) busca aprimorar o empreendedorismo inovador no país e impulsionar a modernização do ambiente empresarial, facilitando o surgimento e o crescimento das startups. A Prefeitura do Recife foi uma das primeiras entidades públicas a implementar efetivamente o Marco Legal das Startups, ao criar o Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta – EITA! Recife, ainda em 2021. Esta iniciativa visa oferecer um conjunto simplificado de condições especiais para que empresas, startups, universidades, alunos, profissionais e pesquisadores de TI possam desenvolver modelos de negócio inovadores para enfrentar os desafios da cidade. “Recife é a primeira capital do país a adotar soluções inovadoras que promovem a competitividade das empresas, utilizando o Marco Legal das Startups. Agora, ao firmar este acordo de cooperação com a Advocacia-Geral da União, trazemos ainda mais segurança jurídica ao processo. Entendemos a inovação aberta como uma forma de remodelar os serviços públicos, interagindo com a sociedade e promovendo desafios para problemas que não têm solução de mercado”, destaca o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Figueiredo. Os objetivos do acordo de cooperação com a AGU incluem estabelecer diretrizes para promover e fortalecer a Cultura da Inovação no Setor Público, aprimorar a eficiência, eficácia e qualidade dos serviços oferecidos à sociedade, fomentar o intraempreendedorismo no Setor Público, desenvolver e aperfeiçoar políticas públicas e ambientes propícios à inovação, e promover a integração da inovação com o desenvolvimento sustentável. O coordenador do Laboratório de Inovação (Labori), o procurador Federal Bruno Portela, ressalta que a parceria fortalecerá as políticas de inovação em Recife e no Brasil, por meio da adoção de boas práticas na gestão e implementação do Marco Legal das Startups. Fonte: Redação ANH/PE  

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Evento acadêmico na UNEAL realiza obra jurídica de escritora alagoana

A prática eficaz de governança no setor público requer a observância de diversos princípios fundamentais para a implementação adequada das políticas adotadas. Dentro do marco da legalidade e em alinhamento com a eficiência, uma das maiores dificuldades administrativas é a realização do processo licitatório, que deve preceder as despesas públicas, especialmente nas aquisições de bens e serviços para o funcionamento do setor público e nos investimentos patrimoniais planejados. A servidora Nadja Peixoto, professora efetiva na Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) no curso de Administração Pública em Maceió e contadora na FAPEAL, costuma finalizar suas disciplinas com ações extensionistas, proporcionando aos alunos a oportunidade de aplicar a teoria aprendida em sala de aula nas atividades governamentais. Neste semestre, ao ministrar a disciplina “Licitações, Contratos e Convênios”, Nadja Peixoto decidiu orientar os alunos em um estudo aprofundado sobre o tema, promovendo uma análise comparativa entre as Leis 8.666/1993 e 14.133/2021. Este estudo é baseado no livro “Licitações e Contratos Administrativos – Comentários acerca dos acórdãos do TCU”, de Cláudia Cristina de Melo Pereira, uma profissional com vasta experiência tanto na área pública quanto no setor privado. O estudo culminará em um evento acadêmico no dia 17 de junho, às 19:00, no auditório do Campus VI da UNEAL, em Maceió. Durante o evento, os alunos apresentarão painéis sobre o tema, e a autora Cláudia Cristina de Melo Pereira será a palestrante principal. O evento proporcionará um amplo debate com outros convidados e os participantes. Fonte: Redação ANH/AL

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Eco pelo Clima faz protesto e acusa governo gaúcho de descaso

© Divulgação ONG diz que alertou autoridades sobre desastre ambiental   A organização não governamental (ONG) Eco Pelo Clima realizou nesta sexta-feira (31), em Porto Alegre, marcha de protesto, dentro do movimento global sobre o tema. Durante o evento, os manifestantes afirmaram que as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril são fruto do descaso dos governantes, quem classificaram de “negligentes e incompetentes”. Eles se referiam ao governador Eduardo Leite e ao prefeito da capital, Sebastião Melo. Os porta-vozes da ONG mostraram-se solidários com as vítimas da crise climática e afirmaram que a luta é para construir outro sistema que não seja gerador da agressão ambiental que o Rio Grande do Sul tem vivido. “Toda essa chuva não é normal. Capitalismo é desastre ambiental”, disseram os participantes da marcha. Segundo os integrantes do movimento, o poder público foi avisado da catástrofe pela própria ONG. De acordo com a Eco pelo Clima, o governo estadual vem sendo avisado há muito tempo dos riscos de mudanças climáticas. Em 2020, a ONG pediu, inclusive, um decreto sobre a questão. “Fora os negacionistas”, gritavam os manifestantes. “As mudanças climáticas estão nos matando. Emergência climática já!”, exigiram em cartazes. Código Estadual No dia 23 de maio, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais. Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas. A ação foi aberta pelo Partido Verde (PV), segundo o qual, as alterações, que foram sancionadas pelo governador Eduardo Leite em 9 de abril, tiveram o objetivo de flexibilizar as regras ambientais de modo a permitir a construção de reservatórios e outras intervenções, como a derrubada da vegetação nativa em áreas de proteção permanente (APAs). O PV alega ter havido retrocesso ambiental, o que é vedado pelo Constituição, bem como que as mudanças na lei promoveram a “continuidade empírica da devastação no Rio Grande do Sul”. A ADI foi proposta no contexto da tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, quando fortes chuvas começaram a cair no estado, causando enxurradas e inundações. >> Assista na TV Brasil Plano Rio Grande A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou no dia 21 de maio o chamado Plano Rio Grande, visando à reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado em 2023 e agora em maio. Além de instituir o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática estadual, a matéria aprovada prevê a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), ao qual o governo estadual deve aportar, inicialmente, R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado economizará graças à suspensão , por três anos, do pagamento de sua dívida com a União. O fundo orçamentário e financeiro especial administrará os recursos públicos destinados ao custeio das ações, projetos ou programas de enfrentamento às consequências sociais, econômicas e ambientais dos fenômenos meteorológicos extremos, incluindo iniciativas que busquem incrementar a resiliência climática dos municípios gaúchos. Fonte: Agência Brasil

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