GERAL

© Fernando Frazão/Agência Brasil Carregamento brasileiro deve normalizar fornecimento a indústrias   A Petrobras confirmou nesta quarta-feira (29) a venda de Gás Natural Liquefeito (GNL) para o governo argentino. A Energia Argentina Sociedad Anonima (Enarsa), estatal que explora o petróleo e o gás natural, recorreu à compra emergencial da petrolífera brasileira para contornar uma crise no abastecimento em razão do aumento da demanda no mercado nacional, que afeta mais de 300 indústrias e postos de combustíveis. O país enfrenta temperaturas baixas nas últimas semanas. O navio com o carregamento chegou ontem (28) no terminal argentino. Em razão de um problema de pagamento, o descarregamento do gás acabou sendo atrasado. Nesta quarta-feira, o Banco de la Nación Argentina (BNA) emitiu carta crédito e a operação foi feita imediatamente. A companhia argentina informou que a situação já está normalizada. O governo argentino informou, em nota, que, com o carregamento de 44 milhões de metros cúbicos de gás natural da Petrobras, estima-se a normalização do abastecimento de indústrias, postos de GNV e termelétricas. De acordo com as autoridades locais, o consumo passou de 44 milhões de m3 para 77 milhões de m3 por causa da queda de temperatura no mês de maio. O acordo entre a Petrobras e a Enarsa foi assinado no mês passado, com duração de três anos, e prevê intercâmbio de informações, a avaliação de alternativas para cooperação e complementariedade energética entre as duas empresas, “além da coordenação de ações para maior garantia de fornecimento de gás natural para a Argentina durante o inverno, período de maior demanda naquele país, sem qualquer impacto para o abastecimento de gás no Brasil nem custo financeiro adicional para a Petrobras”. Fonte: Agência Brasil

© MDAS/Divulgação Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 682,32 A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Cadastro Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS. Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Regra de proteção Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87. Arte Agência Brasil Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte: Agência Brasil

Crédito: ANSELMO CUNHA / AFP A formação de um ciclone extratropical em alto-mar resultará em chuvas intensas e ventos fortes em algumas regiões do Rio Grande do Sul na segunda-feira (27/5) e terça-feira (28/5). Além disso, o mar estará agitado, havendo risco de ressaca ao longo da costa gaúcha. A Defesa Civil do estado aconselha que a população evite retornar a áreas alagadas ou inundadas e esteja atenta se morar em locais com encostas íngremes, devido ao perigo de deslizamentos de terra. Na terça-feira, as chuvas persistirão, especialmente no litoral gaúcho. Os acumulados de precipitação variarão entre 30 e 50 mm/dia no sul e leste. Além disso, os ventos de sudoeste/sul serão mais intensos no litoral sul e médio, e na região leste, com rajadas superiores a 60 km/h. De acordo com a Defesa Civil, na quarta-feira (29/5), o tempo permanecerá instável na faixa leste, com possibilidade de chuviscos ou chuva fraca. O governador Eduardo Leite (PSDB-RS) alertou que os municípios já afetados por alagamentos ou com o sistema de drenagem comprometido podem enfrentar problemas significativos devido às chuvas provocadas pelo ciclone extratropical. “Na região leste do estado, não esperamos um aumento significativo nos níveis dos rios ou do Guaíba, por exemplo, devido às chuvas. No entanto, municípios que já estão com seus sistemas de drenagem bastante prejudicados, como é o caso de Porto Alegre, podem enfrentar dificuldades consideráveis devido às chuvas desta segunda-feira e parte da terça-feira”, afirmou o governador. “Municípios como Pelotas, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Rio Grande, que já têm várias áreas invadidas pela água, podem enfrentar dificuldades ainda maiores nesta segunda-feira. Por isso, pedimos a todos que, se possível, evitem deslocamentos nas cidades. Estamos com equipes de segurança pública, bombeiros, Defesa Civil, Brigada Militar, nas ruas, buscando ajudar os municípios a manterem a situação sob controle e a atenderem as pessoas mais necessitadas. No entanto, é importante que todos estejam alertas e evitem correr riscos desnecessários”, acrescentou Eduardo Leite. Fonte: Redação ANH/RS

© Tomaz Silva/Agência Brasil Com o slogan “A Força da União”, evento chega à 17ª edição A Marcha para Jesus do Rio de Janeiro, na 17ª edição, levou milhares de fiéis para o centro da cidade, na tarde deste sábado (25). O público iniciou a concentração, a partir das 14h, na Avenida Presidente Vargas, altura da Avenida Passos. Na sequência, o grupo seguiu para o palco montado na Praça da Apoteose. Caravanas de fiéis chegavam de ônibus, metrô e ônibus, vindas principalmente da Baixada Fluminense. Os jovens cantavam louvores e músicas gospel, animados por seis trios elétricos, que seguiam em direção à Praça da Apoteose. Ainda no início do evento, caravanas de ônibus chegavam para participar da marcha, que começou com músicas nos estilos pop e axé. Com o slogan “A Força da União”, o evento foi promovido pelo Conselho de Ministros Evangélicos do Rio de Janeiro (Comerj). Famílias chegavam completas para participar do evento. A artesã Aline Souza, de 44 anos, da Igreja Nazareno, de Nilópolis, veio de carro, junto com o marido, a filha de 13 anos e a sogra. Ela chegou por volta das 17h e foi direto para a Praça da Apoteose, onde os cantores se apresentam. Mesmo com céu nublado e ameaça de chuva, Aline disse que iria embora apenas quando o evento terminasse, por volta das 22h. “Eu vim aqui para [ouvir] as músicas gospel, o rap e o samba. Eu perdi o show do Waguinho, que se apresentou no alto de um trio elétrico, mas agora não saio daqui tão cedo.” Fiéis acompanham a Marcha para Jesus 2024 na Praça da Apoteose, na região central do Rio – Tomaz Silva/Agência Brasil Márcia Barreto, do Ministério Apascentar, de Nova Iguaçu, também na Baixada, disse que participa do evento há 12 anos. Ela estava acompanhada do filho de 9 anos e da neta, de apenas 11 meses, que ela empurrava no carrinho de bebê. “Cheguei à Marquês de Sapucaí e vou andando até a Apoteose para assistir aos shows.” Pessoas idosas preferiram assistir à festa sentadas nas arquibancadas dos setores 12 e 13, que estavam lotadas. O primeiro cantor gospel a se apresentar, pouco antes das 17h, foi Thalles Roberto. Depois foi a vez de Eli Soares. A apresentação seguiu com Samuel Messias, DiscoPraise, Valesca Mayssa, Lukas Agustinho, Bruna Karla, Gospel Night, Davi Sacer, Stella Laura, Marcus Salles, Arthur Callazans, Adriano Gospel Funk, Kailane Frauches, Sarando a Terra Ferida, Nesk Only, Brunno Ramos e 2metro. Trânsito O Centro de Operações Rio, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio), montou um esquema especial de trânsito no centro da cidade. Participam 74 operadores de trânsito, entre agentes da Guarda Municipal, da CET-Rio e apoiadores de tráfego. A concessionária Supervia e o Metrô Rio seguiram a grade de horário dos sábados. Para retornar para casa, as melhores opções são as estações da Praça Onze ou da Cidade Nova, do metrô. A estação Central do Brasil é a melhor opção para quem vai retornar para casa de trem. A Marcha para Jesus foi realizada pela primeira vez, no Rio de Janeiro, em 1998. No dia 3 de setembro de 2009, foi instituído o Dia Nacional da Marcha para Jesus. Em 11 de janeiro de 2011, o evento passou a ser incluído no calendário oficial da cidade. Fonte: Agência Brasil

© Mauricio Tonetto/ Secom Voos foram transferidos para terminais de outras cidades do estado A catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 163 vidas, também evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais. Para políticos e empresários gaúchos, do ponto de vista logístico, a concentração de voos de cargas e passageiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, torna o Rio Grande do Sul mais vulnerável às consequências de eventos climáticos extremos.  O ministro do Turismo, Celso Sabino,  FotoFabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Deputados, senadores, prefeitos e empresários argumentam que a ampliação ou adequação de outros terminais aeroportuários existentes no estado favoreceria a conectividade, estimulando o desenvolvimento econômico de outras regiões do estado. “Precisamos avançar muito na questão da infraestrutura aeroportuária. E não é de hoje”, destacou o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na quarta-feira (22), durante uma videoconferência da qual participaram o ministro do Turismo, Celso Sabino, o governador Eduardo Leite, vários parlamentares gaúchos e empresários do setor turístico. Entre outras necessidades, eles debateram a ampliação de aeroportos como os de Caxias do Sul, Gramado e Canoas. Deputado  federal Marcel Van Hattem, Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Em 2023, o aeroporto de Porto Alegre ocupou a décima posição entre os mais movimentados do país, com 72.940 pousos e decolagens, conforme boletim do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Afetado pelas consequências dos temporais que atingiram o estado ao longo do último mês, o Salgado Filho está fechado por tempo indeterminado desde o último dia 3. Parte dos voos teve que ser emergencialmente transferido para outras seis cidades gaúchas (Caxias do Sul; Santo Ângelo; Passo Fundo; Pelotas; Santa Maria e Uruguaiana) e três de Santa Catarina (Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna). E para poder avaliar a real dimensão dos danos do Salgado Filho, a concessionária Fraport Brasil aguarda pelo escoamento das águas que deixaram a pista de pousos e decolagens submersas e que, em alguns pontos do terminal de passageiros, chegaram a 2,5 metros de profundidade. CAXIAS DO SUL Uma parcela dos voos reprogramados do Salgado Filho foi transferida para a base militar que a Força Aérea Brasileira (FAB) administra em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, a cerca de 120 quilômetros de Porto Alegre. Como o terminal não dispõe da estrutura adequada para receber passageiros civis, o embarque e desembarque dos usuários está sendo feito em uma estrutura improvisada em um shopping, a cerca de três quilômetros de distância, de onde os usuários são transportados em ônibus. Importante polo industrial, comercial e turístico, Caxias do Sul conta ainda com o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, inaugurado em 1988 e administrado pela prefeitura, que também está recebendo parte das aeronaves que transporta mantimentos e ajuda humanitária para a região. Segundo a prefeitura, embora tenha passado por obras entre 2010 e 2012 e tem uma pista de 1.670 metros de extensão por 30 metros de largura (o Salgado Filho tem 3.200 metros por 45 metros de largura), o Cantergiani “apresenta limitações físicas que impossibilitam a ampliação do seu potencial para atendimento às demandas atuais e futuras”. Nessa quinta-feira (23), a prefeitura de Caxias do Sul solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a internacionalização do Hugo Cantergiani. “Com o processo, o terminal passará a ter capacidade para operar um número maior de aeronaves”, justificou a prefeitura, em nota em que assegura estar investindo na melhoria da infraestrutura do espaço, ampliando as áreas de embarque e desembarque e procurando instalar novos equipamentos. “Estamos orçando intervenções para a pista e já houve a encomenda dos equipamentos para melhorar o pouso e a decolagem com tempo chuvoso ou neblina”, destacou o prefeito Adiló Didomenico, em nota. “Buscamos ampliar em 500 metros quadrados da área de embarque e 300 metros quadrados [m²] da sala de desembarque, quase triplicando a nossa área de acolhimento de pessoas. Com mais 800 m², a Polícia Federal, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e a Receita Federal podem se instalar tranquilamente. Não deve passar de 40 dias para deixarmos o terminal com uma estrutura bem melhor”, assegurou o prefeito. Na mesma videoconferência, em que Marcel Van Hattem reafirmou o compromisso de, junto com o também deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RJ), destinar R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para a compra de equipamentos necessários à ampliação da capacidade operacional do Hugo Cantergiani, a deputada federal Denise Pessoa (PT-RS) defendeu a proposta de internacionalizar o aeroporto municipal. Para a parlamentar, a medida favoreceria o ambiente de negócios, inclusive o turismo na Serra Gaúcha. “O Hugo Cantergiani é um equipamento extremamente importante, como alternativa ao Salgado Filho. Por isso, reforço o pedido para que ele seja internacionalizado. Não dá para termos, em todo o estado, apenas um aeroporto internacional. Isso acaba inviabilizando [o desenvolvimento econômico de todo o estado]”, disse Denise, destacando a importância do projeto, em curso, de construção de um terceiro aeródromo na cidade, o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no bairro Vila Oliva. “Precisamos investir nos aeroportos e já temos um projeto, o Aeroporto de Vila Oliva, que é um projeto muito mais amplo e que interligará toda a Serra Gaúcha.” De acordo com a prefeitura de Caxias do Sul, pesquisas indicaram que cerca de 10% dos passageiros que desembarcam no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, têm como destino final Caxias do Sul e outras cidades da Serra Gaúcha. Para os parlamentares, contudo, há outras regiões do Rio Grande do Sul que se beneficiariam economicamente com uma melhor conectividade aérea. “O estado tem outras regiões com extraordinário potencial turístico, como a região sul, onde precisamos de um aeroporto operante”, disse o deputado federal e ex-prefeito de Rio Grande, no litoral sul gaúcho, Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). “Desde que eu era jovem, escuto falar nos investimentos no Aeroporto de Passo Fundo. Que nunca foram feitos como deveriam; nunca acompanharam o ritmo de crescimento da economia regional”, acrescentou o deputado federal Luciano Azevedo (PSD – RS), pedindo que o governo federal “esteja atento às

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Chuva intensa e prolongada faz cidade suspender aulas e reviver o caos   Após vários dias sem chuva, a cidade de Porto Alegre teve um dia de precipitação prolongada e intensa ao longo de toda esta quinta-feira (23). Por causa disso, ruas e avenidas ficaram alagadas e, em alguns bairros, especialmente no centro-sul e sul da capital, que já tinham secado após as enchentes do início do mês, voltaram a ficar inundados e pessoas tiveram de ser retiradas de suas casas.23 O cirurgião dentista Brígido Ribas, morador do bairro Cavalhada, na zona sul da capital, viu sua casa ser invadida pelo arroio (córrego) que dá nome ao bairro. A última vez foi justamente no dia 1º de maio, logo no início do ciclo devastador de inundações na cidade. Ele teve que subir os móveis e abrir as portas para a água passar. A casa do dentista Brígido Ribas ficou alagada em Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil   “Agora choveu de novo, parece um pouco pior do que da outra vez, porque tem ondas lá atrás da casa, eu vi pelo vidro da porta que tem ondas do arroio pra dentro da minha, para cima da minha casa. Daí, eu deixei toda aberta, o portão e a porta da casa, porque a água tá passando por dentro. O que eu pude subir das minhas coisas, eu subi. Vamos ver se dessa vez vão aguentar. Da última, eu consegui salvar a maioria dos móveis e eletrodomésticos”, afirmou à Agência Brasil. Ribas e a esposa foram obrigados a sair de casa e vão dormir no vizinho. Segundo ele, é a quarta vez, em quatro anos, que as águas do arroio, que passa atrás de sua casa, transbordam para dentro do imóvel. Ele vive no local desde 2011, mas o transtorno só começou em 2020. “Acabou a paciência de ficar nessa casa. A gente tem que ir para um apartamento, não dá. A casa é boa, tem árvores frutíferas no quintal, mas não dá para ficar repetindo esse tipo de situação, porque começa a chover e a gente já não consegue dormir”, contou. A poucas ruas dali, Guiomar Meireles viu a água do arroio Cavalhada subir mais de meio metro. Não era a primeira vez, mas agora ela pôde levar os seus sete cachorros. “Eu [já] fiquei com 75 centímetros de água dentro de casa, mas nunca saí porque eu ligava, a Defesa Civil e os bombeiros queriam me resgatar só eu, e meus cachorros, não. E eu disse: ‘Aqui ninguém larga a pata de ninguém’. Dessa vez, eu pedi socorro e fui ouvida. Estou eu aqui na rua com os meus cachorros, à espera de um abrigo”, relatou, enquanto cuidava dos animais, acompanhada por homens da Guarda Civil Metropolitana. No mesmo bairro, era possível ver blindados do Exército, incluindo um veículo anfíbio, circulando por vias já cobertas por água e oferecendo auxílio para a saída dos moradores. Segundo o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) da capital, nas áreas onde não há estação de drenagem, a chuva deságua por gravidade no córregos. “Como o nível destes arroios está elevado, as águas da chuva não têm para onde escoar. Por isso, acabam retornando pelas bocas-de-lobo”, informou o órgão, em postagens nas redes sociais. O entulho acumulado nas ruas e em bueiros e o funcionamento parcial das casas de bombeamento, como no bairro Menino Deus, também contribuíram para as inundações. O nível da água subiu rapidamente e afetou até mesmo bairros que não haviam sido atingidos até então. No centro histórico da cidade, o Mercado Público, que passava por limpeza, dispensou os funcionários por precaução. A água alagou o entorno, mas não voltou a invadir realmente o local. Fonte: Agência Brasil   Moradores tiveram que deixar casas após arroio transbordar e água invadir bairro. Idosa é resgatada. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Em coletiva de imprensa, o prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo, disse que a gestão municipal sabia que havia a possibilidade de mais chuva forte e não foi pega de supressa. >> Veja a cobertura completa da tragédia no RS “Essa chuva se concentrou muito durante a manhã, especialmente no Belém Novo. A notícia que me traz o Inmet [Instituto Nacional de Meteorologia] é que só na região sul [de Porto Alegre] choveu 100 milímetros. Então, o que era um problema das áreas alagadas estendeu-se praticamente para toda a cidade com essa chuvarada e aí, nós temos sérios problemas, além das áreas alagadas”, afirmou. Melo também anunciou a suspensão das aulas em Porto Alegre e o fechamento das comportas do Guaíba, porque a água parou de escoar e voltou a entrar na cidade. Algumas escolas podem funcionar como abrigo temporário enquanto estiverem fechadas para os estudantes.

Foto: JL Rosa A edição de 2024 do Fortal será realizada, mais uma vez, na Cidade Fortal, após acordo articulado entre o governador Elmano de Freitas, os organizadores da festa e a família Dias Branco, proprietária do terreno, localizado no bairro Manoel Dias Branco. A tradicional micareta havia anunciado, em abril, a mudança de local para uma área próxima ao Aeroporto de Fortaleza, mas o acordo devolve o evento para sua antiga casa, onde é realizado desde 2005. “O Dr. Ivens Dias Branco Júnior liberou novamente a área em que o Fortal tradicionalmente acontece. O impacto econômico desse evento é muito importante para toda a cadeia do turismo e estou feliz que tenhamos encontrado essa solução”, comentou Elmano. Segundo o governador, também participaram da mediação o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, e a secretária de articulação política do Estado, Augusta Brito. Marcado para acontecer entre os dias 18 a 21 de julho, o Fortal deste ano terá o total de 12 blocos, que passarão pela avenida da folia em revezamento. Veja nota do Fortal abaixo “A organização do Fortal informa que, em função do cronograma de montagem da estrutura do evento, a edição 2024 da festa ocorrerá novamente no Bairro Manoel Dias Branco.  A decisão ocorreu após reunião convocada pelo governador Elmano de Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão; e a senadora Augusta Brito na manhã desta quinta-feira (22), que buscaram, junto aos diretores do evento, soluções para viabilizar a montagem da estrutura em tempo hábil para a realização do evento neste ano. O Fortal segue com o processo de estudos ambientais e busca pelas liberações legais das licenças técnicas e autorizações para a realização do evento na Nova Cidade Fortal na área próxima ao aeroporto na edição de 2025. O evento agradece o empenho do Governo, autoridades e ao Grupo M. Dias Branco que somaram esforços para garantir a realização dessa edição em tempo hábil e a torcida de toda a sociedade que reconhece a importância do Fortal, ao longo desses 30 anos, como um dos principais propulsores da economia, cultura e turismo do Estado.” Três décadas de folia Em 2023, o Fortal completou 30 anos de festa, realizando um rebranding de marca, atualizando a logo e focando nos diferentes estilos musicais apresentados em trios elétricos e camarotes durante a micareta. O marco trouxe atrações como Bell Marques, Rafa e Pipo, Timbalada, Parangolé e o inédito bloco da cantora Ludmilla. Ainda no ano passado, foram confirmadas as estruturas Corredor da Folia, Camarote Mucuripe e Palco Avenida, que também devem ser realizadas este ano. Fonte: Agoranahora.com.br

Oministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, propôs nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição. Durante um encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele argumentou que constitucionalizar o SUSP permitiria uma integração mais efetiva entre os órgãos responsáveis pela segurança. Lewandowski mencionou a lei que estabeleceu o SUSP em 2018, mas destacou que incluí-lo na Constituição fortaleceria a cooperação entre diferentes instâncias governamentais na luta contra o crime, especialmente o crime organizado de alcance internacional e virtual. Além disso, o ministro defendeu a ampliação das atribuições da Polícia Federal para combater mais eficazmente o crime organizado, incluindo atuação em áreas de preservação ambiental e reservas indígenas. Ele também abordou a crise no sistema prisional brasileiro, descrevendo-o como um “estado inconstitucional de coisas” devido à violação sistemática de direitos humanos fundamentais. Lewandowski ressaltou que a proposta de incluir o SUSP na Constituição não afetaria a autonomia dos estados, que continuariam responsáveis pelas polícias civis e militares e pela gestão da maioria dos presídios. Ele afirmou que o objetivo é estabelecer diretrizes gerais pela União, permitindo que os recursos federais sejam direcionados para objetivos comuns em segurança pública, sem prejudicar a autonomia dos estados e municípios. Fonte: Redação ANH/DF

O governo propôs um novo aumento salarial para os professores das universidades e institutos federais. Segundo a oferta, os salários podem aumentar até 31%, mas os reajustes começariam apenas no próximo ano e seriam escalonados até 2026. A proposta foi apresentada em uma reunião entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e o Ministério da Gestão. Agora, o comando nacional do movimento grevista dos docentes irá debater internamente sobre o assunto. Não há uma data definida para a resposta. Na proposta anterior, feita em abril, o governo oferecia um aumento que poderia variar entre 12,8% e 16,1% até 2026, dependendo do cargo e função do servidor. Agora, conforme a nova proposta, os aumentos podem variar de 13% a 31%. O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação, José Lopez Feijóo, afirmou que essa é a “última saída viável para este ano”. (Foto: Reprodução) Fonte: Redação ANH/MA

© REUTERS/Amanda Perobell Benefício será destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe   As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.   “A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100”, afirmou Costa. Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações. O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 449 municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta, foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas. Novas habitações Além do Auxílio Reconstrução, como foi batizado o benefício de R$ 5,1 mil para recuperação de bens, o governo federal anunciou outras medidas para as pessoas que tiverem suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas. O número de residências perdidas no estado ainda não foi levantado. “O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil de renda do Minha Casa Minha Vida [faixas] 1 e 2, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal“, afirmou Rui Costa. Pelas regras do programa habitacional, a faixa 1 compreende famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Já a faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400. Entre as medidas apresentadas, está a compra assistida de imóveis usados. Segundo o ministro Rui Costa, a ideia é que as pessoas que se encaixam na faixa de renda do programa possam buscar, desde já, opções de imóveis à venda nas suas cidades, que serão adquiridos a partir de avaliação da Caixa Econômica Federal. “Aquelas pessoas que estão em abrigo, seja abrigo oficial ou estão abrigadas em casas de familiares, elas já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa”, disse o ministro. A estratégia de reposição de casas em áreas rurais será anunciada posteriormente pelo governo. Outra opção é a compra de imóveis diretamente das construtoras. O governo também vai abrir editais novos do Minha Casa Minha Vida a partir de demanda de déficit habitacional apresentada pelas próprias prefeituras, incluindo possibilidade de remodelação de imóveis já existentes para transformação em áreas residenciais. FGTS e leilão de imóveis O governo federal também vai permitir que trabalhadores com carteira assinada possam sacar do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas cidades atingidas, até o valor de R$ 6.220, independentemente da vedação legal que limita um intervalo de 12 meses entre um saque e outro, isso para permitir que pessoas que sacaram o FGTS nas enchentes do ano passado, no Vale do Taquari, possam acessar o recurso nas contas novamente. Também foi anunciada a retirada de leilão de imóveis de pessoas inadimplentes, em financiamentos por meio dos bancos públicos federais. “Nós determinamos que todas as casas que estavam para leilão, aqui nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, vamos retirar do leilão, o governo federal fará a quitação e entregará às famílias que precisam das casas”, anunciou o ministro-chefe da Casa Civil. Beneficiários do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul terão direito a duas parcelas adicionais. Além disso, o governo concedeu pausa nos pagamentos de financiamentos de imóveis por 180 dias, além de carência de 180 dias para novos contratos. Bolsa Família O governo também informou que 21 mil novas famílias foram incluídas no programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Além disso, as parcelas do pagamento do auxílio serão antecipadas no estado para o próximo dia 17. Restituição do IR Em outro anúncio, Rui Costa confirmou que o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será pago no próximo dia 31 de maio para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que fizeram a declaração. O lote tem valor de R$ 1,1 bilhão. Terceira visita O presidente Lula chegou ao Rio Grande do Sul pela manhã, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia. Ele visitou um abrigo público em São Leopoldo e, na sequência, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Fonte: Agência Brasil